Lei Cria Monumento Natural "Pico do Cabugí".

 

Projeto de Lei de Francisco do PT cria Monumento Natural Pico do Cabugi

 

O deputado estadual Francisco do PT apresentou Projeto de Lei que cria o Monumento Natural Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos, com objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional. Além de preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o PL também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.

“Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta Assembleia Legislativa o presente Projeto de Lei que objetiva a criação do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi, localizado no município de Angicos. A proposta encontra fundamento na Constituição quando essa preconiza em seu Art. 24, inciso VII, que a legislação sobre  "proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico” é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, destaca o deputado.

De acordo com a proposta apresentada pelo deputado Francisco do PT, a região do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”. 

O documento também aponta como proibida “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”, sendo competência do Idema a administração e a fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.

O Pico do Cabugi, que também é conhecido como Serra de Itaratema, é um importante ponto turístico do RN que está localizado no Parque Ecológico Estadual de Cabugi. O Pico é único vulcão extinto do Brasil que mantém seu formato original, possuindo 590 metros de altura e rochas ígneas com cerca de 19 milhões de anos.

Além disso, segundo historiadores, o Pico foi avistado em 1498 pelo português Duarte Pacheco Pereira, que de acordo a teoria seria o primeiro avistamento das terras  brasileiras.

O local hoje é bastante visitado por turistas estrangeiros e de todas as partes do Brasil que buscam turismo de aventura, acampamentos e rapel. Sendo um destino recomendado por sites especializados e guias turísticos, uma vez que suas belezas naturais encantam a todos que por ali passam.

“Desse modo, vistas as características geológicas do local e a necessidade de preservação dessas, se fazem necessárias algumas medidas. Sendo necessária a criação do Monumento Natural Pico do Cabugi uma vez que este vai propiciar uma melhor gestão dos recursos naturais e biodiversidade no entorno do monumento”, finalizou.

Nota do Blog: O Pico do Cabugi, localizado na região central do estado, pertence ao município de Angicos. O pico é visitado por curiosos, turistas e estudiosos. Não possui uma infraestrutura adequada para receber essas pessoas. Poderia ser mais visitado. 

A sua área física, pertence também aos municípios de Lages e Fernando Pedroza, mas o monumento em sí, pertence a Angicos. 

As estradas municipais, são de péssima qualidade. Não possui um posto de saude nem tão pouco escolas municipais, nem transporte público, A única escola existente, fica localizada as margens do Pico, no terreno pertencente a uma antiga moradora que lá reside, que o povo chama de Chiquinha do Cabugi. A escola funciona ainda, devido a boa vontade dessa moradora.

Quem gostava do Cabugi,(político) já faleceu a bastante tempo. Hoje, o Cabugi se sustenta devido a sua grandiosidade e beleza, mas é sem dúvida, uma área esquecida pelos poderes públicos.

Um bom registro do manejo do rebanho ajuda a reduzir despesas com os animais

  Nordeste Rural 

O produtor que quiser se manter na atividade da pecuária de corte e obter lucro deve primeiro se organizar e planejar sua atividade. Para isso deve escolher um bom programa de gerenciamento, seja ele eletrônico ou manual. O produtor deve procurar conhecer alguns programas de computador e também o método que utiliza fichas de papel. O objetivo é mostrar para o produtor que ele pode, com medidas simples, aumentar sua rentabilidade.

Dentre as alternativas, o produtor pode adotar dois programas de computador: o Controlpec e o Gerenpec, que são sistemas de fácil utilização e baixo custo desenvolvidos pela Embrapa Gado de Corte. Dentre outras finalidades, eles ajudam o produtor a controlar os gastos da propriedade e também indicam se ele está tendo lucro ou prejuízo com o negócio.

E para o produtor que não tem computador, a alternativa é fazer o acompanhamento dos gastos com fichas manuais, que podem ser usadas para registrar nascimento e morte de animais, pesagens, manejos e medicações. As anotações facilitam o trabalho do médico-veterinário que com o histórico do rebanho pode descobrir a origem de problemas sanitários.

