ANGICOS: Prefeito e Assessores participa de importante reunião de apresentação do Complexo Fotovoltaico Dunamis
O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago é de 100% do custo médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família.
O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
Quem tem direito?
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
– Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
– Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como consultar?
É possível verificar informações sobre Auxílio Gás:
– Pelo aplicativo Auxílio Brasil;
– Pelo aplicativo Caixa Tem;
– Pelo atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
– Pelo telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).
Pesquisadores do Laboratório de Bioquímica de Plantas da Universidade Estadual de Maringá (Bioplan-UEM) e do Laboratório de Fisiologia Ecológica da Universidade de São Paulo (Lafieco-USP) conseguiram aumentar em até 120% a sacarificação do bagaço da cana-de-açúcar ao longo de 12 meses. No caso da soja, ocorreu um acréscimo de 36% em 90 dias, enquanto a sacarificação do capim braquiária cresceu 21% em 40 dias. As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da RCGI.
Isso ocorreu graças à aplicação de compostos naturais às plantas -- um deles à base de ácido metilenodioxicinâmico (MDCA); outro, com ácido piperolínico (PIP); e um terceiro que leva daidzina (DZN). “Desenvolvemos três compostos diferentes, cada um com características específicas, que foram aplicados individualmente à cana-de-açúcar, à soja e à braquiária”, explica o biólogo Wanderley Dantas dos Santos, coordenador do Bioplan-UEM.
Segundo Santos, MCDA, PIP e DZN são inibidores da lignina, molécula que confere rigidez à parede celular da planta. “De forma geral, os compostos que desenvolvemos alteram o metabolismo da lignina. Isso facilita o acesso à parede celular da planta, que é onde está localizada a celulose. Assim é possível produzir mais açúcar, mais carboidrato”.
O experimento, financiado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) do Bioetanol, está relatado no artigo Natural Lignin modulators improve lignocellulose saccharification of field-grown sugarcane, soybean and brachiaria. O texto, que traz Santos como primeiro autor, foi publicado recentemente no jornal Biomass and Bioenergy. O projeto é apoiado pelo Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI, na sigla em inglês), sediado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em parceria com a Shell.
Aumento de produção -- No caso da cana-de-açúcar, a descoberta pode contribuir para aumentar e baratear a produção do chamado etanol de segunda geração, feito a partir do resíduo da biomassa (bagaço) da planta. O grande produtor desse tipo de álcool, que corresponde a 1,5% da produção nacional, é a Raízen, joint venture entre Cosan e Shell, situada no interior de São Paulo. “Nossa ideia é gerar uma cana-de-açúcar mais fácil de sacarificar, ou seja, de extrair os açúcares das celuloses”, diz Santos, que é professor visitante do RCGI.
Segundo o botânico Marcos Buckeridge, coordenador do Lafieco-USP e do INCT do Bioetanol, atualmente a indústria tem um gasto financeiro alto para realizar o chamado pré-tratamento, quando se retira a lignina para tornar os carboidratos acessíveis às enzimas que então irão digerir esses polissacarídeos e assim produzir açúcares que podem ser fermentados para produzir o etanol de segunda geração. “Isso impacta o custo de produção em 30%”, informa Buckeridge, um dos maiores especialistas do mundo em etanol de segunda geração e pesquisador do RCGI.
Com a aplicação dos compostos desenvolvidos pelos pesquisadores seria possível melhor aproveitar a biomassa da cana-de-açúcar. “Com a modificação na lignina, o bagaço se torna mais fácil de ser digerido pelas enzimas. Ou seja, será necessário utilizar menos enzimas no decorrer do processo. As enzimas correspondem à parte mais cara da produção do etanol de segunda geração”, prossegue Buckeridge. Hoje boa parte desse bagaço é descartada pela indústria. “A utilização do bagaço poderia aumentar em até 40% a produção de etanol no Brasil”.
