Programa Nacional de Bioinsumos é lançado e vai impulsionar uso de recursos biológicos na agropecuária
O 
foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a
 dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e 
ampliar oferta de matéria-prima para setor
A
 utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira ganha um 
novo impulso a partir do lançamento nesta quarta-feira (27) do 
Programa Nacional de Bioinsumos
 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O foco
 é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a 
dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e 
ampliar oferta de matéria-prima para setor.
O programa foi instituído pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicados nesta quarta-feira (27) no
 Diário Oficial da União. Em cerimônia virtual, a ministra Tereza 
Cristina lançou o programa, acompanhada dos secretários de Inovação, 
Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa 
Agropecuária, José Guilherme Leal. 
>> Confira aqui o hotsite do programa 
A ministra destaca que o programa
 nasceu de uma antiga necessidade do setor produtivo (agrícola, 
aquícola, florestal e pecuária) de se alinhar com práticas mais 
inovadoras. Ressalta que o programa possibilitará a entrada de fato da 
agricultura na bioeconomia e que todos os produtores, como orgânicos, 
convencionais e de demais segmentos, serão contemplados. 
"Todos têm a ganhar, produtores de 
todos os tamanhos têm a ganhar. E o Brasil realmente se inseri nessa 
política moderna de inovação tecnológica e bilhões poderão ser 
economizados nos próximos anos", afirmou Tereza Cristina, acrescentando 
que 40 milhões de hectares no país já são cultivados com bactérias 
promotoras de crescimento de plantas, um exemplo de bioinsumo. 
Tereza Cristina disse ainda que o Plano
 Safra 2020/2021, a ser lançado, trará recursos para financiamento de 
biofábricas e custeio do setor (veja mais abaixo). Para
 a ministra, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um 
provedor de produtos agropecuários e alimentos de qualidade para a 
população brasileira e mundial. 
>> Cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos
O secretário de Inovação, 
Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, destaca a parceria 
com diversas entidades do setor agropecuário, especialmente da Embrapa, 
na elaboração do programa.  “Esse era um programa acalentado há muitos 
anos e finalmente vamos fazer essa entrega. Os bioinsumos e a 
bioeconomia se baseiam em um binômio: a utilização da nossa grande 
biodiversidade, que é a maior do mundo, e a possibilidade da redução da 
dependência de insumos fósseis, trabalhando então com insumos 
biológicos”. Segundo o secretário, estima-se, com o programa, aumentar 
em 13% a área agropecuária com uso de recursos biológicos. Atualmente, 
10 milhões de hectares usam bioinsumos para controle de pragas.
Já o secretário de Defesa Agropecuária,
 José Guilherme Leal, lembra a importância de se criar um ambiente 
regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisa de 
produtos biológicos. “Esse programa vai levar a nossa agricultura a 
outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o Brasil como uma 
referência em agricultura tropical”.
Bioeconomia
O programa é um dos pilares da visão de
 bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o 
desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica 
brasileira.  A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas 
soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de 
vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias 
produtivas do agronegócio e toda a sociedade. “O setor produtivo e o 
mundo clamam por mais tecnologias sustentáveis. Temos na agricultura a 
base da nossa economia e a bioeconomia será a grande alavanca para 
manter o Brasil como protagonista no agronegócio global", avalia Cléber 
Soares, diretor de Inovação do Mapa.
A cesta de bioinsumos é ampla e abrange
 desde inoculantes, promotores de crescimento de plantas, 
biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos 
vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para 
controle de pragas, parasitos e doenças, como fungos, bactérias e 
ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos 
biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para 
processamento e pós-colheita.
“Esse programa nasceu a partir da 
demanda crescente da sociedade, em especial, de dois públicos: 
consumidores e também dos produtores rurais que buscam por insumos e 
produtos de menor impacto econômico e ambiental, que seguramente irão 
beneficiar todo o agro brasileiro”, avalia a coordenadora do programa de
 Bioinsumos do Mapa, Mariane Vidal. 