 

 

Palma forrageira e gliricídia como opções para a alimentação do gado leiteiro no Semiárido

O projeto Lagos do São Francisco, uma parceria da Embrapa Semiárido, Chesf e BNDES, com apoio da Univasf e de prefeituras municipais, vem propagando o uso da palma forrageira e da gliricídia como alimentos na bovinocultura leiteira do Semiárido. Essas forragens estão sendo utilizadas em propriedades rurais pela equipe da Embrapa, no intuito de solucionar problemas de oferta de forragem nas épocas mais secas do ano.

Os trabalhos também buscam melhorar os custos para a produção de leite, já que a alimentação representa de 40% a 60% das despesas na criação animal, variando em função da eficiência do manejo alimentar, que pode ser otimizado na diversidade e qualidade das forragens.

A pesquisadora da Embrapa Semiárido Salete de Moraes lembra que o produtor precisa ficar atendo aos alimentos convencionais como milho e soja, que possuem uma variação de preço muito alta, principalmente pelo envolvimento com o mercado internacional, aliados às oscilações climáticas.

"Em virtude do aumento dos custos para suprir a demanda de forragens e insumos, estamos buscando alternativas mais sustentáveis e que minimizem as despesas essenciais para a criação do gado leiteiro", comenta a pesquisadora.

Salete explica que a palma forrageira, espécie de origem mexicana, foi trazida para o Brasil no século 19 e desde a década de 40 é utilizada para alimentar rebanhos devido a sua composição rica em carboidratos e água. Já a gliricídia, árvore de porte médio nativa da América Central, é uma leguminosa difundida como banco de proteína nas propriedades, apresentando de 17 a 22% de proteína bruta na sua composição.

"A combinação das duas é uma solução bem sucedida, pois além de apresentarem uma composição química semelhante aos alimentos convencionais que normalmente são utilizados, juntas elas possuem os nutrientes necessários para os animais. É uma maneira de diminuir os custos e aumentar a produtividade leiteira com aporte de água, carboidratos, fibra e proteína", enfatiza.

Para o fornecimento dessas duas forragens, a palma pode ser oferecida no estado natural, apenas picada no cocho. A gliricídia pode ser oferecida triturada ou ainda conservada na forma de silagem ou feno.

A recomendação aos produtores é que escolham sempre recursos forrageiros adaptados às condições climáticas da região, e sigam as orientações técnicas relacionadas ao plantio diversificado de espécies que atendam às exigências de produção dos animais.

 

 

Exportação de milho é menor neste ano

São 14,6 milhões de toneladas contra 24,8 milhões no mesmo período de 2020

Por: Agrolink 

A estimativa de exportação de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2020/21 é de 20 milhões de toneladas. Esse novo ajuste vem de encontro ao baixo ritmo de embarques do cereal na safra vigente, tendo em vista que, neste mês de outubro, o Brasil importou em torno de 1,8 milhão de toneladas, o menor volume para este mês desde 2016, outro ano de fortes problemas climáticos e impacto no volume de produção de milho.

Proporcionalmente, as maiores reduções foram em Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Os dois primeiros justificam-se pela quebra na produção, em virtude da seca durante a safra. No entanto, para o Mato Grosso, fica claro o forte movimento de wash out, com reversão desses contratos de venda para exportação sendo direcionados ao mercado interno, visto os elevados preços dos grãos, ainda um pouco descolados da paridade de exportação.

De janeiro a outubro foram exportadas 14,6 milhões de toneladas, contra 24,8 milhões de toneladas no mesmo período do ano passado. Em Mato Grosso foram escoadas 10, milhões de toneladas. De janeiro a outubro de 2020 haviam saído do estado 15,9 milhões de toneladas. Mesmo assim, os portos do Arco Norte, principal caminho para o milho mato-grossense, seguem, proporcionalmente, em destaque. 

O desafio para estes portos deverá ser a próxima safra, visto que, provavelmente, deverá ser um a safra recorde, pois, de acordo com a estimativa da Conab, o Brasil produzirá o volume recorde de quase 81 milhões de toneladas na 2ª safra e exportará 36,7 milhões, o maior volume embarcado da série histórica.

10 frutas que facilitam o trânsito intestinal e evitam a prisão de ventre

10 frutas que facilitam o trânsito intestinal e evitam a prisão de ventre

Estas frutas são ricas em fibras e favorecem o funcionamento intestinal, evitando a constipação.

A prisão de ventre, também conhecida como constipação, é uma alteração que afeta o funcionamento do intestino.