Alimentação do gado -- Os pesquisadores também testaram os compostos na braquiária, utilizada para alimentação do gado. “Na digestão, o animal consegue extrair mais carboidrato desse capim”, relata Santos. “Como o rebanho vai ficar nutrido com menor quantidade de capim, será possível colocar mais gado por metro quadrado. Isso ajudaria, por exemplo, a evitar o desmatamento para a produção de proteína animal”.
A soja com lignina modificada também poderia servir de ração para o rebanho. “Hoje, o gado costuma ser alimentado com milho e um complemento proteico. A soja poderia substituir parcialmente esse complemento proteico. Com a aplicação dos compostos, ela se torna mais palatável em termos nutricionais e deixaria o animal satisfeito com uma porção menor de alimento”, diz Santos.
Pesquisa de fôlego -- De acordo com Santos, o artigo publicado no jornal Biomass and Bioenergy é resultado de mais de uma década de pesquisa. O ponto de partida foi o estágio de pós-doutorado em Bioquímica e Fisiologia Ecológica de Plantas que desenvolveu na USP, sob supervisão de Buckeridge, entre 2007 e 2009. Além dos dois pesquisadores, alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado da UEM e da USP sob a supervisão de Santos e Buckeridge também assinam o artigo. “É um trabalho de equipe”, afirma Santos.
Em 2018 os três compostos desenvolvidos pelos pesquisadores obtiveram patente. Isso motivou a criação de duas startups, encabeçadas por estudantes da UEM: a Power Growth e a Biosolutions. Ambas já foram contempladas em editais como o Catalisa, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Paraná, e o AWC, realizado pela operadora TIM em nível nacional. “A ideia é desenvolver um produto a partir de um desses compostos”, esclarece Santos.
Mas a pesquisa ainda está em curso. Agora com recursos do RCGI, o grupo desenvolve um projeto visando testar a eficácia da tecnologia na unidade da Raízen, sediada em Campinas. Além disso, os pesquisadores estão desenvolvendo um coquetel com enzimas e fungos brasileiros para ser usado na produção de etanol de segunda geração e não mais depender da empresa europeia que detém esse monopólio no mundo. “Cerca de 30% do custo do etanol de segunda geração está relacionado à compra dessas enzimas”, explica Buckeridge.
Sem efeitos colaterais -- Segundo Santos, nenhum dos três inibidores trazem efeito colateral para a planta. “Conseguimos chegar a uma dose que promove a sacarificação sem prejudicar o crescimento da planta”, afirma o pesquisador. Os compostos também não prejudicam outros seres vivos. “Essas moléculas têm apenas carbono, oxigênio e hidrogênio. São, portanto, de fácil degradação no meio ambiente. No caso, a própria planta destrói essas moléculas convertendo-as em água e CO2. Os compostos não deixam resíduos que posteriormente chegariam aos animais e aos seres humanos”.
Os pesquisadores também usaram a chamada engenharia fisiológica para induzir a produção de lignina. Em parceria com uma grande indústria de fertilizantes do Paraná, o grupo conseguiu demonstrar que plantas de soja tratadas com esse tipo de composto apresentam entre 30% e 40% mais lignina em folhas, caules, vagens e grãos. “Isso protege, por exemplo, os grãos de danos mecânicos que ocorrem durante a colheita, transporte e armazenamento”, diz Santos.
Além disso, o grupo obteve sucesso na utilização da engenharia fisiológica para acelerar a produção de mudas para arborização urbana, reflorestamentos e recuperação de pastagens degradadas. “As possibilidades são inúmeras e promissoras. A engenharia fisiológica é uma tecnologia baseada em estratégias utilizadas pelas próprias plantas na natureza. Ela abre todo um novo campo de pesquisa e aplicações que junto com o melhoramento genético e a engenharia genética, apenas começa a mostrar seu potencial para contribuir com avanço da agricultura e da agroindústria no Brasil”, finaliza Santos.
Já foram lançadas, variedades geneticamente melhoradas com evento de milho transgênico BTMAX. O evento é altamente eficiente no combate à broca-da-cana ( Diatraea saccharalis ) e à lagarta-do-cartucho ( Spodoptera frugiperda ), considerada a mais importante praga da cultura do milho. O BTMAX, obtido com a adição de um gene da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt), é resultado de uma parceria público-privada totalmente brasileira entre a Embrapa e a Helix.
