Prefeituras do Nordeste e mais cinco Estados paralisam por reajuste no FPM
No RN, cerca de 140 prefeituras suspendem serviços por 24h. Carnaubais aderiu ao protesto. |
Da redação
Os municípios brasileiros estão em crise, com recursos insuficientes para atender a todas as demandas da população.
A queda de 0,39% na arrecadação do governo Federal, de janeiro a julho, reflete nas finanças municipais. Isso porque o tamanho dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depende do desempenho fiscal da União.
O impacto sobre o FPM é ainda mais severo no Nordeste, onde a dependência do Fundo sobre a receita municipal é maior.
Para chamar atenção do governo federal sobre a queda nos repasses do FPM, prefeituras fecham as portas nesta quarta-feira (30).
Intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a mobilização é proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e liderada nos estados pelas associações regionais.
No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% no FPM (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto no País.