  Fernando Soares

 

 

Pesquisadores selecionam sêmen de touros que produz bezerros resistentes as diferenças climáticas no Brasil

  Nordeste Rural 

A ferramenta genômica vem sendo desenvolvida pelos pesquisadores da Embrapa Gado de Leite e é capaz de selecionar bovinos leiteiros adaptáveis às diferenças climáticas do Brasil. Objetivo é desenvolver rebanhos da raça Girolando com tolerância a estresses térmicos de acordo com as diferentes regiões do País. A nova ferramenta genômica é chamada de Clarifide Girolando para identificar touros capazes de produzir progênies (filhas) de acordo com a tolerância ao estresse térmico. “Pretendemos com isso enfrentar um grande problema da pecuária leiteira nacional, que é a perda de produção acarretada pelas condições locais de alta temperatura e umidade”, diz o pesquisador da Unidade Marcos Vinícius Barbosa da Silva, que coordena a pesquisa.

“O estresse térmico interfere diretamente na produção de leite e quanto mais produtiva for a vaca, maior será essa interferência”, afirma, Renata Negri, doutora em Genética e Melhoramento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que integra a equipe de pesquisa. Ela prossegue: “acredita-se que haja diferenças nas respostas fisiológicas associadas à produção de leite nos diferentes grupos genéticos que constituem a raça Girolando, sendo necessário identificar e classificar os animais conforme sua tolerância ao calor”.

Segundo a pesquisadora Sabrina Kluska da Universidade Estadual Paulista (Unesp-Jaboticabal), que também participa dos trabalhos, agora as centrais de inseminação artificial poderão informar, além dos PTAs (“Capacidade Prevista de Transmissão” das características genéticas,  a progênie mais adequada às diversas condições climáticas do país. De acordo com ela, essa é uma informação estratégica para o produtor. Além da queda na produção de leite, as fazendas têm prejuízos com o descarte de animais, de alto valor financeiro, intolerantes ao estresse térmico, mas cuja genética poderia ser muito eficiente em outros locais.

“A identificação entres grupos genéticos e dentro de cada grupo permitirão o direcionamento de uso, conforme as condições locais de cada região brasileira, permitindo ao criador a escolha e utilização dos animais conforme suas condições reais de manejo e de ambiente, visando estabelecer um sistema de criação economicamente viável e cada vez mais eficiente”, destaca a doutora da Unesp-Jabuticabal.