Testes de laboratório e de campo foram conduzidos em regiões relevantes para o agronegócio de milho no Brasil. De acordo com os resultados, “o BTMAX foi tão eficiente quanto a melhor tecnologia do mercado e não causou danos às folhas e espigas da planta, mesmo em regiões infestadas pela lagarta-do-cartucho, como o município de Rondonópolis, no estado do Mato Grosso. Esses resultados foram o fato mais relevante para a equipe tomar uma decisão”, explica Cesar Moisés Camilo, pesquisador do Helix.
Segundo o pesquisador, com a diluição de uma folha de milho BTMAX em uma dieta artificial replicada 25 vezes, 70% das lagartas morreram em 7 dias. Após 14 dias, BTMAX eliminou 99% das lagartas, e o 1% que ficou vivo não completou o ciclo de vida. “Um ponto muito importante para gerenciar a resistência proteica”, reforça o pesquisador do Helix. “O milho BTMAX não apresenta resistência cruzada com as proteínas em eventos comerciais em que ocorre quebra de resistência”, afirma.
AGRO & EDUCAÇÃO
O Projeto Rural Sustentável - Cerrado prorrogou as inscrições para o 2° Edital de Popularização da Produção Sustentável. As escolas interessadas nas ações têm até o dia 10 de fevereiro para realizarem as suas submissões.
O edital de popularização beneficia estudantes de Ensino Fundamental e Médio por meio de uma jornada de aprendizagem, que oferece oficinas, rodas de conversa e atividades cooperativas e propiciam uma reflexão sobre o senso de pertencimento à natureza e a importância de práticas sustentáveis.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é beneficiário institucional do projeto, que tem como objetivo mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e aumentar a renda de pequenos(as) e médios(as) produtores(as) no bioma Cerrado, promovendo a adoção de tecnologias produtivas de baixa emissão de carbono. Também fazem parte do arranjo institucional o Governo do Reino Unido, o BID, o IABS, a Embrapa e a Rede ILPF.
Práticas de agricultura sustentável nas escolas
Todas as escolas públicas do campo e urbana, de Ensino Fundamental e Médio, dos 101 municípios contemplados pelo PRS – Cerrado, nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, podem participar. A seleção das escolas levará em consideração o equilíbrio entre escolas urbanas e do campo, porte das escolas, a diversidade étnica e sociocultural, bem como a equidade de gênero, priorizando as escolas que ainda não participaram do projeto na primeira edição. Serão apoiadas até 4 escolas por microrregião do projeto.
As selecionadas poderão participar do Jogo Coopera Cerrado, com a premiação no valor de até R$ 18 mil reais, para implementação de um projeto comunitário. As ações formativas serão ofertadas por meio de práticas pedagógicas no formato de uma Jornada de Aprendizagem, com utilização de materiais informativos, didáticos e a participação em Dias de Campo e outras atividades do projeto, como palestras, cursos, etc.
O processo de inscrição das escolas é simples e rápido, bastando preencher um formulário.
Além disso, é necessário que as escolas candidatas cumpram os seguintes requisitos:
Ser integrante da rede pública do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio;
Estar sediada em área urbana ou rural de um dos 101 municípios abrangidos pelo PRS – Cerrado;
Ter entre 20 e 40 estudantes participantes na equipe (time), no caso de equipes com uma etapa de ensino apenas (Ensino Fundamental ou Ensino Médio), ou no caso de equipes mistas (EF e EM), ter entre 40 e 80 estudantes participantes;
Indicar um(a) coordenador(a) da equipe, que poderá ser professor(a), gestor(a) ou outro(a) funcionário diretamente vinculado(a) à escola;
Comprometer-se em assinar um Termo de Adesão às ações de popularização, por representante da escola, caso esta venha a ser selecionada (para efetivar a participação da escola é necessário o envio do Termo de Adesão assinado).