Em função dessa amplitude do conceito, 
esclarece Mariane, é objetivo do programa envolver não somente produtos,
 mas processos e tecnologias de origem biológica – animal, vegetal ou 
microbiana - que tragam resultados positivos no desenvolvimento e no 
mecanismo de resposta para esses mesmos elementos e em sustâncias 
derivadas. “Nossa expectativa é abarcar um grande número de processos, 
produtos e tecnologias para fomentar um conjunto de práticas 
sustentáveis relacionadas aos bioinsumos”, afirma a coordenadora.
O Programa Nacional de Bioinsumos se 
propõe a disponibilizar um conjunto estratégico de ações para o 
desenvolvimento de alternativas para a produção agrícola, pecuária e 
aquícola, considerando dimensões econômicas, sociais, produtivas e 
ambientais. Visa estimular a adoção de ativos sustentáveis baseados no 
uso de tecnologias, produtos e processos desenvolvidos a partir de 
recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ciência, 
tecnologia e inovação, além de o setor produtivo e o mercado.
Biodiversidade
Responsável por abrigar a maior 
biodiversidade do mundo, o Brasil tem condições para se tornar o maior 
protagonista mundial na área de ciência, tecnologia e inovação em 
bioinsumos. Com essa oferta abundante de matéria-prima, a meta do 
programa é desenvolver trabalhos em várias frentes, envolvendo produção 
vegetal, animal, processamento e pós-colheita. Neste contexto, está 
incluído também o desenvolvimento de produtos e processos para a 
produção aquícola.
Neste caminho, a proposta do programa 
governamental, elaborado em parceria com o setor produtivo, é fomentar e
 promover o desenvolvimento de bioinsumos, a partir de matéria-prima 
local e regional, gerando divisas, emprego, renda e organizando - a 
médio e longo prazo -  novas cadeias produtivas em todo o país.
O programa Bioinsumos foi elaborado por
 um grupo de trabalho formado por integrantes de diferentes secretarias 
da pasta e com ampla consulta ao setor produtivo. A partir dessas 
diretrizes, a próxima etapa é organizar o marco legal do segmento e 
facilitar o acesso de produtores rurais do país – sejam pequenos, médios
 ou grandes, orgânicos ou não -  aos diferentes insumos biológicos, 
incluindo os já autorizados para a produção agropecuária.
Para a coordenadora Mariane Vidal, os 
bioinsumos representam um novo paradigma para a agricultura brasileira e
 mundial. “Alimentos produzidos de forma sustentável tornam produtos 
desta natureza mais competitivos no mercado internacional, especialmente
 os europeus, compradores dos produtos agrícolas brasileiros”.
Diretrizes
O programa deverá ser implantado em 
etapas e está estruturado em eixos temáticos relacionados a: produtos 
fitossanitários para controle de pragas e doenças de plantas; 
biofertilizantes; nutrição de plantas e tolerância a condições 
ambientais adversas; produtos veterinários e para alimentação animal, 
pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda, 
produção aquícola.
Outro objetivo é criar ambiente 
favorável para o fomento e financiamento de infraestrutura e de custeio 
-  por meio da oferta de crédito e de outros benefícios econômicos para o
 setor – e também para a inovação tecnológica em bioinsumos.
Outra ação visa propor a elaboração de 
normas e protocolos para a instalação de unidades produtoras de 
bioinsumos - as biofábricas - e discutir tratamento legal específico 
para otimizar os processos de registro de produtos e garantir segurança 
jurídica aos produtores.
Nas etapas de implementação, estão 
previstos ainda levantamento de dados sobre o setor; lançamento de 
editais de fomento a inovação; elaboração de protocolos de produção para
 os agricultores e um catálogo nacional de bioinsumos, entre outras 
ações.
Mercado 
O número de defensivos biológicos 
registrados no Mapa tem avançado. Atualmente, são 265 produtos 
registrados, entre bioacaricidas, bioinsecitidas, biofungicidas e 
bioformicidas.
Em 2019, o mercado de biodefensivos 
nacional movimentou R$ 675 milhões, crescimento da ordem de 15% em 
relação a 2018, e acima da média estimada de crescimento internacional. 
Os dados são da Croplife Brasil, associação que representa as indústrias
 de desenvolvimento e inovação nas áreas de biotecnologia, germoplasma, 
defensivo químico e biodefensivo. A média global de novos produtos 
biológicos registrados, por ano, aumentou de três para 11 na última 
década.