MP 1061 tenta apagar o Programa Bolsa Família e não é efetiva no combate à fome

A Medida Provisória (MP 1061), que Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, foi aprovada pela Câmara Federal por meio do Projeto de Lei de Conversão. Sendo fruto de um acordo dos partidos para avançar no combate à fome e à miséria, pela urgência da questão, mas que não representa um passo efetivo na melhoria do que vinha sendo executado antes com o Programa Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Estes, antes de tudo, eram conquistas do povo brasileiro e, em especial, da Agricultura Familiar e camponesa. A mudança é apenas uma tentativa de apagar os ganhos e a referência que os mesmos se tornaram para o mundo. O valor médio do Auxílio Brasil será de R$ 217,18 e se está articulando a MP dos precatórios para complementá-lo até R$ 400,00 apenas até dezembro de 2022. Já é estranho argumentar que precatório pode ser fonte permanente de financiamento de uma atividade tão urgente e relevante. Ainda mais quando o Auxílio Emergencial era de R$ 600,00 e, no contexto de alta dos preços das tarifas públicas como energia, dos combustíveis e do gás de cozinha, associada à inflação (inclusive dos alimentos), ao preço crescente da cesta básica, torna a referida MP uma ação muito aquém da necessidade e deixa brecha para que seja questionada a sua efetividade, sobretudo quando cerca de 25 milhões de pessoas ficaram de fora quando comparados os dados potenciais de seu alcance e quem precisou do Auxílio Emergencial. Na proposta do Auxílio de Inclusão de Produtiva, após os argumentos das entidades e dos(as) parlamentares, o relator acatou algumas mudanças. Porém, apesar dos esforços dos partidos de oposição, as mudanças não são suficientes, demonstrando que a maioria do poder legislativo federal está distante da realidade de quem passa fome, nas áreas rural e urbana. O texto original do governo propunha que o(a) agricultor(a) familiar deveria devolver parte do valor anual recebido já no primeiro ano, após três meses de carência. Aqui havia alguns problemas operacionais: a) Como seria calculado o valor para devolução em alimentos após os primeiros três meses se o ano não teria terminado; b) Não poderia ser calculado a partir do valor presumido a ser recebido no ano, pois, se a entrega é condição para permanência no Programa, o(a) agricultor(a) familiar, além de ficar de fora nos próximos meses, ainda teria de doar alimentos em valor muito superior ao que havia efetivamente recebido; c) Nas culturas em que o ciclo produtivo é maior que três meses, não seria possível fazer a doação no período estipulado; d) Dependendo do local de produção, do tempo da cultura e das condições de armazenamento e entrega dos produtos, isso poderia tornar inviável a entrega pelos custos que geraria em relação ao valor recebido e o fracionamento das entregas; e) Somado ao item acima, dependendo do número de membros da família, obrigá-la a entregar parte do valor em alimentos poderia comprometer a segurança alimentar e nutricional da própria família. Isso foi alterado. O texto do PLV prevê que a doação de alimentos somente será feita após o primeiro ano. Também houve mudança sobre a exigência de doação prevendo que “poderá ser dispensada a exigência de doação de percentual mínimo de alimentos quando a operação se demonstrar inviável ou antieconômica ou, ainda, quando comprometer a segurança alimentar do beneficiário do auxílio e de sua família”. Esse auxílio, na verdade, é uma versão bem diferente do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, criado pela Lei nº 12.512/2011, que também incluía o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e, em 2016, incluiria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas (Lei Complementar nº 155/2016). No programa de fomento, diferente de auxílio mensal, o(a) agricultor(a) familiar recebia o valor de R$ 2.400,00 em duas parcelas, por até dois anos, sem contrapartida de doar alimentos, e incluía um conjunto de ações articuladas como: assistência técnica e extensão rural (Ater); acesso a crédito e ao seguro rural, aquisição ou empréstimo de tratores e implementos agrícolas; doação de sementes ou matrizes de pequenos animais; aquisição de alimentos para atender demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais; PAA e Pnae, entre outros; apoio a transporte, armazenagem, comercialização e distribuição de alimentos; doação de equipamentos ou kit básico para desempenho do trabalho. Os resultados podem ser verificados na publicação Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros – Inclusão Produtiva 2014 (IBGE, 2014). O Programa Alimenta Brasil se manteve sem alteração em relação ao texto original. Ou seja, a modalidade do PAA Sementes foi extinta, o que pode gerar perdas no que tange à diversidade e preservação de sementes crioulas e variedades de sementes, bem como trazer prejuízos à produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar e nutricional da população. A MP 1061 vencerá no dia 07 de dezembro e ainda precisa ser apreciada no Senado.

FONTE: Diretoria da CONTAG

 

Pesquisa no Semiárido do Cultivo do Algodão Colorido no RN.

Pesquisadores estudam cultivo de algodão colorido no semiárido potiguar

Análise é realizada na fazenda experimental da Ufersa, em Mossoró.

Por Hugo Andrade, Inter TV Costa Branca

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Pesquisa envolvendo algodão colorido é desenvolvida na Ufersa.

O algodão marcou um ciclo econômico importante para o Rio Grande do Norte, durante as décadas de 1960 e 1980, antes da praga do bicudo dizimar as plantações. De lá para cá, a retomada da atividade caminhou a passos lentos, sem grandes destaques.

Mas o “ouro branco”, como era chamado, ainda pode se transformar numa importante fonte de renda e produção para agricultores do semiárido potiguar, se depender dos pesquisadores. Na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), um estudo analisa o cultivo do algodão colorido, uma nova etapa na cotonicultura.

"Existe uma perspectiva de retorno para o cultivo do algodão. Mas para a região semiárida, que tem uma cadeia produtiva muito ligada à associações e cooperativas, as chances são maiores para o algodão colorido e o orgânico", explica o professor orientador da pesquisa, Aurélio Paes Barros Júnior.

O estudo analisa o uso do potássio na adubação desse tipo de algodão. A pesquisa começou em 2019 e foi dividida em dois ciclos. O primeiro aconteceu entre julho e dezembro daquele ano e no mesmo período de 2021.A pesquisadora Gisele é doutoranda em fitotecnia, o estudo das plantas. Ela é uma das participantes da iniciativa que deve concluir a parte experimental do projeto até dezembro deste ano.