Plantando a semente entre os jovens
As Ações de Popularização da Produção Rural Sustentável e de Baixa Emissão de Carbono, denominada de forma simplificada de “Ações de Popularização da produção rural sustentável”, tem como finalidade sensibilizar estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio de escolas públicas sobre a temática. As atividades, que serão realizadas em formato híbrido (presencial e virtual), consistem em vivências, oficinas, atividades de imersão e de trocas de experiências, com características específicas para cada faixa etária.
Em linhas gerais, pretende-se nutrir nos(as) estudantes (crianças e jovens) o senso de pertencimento à natureza no bioma Cerrado, seu papel na preservação e conservação dos recursos naturais, na promoção da produção rural sustentável e de baixa emissão de carbono e a sua relação com o território, a escola e a comunidade. Estas ações, que serão desenvolvidas no formato de Jornadas de Aprendizagem, têm como estrutura pedagógica 3 eixos filosóficos:
Um curso online vai ensinar tudo sobre “Produção integrada de Oliveira”. Quem estiver interessado já pode fazer sua inscrição até o dia 28 de fevereiro de 2023. A Embrapa Clima Temperado (Pelotas/RS) está com inscrições abertas para a terceira turma do curso on-line “Produção Integrada de Oliveira” (PIO). A inscrição pode ser feita através do link da Vitrine de Capacitações On-line da Embrapa (e-Campo). O período de realização do curso é de 01 de março a 30 de abril de 2023.
Ao todo, são cinco módulos on-line obrigatórios e um opcional, que corresponde a um vídeo referente a uma visita técnica acompanhada a um olival comercial e unidade processadora realizada em Bagé/RS, em março de 2022. O curso tem carga horária total de 40 horas.
Além de difundir conhecimentos sobre a olivicultura e seu respectivo sistema de produção, a capacitação também forma responsáveis técnicos (RT) e auditores com certificação pela Embrapa e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para as áreas de campo e indústria. Podem se inscrever produtores, agrônomos, técnicos, estudantes e outros interessados no tema.
Para o público geral, o valor da inscrição é de 180 reais. Já para os interessados na certificação como RT ou auditor, o investimento é de 250 reais. Mas, neste caso, é necessário comprovar formação como agrônomo ou técnico agrícola, com registro no respectivo conselho de classe. No caso dos estudantes em fase de conclusão do curso, a certificação como RT ou auditor será fornecida após a obtenção do registro profissional.
Nos cinco módulos obrigatórios, são abordados os temas: “A olivicultura no Brasil e sua importância econômica, social e ambiental”; “Marco legal da Produção Integrada (PI)”; “Boas Práticas Agrícolas de manejo do solo, pragas e doenças”; “Boas Práticas de colheita e processamento de azeitona para elaboração de azeite”; e “Áreas Temáticas, Rastreabilidade, Planejamento ambiental e Organização dos produtores”.
De acordo com o especialista em logística e transportes, engenheiro Antonio Wrobleski, o aumento da gasolina em 7,47% será sentido pela população em geral, principalmente nos preços finais do produto. “Efetivamente esse reajuste deve ser sentido, as principais entregas de alimentos por exemplo, são feitas por motos e veículos, os aplicativos, logo, além do aumento que o cidadão sentirá para abastecer seu próprio veículo, também sentirá quando for comprar outros produtos”, alerta Wrobleski.
Nesse contexto, a Petrobras anunciou que trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. O preço dos demais combustíveis, entre eles, o diesel, que abastece os caminhões em boa parte do Brasil, não terá aumento.
Wrobleski não acredita que exista intenção de tentar controlar os preços nesse primeiro momento do novo governo federal. “Atualmente, de 20 a 25% de todo o diesel consumido no Brasil é importado, portanto, para o governo mexer na questão de preços, é preciso uma mudança primeiro nesse sentido, e isso não acredito que seja prioridade, e se fosse, para fazer essas mudanças, é preciso de tempo, e isso não deve acontecer agora”, explica Wrobleski.
