Programa Nacional de Bioinsumos é lançado e vai impulsionar uso de recursos biológicos na agropecuária
O
foco é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a
dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e
ampliar oferta de matéria-prima para setor
A
utilização de recursos biológicos na agropecuária brasileira ganha um
novo impulso a partir do lançamento nesta quarta-feira (27) do
Programa Nacional de Bioinsumos
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O foco
é aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira para reduzir a
dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e
ampliar oferta de matéria-prima para setor.
O programa foi instituído pelo Decreto 10.375 e pelas Portarias 102 e 103, publicados nesta quarta-feira (27) no
Diário Oficial da União. Em cerimônia virtual, a ministra Tereza
Cristina lançou o programa, acompanhada dos secretários de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e de Defesa
Agropecuária, José Guilherme Leal.
>> Confira aqui o hotsite do programa
A ministra destaca que o programa
nasceu de uma antiga necessidade do setor produtivo (agrícola,
aquícola, florestal e pecuária) de se alinhar com práticas mais
inovadoras. Ressalta que o programa possibilitará a entrada de fato da
agricultura na bioeconomia e que todos os produtores, como orgânicos,
convencionais e de demais segmentos, serão contemplados.
"Todos têm a ganhar, produtores de
todos os tamanhos têm a ganhar. E o Brasil realmente se inseri nessa
política moderna de inovação tecnológica e bilhões poderão ser
economizados nos próximos anos", afirmou Tereza Cristina, acrescentando
que 40 milhões de hectares no país já são cultivados com bactérias
promotoras de crescimento de plantas, um exemplo de bioinsumo.
Tereza Cristina disse ainda que o Plano
Safra 2020/2021, a ser lançado, trará recursos para financiamento de
biofábricas e custeio do setor (veja mais abaixo). Para
a ministra, o programa vai reforçar a missão do Brasil de ser um
provedor de produtos agropecuários e alimentos de qualidade para a
população brasileira e mundial.
>> Cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos
O secretário de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, destaca a parceria
com diversas entidades do setor agropecuário, especialmente da Embrapa,
na elaboração do programa. “Esse era um programa acalentado há muitos
anos e finalmente vamos fazer essa entrega. Os bioinsumos e a
bioeconomia se baseiam em um binômio: a utilização da nossa grande
biodiversidade, que é a maior do mundo, e a possibilidade da redução da
dependência de insumos fósseis, trabalhando então com insumos
biológicos”. Segundo o secretário, estima-se, com o programa, aumentar
em 13% a área agropecuária com uso de recursos biológicos. Atualmente,
10 milhões de hectares usam bioinsumos para controle de pragas.
Já o secretário de Defesa Agropecuária,
José Guilherme Leal, lembra a importância de se criar um ambiente
regulatório favorável para as empresas trabalharem em pesquisa de
produtos biológicos. “Esse programa vai levar a nossa agricultura a
outro patamar de sustentabilidade, além de consolidar o Brasil como uma
referência em agricultura tropical”.
Bioeconomia
O programa é um dos pilares da visão de
bioeconomia que a pasta está desenvolvendo, visando o acesso, o
desenvolvimento e o uso sustentável da rica diversidade biológica
brasileira. A proposta é contribuir para o desenvolvimento de novas
soluções tecnológicas, como também gerar renda, riqueza e qualidade de
vida para os produtores, inseridos nos diferentes elos das cadeias
produtivas do agronegócio e toda a sociedade. “O setor produtivo e o
mundo clamam por mais tecnologias sustentáveis. Temos na agricultura a
base da nossa economia e a bioeconomia será a grande alavanca para
manter o Brasil como protagonista no agronegócio global", avalia Cléber
Soares, diretor de Inovação do Mapa.
A cesta de bioinsumos é ampla e abrange
desde inoculantes, promotores de crescimento de plantas,
biofertilizantes, produtos para nutrição vegetal e animal, extratos
vegetais, defensivos feitos a partir de micro-organismos benéficos para
controle de pragas, parasitos e doenças, como fungos, bactérias e
ácaros, até produtos fitoterápicos ou tecnologias que têm ativos
biológicos na composição, seja para plantas e animais, como para
processamento e pós-colheita.