"A gente quer englobar mais informações sobre o algodão colorido para adaptar às nossas condições e realidades", explicou a pesquisadora.

De acordo com a pesquisa, esse tipo de algodão se adapta mais facilmente às condições do semiárido, com baixa incidência de chuva e solos rasos.

É na Fazenda Experimental da Ufersa que o algodão é cultivado. São quase 800 m² de área plantada. Segundo a pesquisadora, o manejo do algodão colorido é muito parecido com o tradicional. O período para a colheita é de 120 dias. A necessidade baixa de água da planta também é um fator positivo.

"É um algodão que não necessita da etapa de tingimento. Para o meio ambiente e para a indústria é muito bom, pois evitam gastos e desperdícios com água. Então quanto mais investimentos nesse tipo de pesquisa na nossa região para adaptar à nossa realidade, melhor", aponta Gisele.

Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, o algodão colorido é tão antigo quanto o branco. Quatro tonalidades são apresentadas.

Todo o projeto faz parte de uma grande pesquisa em torno do algodão desenvolvido na Ufersa. Aurélio conta que outros dois estudos já foram desenvolvidos na universidade usando nitrogênio e fósforo na adubação do algodão colorido. A ideia de incluir esses nutrientes surgiu a partir de uma demanda dos produtores para melhorar a produtividade nos cultivos.

 

Olha aí a Vacinação Contra Aftosa

 Até o dia 30 do corrente. E a declaração do rebanho, até 15. 12. 2021. Esta última etapa de 2021, não foi prorrogada. Até a presente data, OK?

Febre Aftosa - Vacinação

 

Febre Aftosa - Vacinação

 

Cerca de 70 milhões de animais devem ser vacinados contra febre aftosa em novembro

Bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade devem ser imunizados, conforme o Calendário Nacional de Vacinação

 

 A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa acontece neste mês de novembro para imunização de bovinos e bubalinos com até 2 anos de idade, para a maioria dos estados brasileiros, conforme o Calendário Nacional de Vacinação 2020. Ao todo, espera-se imunizar cerca de 70 milhões de animais, até o final de novembro. 

“Tão importante quanto a vacinação correta é também o preenchimento completo da declaração de vacinação e entrega online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados, para que a declaração possa ser registrada e o produtor possa cumprir com os compromissos sanitários junto ao órgão de defesa sanitária animal de seu estado”, destaca o chefe da Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, Diego Viali dos Santos.

As vacinas devem ser adquiridas nas revendas autorizadas e mantidas entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina. 

Em casa de dúvidas, a orientação é para que procurem o órgão de defesa sanitária animal de seu estado. 

Plano Estratégico 

Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação é o objetivo principal do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Plano Estratégico 2017-2026 do Pnefa). 

Para isso, o Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a colaboração de profissionais de diversos órgãos de defesa sanitária animal dos estados, publicou dois documentos: o Manual de Investigação de Doença Vesicular e o Plano de Contingência para Febre Aftosa.

O manual estabelece os procedimentos técnicos que devem ser realizados pelos médicos veterinários oficiais das 27 unidades da Federação, quando da suspeita de uma doença com sintomatologia clínica compatível com a febre aftosa. Esse documento harmoniza os procedimentos que devem ser adotados em todo país e os atualiza quanto às mais recentes diretrizes internacionais sobre o tema. 

Já o plano de contingência para febre aftosa descreve todos os procedimentos que devem ser realizados quando da confirmação de um foco de febre aftosa no país. O documento pode ser utilizado em simulados da ocorrência de um foco para treinamento constante dos médicos veterinários. A descrição dos procedimentos faz com que o país esteja preparado e tenha uma resposta padronizada e mais eficiente no caso da reintrodução da doença no país, principalmente nessa fase de ampliação de novas zonas livres da febre aftosa sem vacinação.

 

Safra de cana-de-açúcar em Pernambuco sofre redução de 41,5% este ano

 Nordeste Rural 

A estimativa para o volume total de cana-de-açúcar a ser moída na safra pernambucana 2021/22 está em 6,9 milhões de toneladas. A redução de área em produção deve ser a razão pela eventual retração de 41,5% estimada na produção de cana-de-açúcar da safra 2021/22 no estado. As informações são do 3° Boletim da Safra de Cana-de-Açúcar 2021, publicado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (23).