Ainda segundo o especialista em logística, o Brasil ficou sem aumento de preço de combustíveis em dezembro devido ao próprio mercado internacional, uma vez que o preço do barril se manteve estável. “Não houve o que muitos esperavam que seria o disparo do preço do petróleo, por isso, o próprio mercado seguiu estável, sem grandes aumentos de preços”, finalizou.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou nesta sexta-feira (27) a importância da reabertura de protocolos e contratações de operações de crédito no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal, anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São cerca de R$ 2,9 bilhões para os protocolos de novas operações no âmbito de diversas linhas do Plano Safra 22/23, que haviam sido suspensos no ano passado em razão do nível de comprometimento dos recursos.
“Isso mostra a sensibilidade do governo Lula de cumprir compromissos, revitalizar a agricultura, trazer investimentos que vão se transformar em oportunidades e em empregos. É só o começo de boas políticas públicas que vão fazer a agricultura brasileira cada vez mais forte, mais pujante e mais competitiva”, comentou o ministro, agradecendo ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Com a medida anunciada pelo BNDES, a reabertura em 1° de fevereiro prevê apoio à agricultura familiar e empresarial para custeio e investimento em diversas finalidades, como projetos de ampliação e modernização da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, sustentabilidade, armazenagem, inovação e modernização de cooperativas.
Lista dos programas que terão protocolos reabertos:
Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Custeio;
Programa Crédito Agropecuário Empresarial de Investimento;
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Custeio, no tocante à linha de crédito com taxa de juros prefixada de até 6% a.a. (seis por cento ao ano) – PRONAF Custeio Faixa II;
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF Investimento.
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP Custeio e Investimento;
Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária – Programa ABC
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA;
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO;
Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido – PROIRRIGA;
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras – MODERFROTA;
Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária – PRODECOOP; e
Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias – PROCAP-AGRO Giro.
*Com informações do BNDES
O BRS Sena, primeiro tomate rasteiro híbrido desenvolvido no Brasil, tem mostrado potencial para produção no Nordeste. Experimentos controlados pela Embrapa em Alagoas desde 2020 vêm apresentando resultados promissores para posicionamento do produto em diferentes nichos de mercado.
O nordeste não tem tradição na produção de algumas hortaliças, em razão do calor intenso e do excesso de umidade, que propiciam a ocorrência de doenças e dificultam a produção. Ocorre que uma planta, originalmente adaptada a climas ameno, tem uma amplitude térmica ideal entre 10 e 30 graus Celsius. Na região nordestina, as temperaturas variam de 25 a 35 graus. Nesse ambiente, as plantas do tomateiro são mantidas a condições fisiológicas extremas. “Por isso, ninguém acreditava que seria possível produzir no nordeste”, conta a analista Flávia Teixeira , engenheira agrônoma da Embrapa Hortaliças , que atua na Embrapa Alimentos e Territórios (AL).
Os trabalhos de campo são realizados pela Embrapa no estado alagoano há três anos e incluem cultivos de cenoura, pimenta e alho, mas o tomate é o que tem chamado mais atenção de produtores pelo seu potencial de agregação de valor.
O híbrido BRS Sena apresenta frutos alongados, firmes, com peso médio de 70 gramas, são algumas de suas características. Destacam-se, ainda, a produtividade e o grau brix. Além disso, os pesquisadores apontam a resistência às doenças fúngicas causadas por Fusarium oxysporum f.sp. lycopersici , raças 1 e 2, Verticilium dahliae raça 1, à pinta-bacteriana ( Pseudomonas syringae pv. tomato raça 0), aos nematoides-das-galhas ( Melodoigyne javanica e M. incógnita ), ao begomovírus e à mancha-bacteriana ( Xanthomonas sp.).
Para Klecio Santos, presidente da Cooperativa Pindorama, empresa que apoiou um plantio-piloto, uma parceria com a Embrapa tende a gerar boas oportunidades para os agricultores da região, uma vez que permite ampliar o leque de produção. “A tecnologia integrada pelo órgão tem feito com que o homem do campo vença as adversidades e alcance novas conquistas”, disse. “Quanto mais produtos de qualidade no mercado, maior será a geração de emprego e renda, e o brasileiro terá uma alimentação mais segura, saudável e nutritiva”, ressalta Santos.
