Três grandes dúvidas sobre o seguro rural

Por: Henrique Tresca

     

O Seguro Rural é um dos instrumentos mais importantes de política agrícola e de gestão de riscos no agronegócio, pois protege o produtor contra perdas causadas principalmente por fenômenos climáticos adversos como seca, excesso de chuva, granizo e geada.

Seguro Rural x Seguro Agrícola

 Muita gente confunde seguro rural com seguro agrícola, porém o seguro rural é muito mais amplo. O seguro agrícola é uma das modalidades do seguro rural e cobre perdas na atívidade agrícola como produção de grãos e frutas. Outras modalidades que compõem o seguro rural são: Seguro pecuário, seguro de florestas, seguro aquícola, seguro de penhor rural, seguro de benfeitorias e produtos agropecuários, seguro de vida do produtor rural e seguro de cédula do produto rural (CPR).

O que é o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural(PSR)?

O PSR é um programa de apoio aos produtores rurais que desejam proteger suas lavouras através do seguro rural.

A fim de tornar a proteção mais acessível ao produtor, o Governo Federal se propõe a subsidiar parte do custo do seguro, ou seja, o Governo paga parte do valor do prêmio. Atualmente, os percentuais de subvenção variam de 35 a 45% e limites anuais de R$144 mil, dependendo da modalidade.

Como o produtor tem acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural(PSR)?

A subvenção federal pode ser concedida a qualquer pessoa física ou jurídica (cidadão) que não tenha nenhum registro de impedimento junto a órgãos do Governo como exemplo: alguma dívida com a União.

A solicitação da subvenção é feita por meio da própria seguradora, que submete as apólices contratadas à apreciação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Para isso, o produtor (usuário) deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério no programa de subvenção. Caso o produtor já tenha cobertura do Proagro ou do Proagro Mais para uma lavoura, o mesmo não será beneficiado pelo PSR na mesma área.