A colheita no estado ainda não chegou à metade da área prevista, estimada em cerca de 134 mil hectares. O cultivo sofreu uma importante redução (-42,5%), seja pela substituição por cultivos de graníferas, como o milho e soja, ou até por encerramento de atividades em unidades de produção antes em funcionamento.

O clima no início do ciclo também prejudicou o resultado da safra, apesar da ocorrência mais regular de chuvas a partir de abril de 2021 até setembro. Por esta razão, o rendimento médio apresentou uma elevação que amenizou o impacto da diminuição de área.

 

Títulos de regularização fundiária em situação de inadimplência podem ser renegociados

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Os beneficiários de títulos de domínio de regularização fundiária em situação de inadimplência contratual podem solicitar a renegociação até 22 de dezembro de 2021. O pedido pode ser feito nos casos de falta de pagamento ou descumprimento de cláusulas resolutivas.

A proposta é direcionada ao beneficiário originário ou a seus herdeiros, que ocupem e explorem o imóvel rural objeto de regularização fundiária, que tenham descumprido cláusula ou condição resolutiva do título firmado com o Incra ou a União até 22 de dezembro de 2016, conforme previsto no artigo 19 da Lei nº 11.952/2009, e artigos 29 a 34 do Decreto nº 10.592/2020.

Para orientar os procedimentos necessários para a renegociação, o Incra publicou, dia 24 de novembro, a Instrução Normativa nº 108/2021. 

Solicitação

O pedido de renegociação deve ser formalizado presencialmente, junto às superintendências regionais do Incra nos estados, ou enviado para o e-mail renegociacao@incra.gov.br, conforme requerimento do Anexo I da Instrução Normativa 108/2021.  

Os beneficiários originais ou seus herdeiros devem declarar expressamente quais cláusulas do contrato foram descumpridas. O georreferenciamento do imóvel é requisito indispensável ao pedido. O requerimento deve ser enviado até 22 de dezembro de 2021. 

O solicitante deve apresentar também documentos de comprovação da condição de herdeiros, se for o caso, acompanhados dos documentos pessoais de identificação. São necessárias cópias da planta e do memorial descritivo do imóvel georreferenciado objeto do requerimento de regularização, elaborados por profissional habilitado e devidamente credenciado junto ao Incra, validados via soluções de tecnologia do Incra. É preciso constar a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente de acordo com norma específica do conselho profissional do responsável técnico. 

O interessado deve ainda encaminhar comprovante de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como documentos que comprovem a ocupação atual e a exploração direta, pelo beneficiário originário ou seus herdeiros, conforme listado no Anexo IV da instrução. Também são necessárias certidões negativas de infração ambiental em nível federal, estadual e municipal, quando for o caso. 

Procedimentos

Após a recepção do requerimento e documentos necessários, a regional do Incra formalizará processo específico para análise do pedido de renegociação e parecer técnico. Ao final será apresentada manifestação indicando as condições de renegociação e será emitido termo aditivo ou novo título. 

Serão indeferidos pedidos de renegociação de contratos relativo a imóveis cujo beneficiário originário ou seus herdeiros não ocupem e explorem diretamente a parcela objeto do pedido de renegociação. Neste caso será expedida notificação ao requerente para apresentação de recurso no prazo de 30 dias. 

O saldo do título renegociado poderá ser parcelado pelo contratante em até 17 (dezessete) parcelas anuais, contados da data de emissão do termo aditivo ou do novo título, sobre o qual serão aplicados encargos financeiros. 

Para os títulos relativos a imóveis com área igual ou abaixo de um módulo fiscal, localizados na Amazônia Legal, a renegociação será de forma gratuita. 

A renegociação prevista na norma não se aplica em caso de licenças de ocupação, autorizações de uso de imóveis ou atos precários unilaterais (declaração de posse, certidão de reconhecimento de ocupação e outros) emitidos pelo Incra ou pela União por não transmitirem a titularidade do bem a que se referem. Neste caso o interessado pode iniciar o procedimento específico de emissão do título de domínio. 

Também não se aplica caso haja manifestação de interesse social ou utilidade pública relacionada aos imóveis titulados, independentemente do tamanho da área. Para esses casos será necessária a análise do cumprimento das condições resolutivas nos termos pactuados. 