Avaliação da CONTAG sobre a proposta inicial de orçamento de 2023 para as políticas de apoio à agricultura failiar
O orçamento proposto pelo governo para 2023 aprofunda a mudança de orientação das políticas públicas para agricultura iniciada em 2015. A focalização de políticas específicas para a agricultura familiar foi colocada em segundo plano, com clara queda nas dotações orçamentárias. É no orçamento que o governo revela de forma objetiva suas prioridades e orientação programática. O corte de recursos para agricultura familiar no projeto orçamentário de 2023 deixa claro que este setor, que é quem abastece o mercado interno, não é reconhecido como uma área estratégica para o governo, mesmo frente a alta de preços dos alimentos e a escalada da insegurança alimentar no País.
A comparação entre os projetos originais do governo para 2022 e 2023 sinalizam maior destinação inicial de recursos para o setor, mas muito inferior a aprovada na lei de 2022 (LOA 2022). Este fato mostra a importância do acompanhamento do processo orçamentário e da ação da CONTAG e demais entidades parceiras na negociação por emendas ao projeto inicial. Após a negociação no Legislativo, o orçamento para as políticas de apoio à agricultura familiar teve acréscimo de 60% ou cerca de R$ 4 bilhões a mais do que no projeto original enviado pelo poder Executivo (PLOA 2022).
Políticas agrícola e agrária para agricultura familiar perdem mais de R$ 2,1 bilhões na proposta orçamentária para 2023. Ao todo, a proposta de Bolsonaro tira R$ 3,2 bilhões do orçamento das políticas públicas monitoradas pela CONTAG para a agricultura familiar e a população do campo.
Política Agrária
A política agrária proposta pelo governo é de esvaziamento dos recursos do Incra para as suas ações de obtenção de terras e desenvolvimento de assentamentos. Obtenção de terras para assentamento de famílias agricultoras tem destinação de apenas R$ 2,4 milhões. Desenvolvimento de assentamentos, que envolve ações de consolidação de áreas de reforma agrária e a concessão de crédito instalação, teve R$ 131,7 milhões em 2022 e tem proposta de ser reduzido para R$ 56 milhões. Para se ter uma ideia da gravidade no corte desses recursos, somente a ação crédito instalação (ação 0427) nos PLOAs 2019 e 2020 estava na ordem de R$ 266 milhões. O valor destinado para 2023, juntando tudo, é menos de 50% de uma única rubrica.
O Fundo de Terras saiu de R$ 480,6 milhões para R$ 396,1 milhões, uma redução de R$ 84,4 milhões (17,6%). Assistência técnica para a reforma agrária tem previsão de apenas R$ 50,0 mil. O mesmo ocorreu com o Pronera, que para 2022 tem R$ 17,9 milhões e foi encaminhado proposta para 2023 com R$ 4,0 milhões, 77,7% a menos.
Fica evidente que o governo quer retirar as famílias assentadas do orçamento público ao investir apenas na titulação, visando empobrecer a reforma agrária para forçar um mercado de terras e a reconcentração fundiária. Pela forte pressão dos movimentos, dos sujeitos do campo, floresta e águas e da opinião pública internacional, o governo manteve os recursos para as rubricas de monitoramento dos conflitos no campo, de apoio aos povos originários, mas inviabilizou o reconhecimento e indenização de comunidades quilombolas ao reservar apenas R$ 405,0 mil. Os recursos já eram pequenos, na ordem de R$ 3,0 milhões em 2019.
Política Agrícola
A “ação 0281”, que contabiliza os recursos para “Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar – Pronaf” teve corte de R$ 457,2 milhões (7%) em relação à LOA 2022. Houve manutenção nominal dos valores disponíveis, mas com uma clara redução do subsídio ou do orçamento para “equalização” das taxas de juros. O governo vem buscando incluir a “agricultura familiar” no mesmo bolo do crédito para o “agronegócio”, sem diferenciar o mercado interno e o mercado externo, comida e commodities.