Ainda, de acordo com a associação, em 
2018, o setor realizou uma pesquisa, envolvendo usuários de biológicos 
em 15 estados e em 11 culturas diferentes. A conclusão foi que 96% dos 
pesquisados acreditam que o uso (taxa de adoção) de biodefensivos irá 
crescer nos próximos cinco anos.
A Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa, conta com um extenso trabalho
 de pesquisa dedicado ao controle biológico. São 632 pesquisadores 
trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40 
unidades. Por reconhecer a importância do tema, foi constituído um 
portfólio de projetos específicos para o assunto de forma a fortalecer e
 correlacionar as iniciativas. Adicionalmente, a instituição dispõe de 
diversos bancos de germoplasma microbiano dedicados exclusivamente à 
preservação e caracterização de micro-organismos, agentes de controle 
biológico de pragas e promotores de crescimento de plantas. Um universo 
que totaliza mais de 10 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus 
controladores de pragas e doenças de plantas e mais de 14 mil linhagens 
de micro-organismos fixadores de nutrientes e promotores de crescimento 
de plantas, mantidos em pelo menos sete unidades da empresa.

 
O registro de um biodefensivo, no 
Brasil, passa por procedimentos de avaliação de eficácia e aplicação no 
campo avaliados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento 
(Mapa). Em relação ao grau de toxicidade para humanos, a análise cabe à 
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a avaliação de 
impactos toxicológicos ao meio ambiente é de responsabilidade do 
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
 (Ibama).
Vale destacar que os órgãos federais 
competentes pelo registro consideram especificidades e características 
das diferentes categorias de produtos, como as dos biodefensivos e dos 
produtos químicos, para estabelecer os critérios para a avaliação. Esses
 critérios são estabelecidos em regulamentos específicos para cada tipo 
de produto.
Crédito
O 
programa vai contar com linhas de crédito para incentivar a adoção 
dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. O
 fomento será feito via crédito rural nas modalidades de custeio, para 
aquisição de bioinsumos ou investimento para montagem de biofábricas “on
 farm”. As linhas para esse financiamento estão no Inovagro e, no caso 
dos investimentos em biofábricas, os recursos podem chegar a 30% do 
valor de todo o financiamento.
Para as cooperativas, as linhas de 
crédito é o Prodecoop para a aquisição de equipamentos para a produção 
dos bioinsumos. Esses recursos têm volume maior e possibilitam a 
ampliação da participação de produtos dessa natureza a mais 
agricultores. Os empreendedores, que não sejam produtores rurais ou 
cooperativas, podem financiar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento 
Econômico e Social (BNDES), por meio da linha denominada BNDES Agro, 
também operada por agentes financeiros.
Aplicativo 
Os produtores rurais já podem consultar
 pelo celular uma lista de produtos de origem biológica indicados para 
nutrição, controle de pragas e doenças de diversas culturas agrícolas. O
 aplicativo Bioinsumos coloca na palma da mão um catálogo com 580 
produtos biológicos disponíveis no país destinados a combater mais de 
100 pragas e plantas invasoras e ampliar a absorção de nutrientes, 
favorecendo o crescimento de inúmeras espécies vegetais.
A oferta dessa listagem visa favorecer a
 conexão entre a oferta dos produtos registrados e a demanda do setor 
produtivo, apoiando assim fornecedores e compradores. Desenvolvido em 
parceria com a Embrapa Informática Agropecuária, o app está disponível 
para celulares com sistema operacional Android e iOS. O aplicativo traz 
duas classes de bionsumos: inoculantes e controle-de pragas, que inclui 
insetos, fungos e ervas daninhas.
O app traz as informações atualizadas 
até abril deste ano, importadas das bases de dados do Ministério da 
Agricultura. Foram agregados, também, conteúdos, da produção 
técnico-científica em controle biológico, disponíveis nas Bases de Dados
 da Pesquisa Agropecuária (
BDPA), na Agência Embrapa de Informação Tecnológica (
Ageitec) e nos Sistemas de Produção Embrapa (
SPO).