Em caso de renegociação em favor de herdeiros será expedido novo título de domínio, desde que atendidos os requisitos definidos pela instrução normativa.

Os requerimentos e eventuais consultas sobre a renegociação do título de domínio de regularização fundiária devem ser enviadas para o correio renegociacao@incra.gov.br.

Acesse o Requerimento de Renegociação. 

Confira a listagem de documentos comprobatórios de ocupação atual e exploração direta.

 

Variedades de banana criadas no Brasil serão utilizadas em plantios da Costa Rica

 Nordeste Rural

A ação faz parte do projeto conjunto de melhoramento de banana Cavendish para resistência à raça 4 Tropical do fungo Fusarium oxysporum f.sp. cubense (FOC R4T), responsável pela doença murcha de Fusarium, a mais destrutiva da cultura e ainda sem controle definitivo. A ação faz parte das comemorações do dia em que a Corporación Nacional Bananera (Corbana), entidade reguladora oficial da banana na Costa Rica, completou 50 anos. Com objetivo de melhorar a qualidade da produção no país, os diploides melhorados de bananeira – parentes ancestrais das variedades atuais – são introduzidos no cardápio de variedades para plantio naquele país e foram encaminhados pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

O projeto é financiado com recursos da Corbana e tem duração de cinco anos em sua primeira fase. “Nossos diploides serão utilizados em esquemas de melhoramento na Costa Rica, visando obter sementes com base genética Cavendish, que, após cultivo in vitro dos embriões, darão origem a plantas/progênies, as quais serão avaliadas quanto ao seu potencial agronômico e de mercado, além do desafio na presença da R4T”, afirma o pesquisador Edson Perito Amorim, coordenador do projeto pela Embrapa.

Segundo Amorim, além dos diploides, a bananeira tipo Maçã BRS Princesa, resistente à raça 1 de Fusarium, desembarcou na Costa Rica, visando validação comercial para exportação. Cabe destacar que a Costa Rica é um dos maiores exportadores de banana da América Central. A banana é o primeiro produto agrícola de exportação do país, apesar de menos de 1% do território nacional ser dedicado à produção da fruta. “Essa é a segunda ação coordenada com foco na internacionalização da banana Maçã Princesa. A primeira foi com o IITA [International Institute of Tropical Agriculture] em 2017, para uso local na África”, explica Amorim.

Brasil Lidera Produtividade Agropecuária

 

Brasil lidera  produtividade agropecuária entre 187 países, aponta estudo do USDA

Investimentos em pesquisa e adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono impactaram no ganho de produtividade no país

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Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a produtividade agropecuária mundial entre 187 países. É o que mostra um estudo do Economic Research Service, órgão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, sigla em inglês), divulgado em outubro.

De acordo com a pesquisa, o produto da agricultura brasileira cresceu, no período de 1961 a 2019, 3,75% ao ano, abaixo apenas da China com 4,41% a.a. O produto inclui 162 lavouras, 30 tipos de produtos animais e insetos e oito produtos da aquicultura. Os insumos são terra, trabalho, capital e materiais.

Quando a comparação é feita a partir dos anos mais recentes, 2000 a 2019, a produtividade da agropecuária brasileira aumentou 3,18% ao ano, a maior taxa entre os países selecionados.

Diversos fatores explicam como o agro nacional chegou a tal patamar. De acordo com o coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação, da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, José Gasques, nos últimos anos, o Brasil fez várias reformas no sistema de financiamento, política de preços, corte dos subsídios, seguro rural e outras medidas que impactaram na produtividade agropecuária. “Entre elas, aumento de recursos, com ênfase no crédito de investimento, e várias linhas de financiamento foram criadas para a agricultura comercial e familiar”, explica o pesquisador, que analisou os dados do USDA.

Entre 2000 e 2018, por exemplo, o volume de recursos para o crédito rural (custeio, investimento e comercialização) subiu 298% em valores reais, conforme o Banco Central.

Investimentos em pesquisa, adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono, como plantio direto e sistemas de integração entre lavouras, pecuária e florestas, também impactaram no ganho de produtividade. Há pesquisas que apontam que o plantio direto pode aumentar a produtividade de uma lavoura de milho em até 30%. “Esses sistemas trouxeram acentuados ganhos de produtividade da agricultura”, conclui.

A análise teve a participação da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP), com uso de dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Adaptada.

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