“Esse programa nasceu a partir da
demanda crescente da sociedade, em especial, de dois públicos:
consumidores e também dos produtores rurais que buscam por insumos e
produtos de menor impacto econômico e ambiental, que seguramente irão
beneficiar todo o agro brasileiro”, avalia a coordenadora do programa de
Bioinsumos do Mapa, Mariane Vidal.
Em função dessa amplitude do conceito,
esclarece Mariane, é objetivo do programa envolver não somente produtos,
mas processos e tecnologias de origem biológica – animal, vegetal ou
microbiana - que tragam resultados positivos no desenvolvimento e no
mecanismo de resposta para esses mesmos elementos e em sustâncias
derivadas. “Nossa expectativa é abarcar um grande número de processos,
produtos e tecnologias para fomentar um conjunto de práticas
sustentáveis relacionadas aos bioinsumos”, afirma a coordenadora.
O Programa Nacional de Bioinsumos se
propõe a disponibilizar um conjunto estratégico de ações para o
desenvolvimento de alternativas para a produção agrícola, pecuária e
aquícola, considerando dimensões econômicas, sociais, produtivas e
ambientais. Visa estimular a adoção de ativos sustentáveis baseados no
uso de tecnologias, produtos e processos desenvolvidos a partir de
recursos renováveis, por meio da ação integrada dos setores de ciência,
tecnologia e inovação, além de o setor produtivo e o mercado.
Biodiversidade
Responsável por abrigar a maior
biodiversidade do mundo, o Brasil tem condições para se tornar o maior
protagonista mundial na área de ciência, tecnologia e inovação em
bioinsumos. Com essa oferta abundante de matéria-prima, a meta do
programa é desenvolver trabalhos em várias frentes, envolvendo produção
vegetal, animal, processamento e pós-colheita. Neste contexto, está
incluído também o desenvolvimento de produtos e processos para a
produção aquícola.
Neste caminho, a proposta do programa
governamental, elaborado em parceria com o setor produtivo, é fomentar e
promover o desenvolvimento de bioinsumos, a partir de matéria-prima
local e regional, gerando divisas, emprego, renda e organizando - a
médio e longo prazo - novas cadeias produtivas em todo o país.
O programa Bioinsumos foi elaborado por
um grupo de trabalho formado por integrantes de diferentes secretarias
da pasta e com ampla consulta ao setor produtivo. A partir dessas
diretrizes, a próxima etapa é organizar o marco legal do segmento e
facilitar o acesso de produtores rurais do país – sejam pequenos, médios
ou grandes, orgânicos ou não - aos diferentes insumos biológicos,
incluindo os já autorizados para a produção agropecuária.
Para a coordenadora Mariane Vidal, os
bioinsumos representam um novo paradigma para a agricultura brasileira e
mundial. “Alimentos produzidos de forma sustentável tornam produtos
desta natureza mais competitivos no mercado internacional, especialmente
os europeus, compradores dos produtos agrícolas brasileiros”.
Diretrizes
O programa deverá ser implantado em
etapas e está estruturado em eixos temáticos relacionados a: produtos
fitossanitários para controle de pragas e doenças de plantas;
biofertilizantes; nutrição de plantas e tolerância a condições
ambientais adversas; produtos veterinários e para alimentação animal,
pós-colheita e processamento de origem animal e vegetal e, ainda,
produção aquícola.
Outro objetivo é criar ambiente
favorável para o fomento e financiamento de infraestrutura e de custeio
- por meio da oferta de crédito e de outros benefícios econômicos para o
setor – e também para a inovação tecnológica em bioinsumos.
Outra ação visa propor a elaboração de
normas e protocolos para a instalação de unidades produtoras de
bioinsumos - as biofábricas - e discutir tratamento legal específico
para otimizar os processos de registro de produtos e garantir segurança
jurídica aos produtores.
Nas etapas de implementação, estão
previstos ainda levantamento de dados sobre o setor; lançamento de
editais de fomento a inovação; elaboração de protocolos de produção para
os agricultores e um catálogo nacional de bioinsumos, entre outras
ações.
Mercado
O número de defensivos biológicos
registrados no Mapa tem avançado. Atualmente, são 265 produtos
registrados, entre bioacaricidas, bioinsecitidas, biofungicidas e
bioformicidas.
Em 2019, o mercado de biodefensivos
nacional movimentou R$ 675 milhões, crescimento da ordem de 15% em
relação a 2018, e acima da média estimada de crescimento internacional.