Os recursos para soberania e segurança alimentar e nutricional, que envolvem o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a promoção e consumo de alimentos saudáveis distribuídos a pessoas mais vulneráveis da população estão na ordem de apenas R$ 2,2 milhões; em 2022, foram destinados R$ 6,5 milhões e, em 2019, tivemos R$ 26,9 milhões. A “ação 2792” - “Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos” teve corte de 95%, perdendo mais de R$ 367,7 milhões em relação ao orçamento aprovado para 2022.
A situação fica mais grave ainda quando olhamos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O PAA, atual programa Alimenta Brasil, teve corte de praticamente 100% dos recursos, passando de R$ 699,4 milhões para R$ 2,7 milhões. Mesmo se considerado o PLOA 2022 enviado pelo próprio Executivo, o corte é de 97,4% (no ano passado a proposta inicial para este ano foi de R$ 101,7 milhões). O Pnae, apesar do baixo valor de R$ 0,36 criança/dia para alimentação das crianças do Ensino Fundamental e Médio, o governo vetou reajuste de 34% (IPCA “alimento e bebidas” acumulado desde 2017) aprovado pelo Congresso, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO 2023).
A “Formação de Estoques Públicos com Produtos da Agricultura Familiar” (ação 2130) contabiliza R$ 69 milhões a menos de orçamento na proposta do governo para 2023, que em 2022 foi de R$ 469 milhões. Vale destacar que nos orçamentos de 2019 a 2021 estes recursos estavam na ordem de R$ 1,4 bilhão. A retirada desses recursos impediu que o governo pudesse controlar melhor a inflação dos alimentos, prejudicando a população, principalmente as pessoas mais pobres, agravando os problemas decorrentes da pandemia de Covid-19.
Os recursos para assistência técnica também têm sofrido cortes ao longo dos anos e, em 2023, devem se aprofundar. Os recursos que eram específicos para agricultura familiar até 2020 passaram a ser para toda a agricultura, e tem proposta de reduzir de R$ 30,5 milhões para R$ 9,9 milhões. Situação pior ocorreu com a habitação rural. A subvenção econômica para projeto de interesse social em áreas rurais (ação 00CX) no PLOA 2023 teve corte de 99,5% comparado à LOA de 2022, mantendo rubrica simbólica de R$ 100 mil. O valor de 2022 foi de R$ 27 milhões. Em 2019 tivemos R$ 404 milhões.
Ações estruturantes de acesso à água para os agricultores e agricultoras – “Apoio à Implantação de Equipamentos e de Tecnologia Social de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos” (ação 8948) – saiu de R$ 61,2 milhões em 2020 para R$ R$ 2,2 milhões em 2023, um redução de 96,3%.
Meio Ambiente
No orçamento para as políticas ambientais houve uma recuperação nas ações de que dizem respeito às mudanças climáticas, com o incremento na ação “fomento a estudos, projetos e empreendimentos que visem à mitigação e à adaptação à mudança climática, que em 2022 tinha apenas R$ 525 mil e saltou para R$ 3,4 milhões. Nos recursos hídricos melhorou o valor para conservação e recuperação de bacias hidrográficas, saindo de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões, mas a implantação de infraestruturas para segurança hídrica poderá perder 42,5% entre 2022 e 2023, caindo de R$ 35,1 milhões para R$ 20,2 milhões. Situação pior se registra com os programas Água Doce e Doce Mar, cujo montante em 2022 foi de R$ 125,4 milhões e poderá cair para R$ 3,0 milhões.
As ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade permanecem praticamente nos mesmos patamares de 2022 e houve um aumento de 17% nos recursos para controle e fiscalização ambiental, que tem previsão inicial de R$ 231,5 milhões para 2023. E os recursos para manejo de resíduos sólidos em municípios com até 50 habitantes em 2022 teve R$ 14 milhões e a previsão para 2023 é cair para R$ 7,7 milhões.
