Sala da cidadania: 45 mil atualizações cadastrais e mais de 13,5 mil renegociações de dívidas em cem dias
Com apenas cem dias de
funcionamento, a Sala da Cidadania do Incra já atendeu a mais de 50 mil
pessoas que buscam os serviços do Incra em todo o Brasil. De março de
2014 até julho, somente na internet, o portal de serviços
http://saladacidadania.org.br já obteve 21.787 acessos de diferentes
computadores para emitir documentos, validar certidões e renegociar
dívidas e chega em agosto com aplicativo para celulares, com o objetivo
de ampliar a atualização cadastral.
Além
da internet já foram inaugurados 28 postos de atendimentos presenciais,
um em cada uma das unidades da federação por meio de parceria entre
Incra, municípios, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas
prestadoras de assistência técnica e extensão rural (ater) e sociedade
civil.
A
Sala da Cidadania é uma estratégia de atendimento para assentados da
reforma agrária e proprietários rurais. Nos pontos presenciais e pelo
portal online é possível emitir documentos como a Declaração de Aptidão
ao Pronaf, a certidão de beneficiário da reforma agrária, espelho de
beneficiário, entre outros.
Já
para o proprietário rural que acessar o portal de serviços do Incra é
possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a
certificação de imóveis rurais por meio do Sistema de Gestão Fundiária
(Sigef). Declaração de comprovante de propriedade rural e o imposto
territorial rural, para os proprietários rurais brasileiros.
Renegociação
Outro
importante serviço que a Sala da Cidadania está prestando aos
assentados é a renegociação de dividas. Conforme a lei 13.001 (antiga
Medida Provisória 636), os assentados com dívidas junto ao Pronaf nas
modalidades A e A/C poderão aderir à renegociação até dezembro de 2014.
Até
o fim do ano, quem se declarar interessado em renegociar as dívidas
terá até julho de 2015 para quitá-las. As condições permitem que os
assentados parcelem o saldo devedor com até 50 % de desconto para
famílias assentadas nas regiões Norte e Nordeste ou 40 % para as demais
regiões.
Os
assentados com até R$10 mil em dívidas do Pronaf A e A/C que quiserem
liquidar o valor podem ter até 80% de desconto se aderirem à
renegociação. O procedimento é automático e feito diretamente no portal
para os assentados que acessaram o crédito com o Banco do Brasil. Os
demais agentes financeiros (Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, entre
outros) poderão fazer a renegociação em qualquer agencia desses bancos.
Aplicativo
Para
aprimorar o acesso às Salas da Cidadanias presencias e virtuais o Incra
desenvolveu o aplicativo “Sala da Cidadania” disponível no portal de
aplicativos para smartphones ou tablets com sistema operacional Android e
disponível para download aqui.
A
medida permitirá que técnicos do Incra, equipes de assistência técnica e
extensão rural e funcionários de entidades cadastradas possam ir até
aos assentamentos e propriedades rurais fazer o cadastro e realizar o
credenciamento mesmo que sem acesso a internet. Com isso será possível
cadastrar assentados e proprietários rurais em suas localidades, muitas
vezes sem acesso à internet, e assim aumentar o número acesso aos
serviços da Sala.