Os dados são da Croplife Brasil, associação que representa as indústrias
de desenvolvimento e inovação nas áreas de biotecnologia, germoplasma,
defensivo químico e biodefensivo. A média global de novos produtos
biológicos registrados, por ano, aumentou de três para 11 na última
década.
Ainda, de acordo com a associação, em
2018, o setor realizou uma pesquisa, envolvendo usuários de biológicos
em 15 estados e em 11 culturas diferentes. A conclusão foi que 96% dos
pesquisados acreditam que o uso (taxa de adoção) de biodefensivos irá
crescer nos próximos cinco anos.
A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa, conta com um extenso trabalho
de pesquisa dedicado ao controle biológico. São 632 pesquisadores
trabalhando em 73 projetos relacionados ao tema e distribuídos em 40
unidades. Por reconhecer a importância do tema, foi constituído um
portfólio de projetos específicos para o assunto de forma a fortalecer e
correlacionar as iniciativas. Adicionalmente, a instituição dispõe de
diversos bancos de germoplasma microbiano dedicados exclusivamente à
preservação e caracterização de micro-organismos, agentes de controle
biológico de pragas e promotores de crescimento de plantas. Um universo
que totaliza mais de 10 mil linhagens de bactérias, fungos e vírus
controladores de pragas e doenças de plantas e mais de 14 mil linhagens
de micro-organismos fixadores de nutrientes e promotores de crescimento
de plantas, mantidos em pelo menos sete unidades da empresa.
O registro de um biodefensivo, no
Brasil, passa por procedimentos de avaliação de eficácia e aplicação no
campo avaliados pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
(Mapa). Em relação ao grau de toxicidade para humanos, a análise cabe à
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a avaliação de
impactos toxicológicos ao meio ambiente é de responsabilidade do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
Vale destacar que os órgãos federais
competentes pelo registro consideram especificidades e características
das diferentes categorias de produtos, como as dos biodefensivos e dos
produtos químicos, para estabelecer os critérios para a avaliação. Esses
critérios são estabelecidos em regulamentos específicos para cada tipo
de produto.
Crédito
O
programa vai contar com linhas de crédito para incentivar a adoção
dessas tecnologias dentro das propriedades rurais e pelas cooperativas. O
fomento será feito via crédito rural nas modalidades de custeio, para
aquisição de bioinsumos ou investimento para montagem de biofábricas “on
farm”. As linhas para esse financiamento estão no Inovagro e, no caso
dos investimentos em biofábricas, os recursos podem chegar a 30% do
valor de todo o financiamento.
Para as cooperativas, as linhas de
crédito é o Prodecoop para a aquisição de equipamentos para a produção
dos bioinsumos. Esses recursos têm volume maior e possibilitam a
ampliação da participação de produtos dessa natureza a mais
agricultores. Os empreendedores, que não sejam produtores rurais ou
cooperativas, podem financiar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), por meio da linha denominada BNDES Agro,
também operada por agentes financeiros.
Aplicativo
Os produtores rurais já podem consultar
pelo celular uma lista de produtos de origem biológica indicados para
nutrição, controle de pragas e doenças de diversas culturas agrícolas. O
aplicativo Bioinsumos coloca na palma da mão um catálogo com 580
produtos biológicos disponíveis no país destinados a combater mais de
100 pragas e plantas invasoras e ampliar a absorção de nutrientes,
favorecendo o crescimento de inúmeras espécies vegetais.
A oferta dessa listagem visa favorecer a
conexão entre a oferta dos produtos registrados e a demanda do setor
produtivo, apoiando assim fornecedores e compradores. Desenvolvido em
parceria com a Embrapa Informática Agropecuária, o app está disponível
para celulares com sistema operacional Android e iOS. O aplicativo traz
duas classes de bionsumos: inoculantes e controle-de pragas, que inclui
insetos, fungos e ervas daninhas.
O app traz as informações atualizadas
até abril deste ano, importadas das bases de dados do Ministério da
Agricultura. Foram agregados, também, conteúdos, da produção
técnico-científica em controle biológico, disponíveis nas Bases de Dados
da Pesquisa Agropecuária (
BDPA), na Agência Embrapa de Informação Tecnológica (
Ageitec) e nos Sistemas de Produção Embrapa (
SPO).