Políticas Sociais
As políticas para crianças e adolescentes tiveram oscilações. Enquanto os recursos para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente tem proposta de aumento de R$ 10,4 milhões para R$ 15,7 milhões para 2023, o apoio à manutenção da educação infantil caiu de R$ 51 milhões para R$ 2,5 milhões em 2023, uma redução de 94,9%. A ação de apoio à implantação de escolas de educação infantil está zerada desde este ano, mas, em 2021, tinha R$ 222 milhões.
Nos recursos do Pronera vinculados ao Mapa houve uma redução de R$ 17,9 milhões em 2022 para R$ 4,0 milhões, uma queda de 77,7%. No saneamento rural, na proposta de 2023, voltamos ao mesmo patamar de 2021 com R$ 82,4 milhões. Em 2020 tivemos R$90 milhões, mas em 2020 esta ação tinha recursos na ordem de R$ 254,5 milhões.
Política para as Mulheres
A ação de apoio à organização econômica e promoção da cidadania de mulheres rurais, que tinha recursos na ordem de R$ 32 milhões em 2014, em 2017 foi para R$ 11,3 milhões. Em 2018 caiu para R$ 5,1 milhões e foi zerada a partir de 2019 e assim permanece até a proposta inicial de 2023. O mesmo ocorreu com a ação 218B – “Política para as mulheres: promoção da igualdade e enfrentamento à violência”, que tinha R$ 25,0 milhões em 2019 e foi zerada a partir desta data.
Políticas para a Juventude
A gestão de políticas para a juventude em 2019 tinha 17,0 milhões, e foi zerada a partir de então. Os recursos para o Conselho Nacional de Juventude já havia sido zerada em 2019. As políticas de esporte, educação e lazer que no PLOA 2022 teve R$ 81,8 milhões, tem previsão de cair para R$ 49,1 milhões. Em 2019 estas rubricas, sozinhas, representavam R$ 403,7 milhões. Em 2020 foi de R$ 348,4 milhões. A concessão de bolsa-permanência no ensino superior permanece no patamar dos anos anteriores, na ordem de R$ 160,0 milhões.
Políticas para a Terceira Idade e Pessoas Idosas
A ação de apoio a iniciativas de inclusão digital aumentou o montante previsto de R$ 63,3 milhões em 2022 para R$ 87,0 milhões em 2023. Porém, o Fundo Nacional do Idoso tem previsão de extinção em 2023, quando em 2022 teve R$ 2,9 milhões e, em 2021, foi de R$ 17,7 milhões. E a ação de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, que tinha R$ 5,5 milhões em 2019, foi zerada a partir de 2020.
Relações Internacionais
A ação cooperação humanitária internacional e participação da sociedade civil foi ampliada de R$ 14,0 milhões em 2022 para R$ 25,0 milhões em 2023, com um aumento de 78,6%.
Conclusão
A atuação da CONTAG junto aos deputados/as e senadores/as é fundamental para garantir recursos para as políticas para a agricultura familiar e população rural. No orçamento de 2022 conseguimos incluir R$ 5,2 bilhões a mais do que o montante previsto pela proposta original do poder Executivo, fora os R$ 79,6 bilhões extras para o programa Bolsa Família, renomeado de Auxílio Brasil.
O trabalho sobre o orçamento de 2023 está apenas começando para a CONTAG. Sabemos das necessidades dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e vamos trabalhar para modificar a proposta orçamentária do governo, buscando adequá-la às demandas da agricultura familiar e de um País que presa e age para erradicar a fome, restabelecer a segurança alimentar e nutricional, fomentar a produção e o consumo de uma alimentação saudável e construir as bases de uma agricultura inclusiva, soberana e de respeito ao meio ambiente.
Garantir a excelência da avicultura brasileira tem desafios quase que diariamente. E uma das preocupações mais recorrentes tem sido em evitar algumas doenças, como a Influenza Aviária. Essa enfermidade atinge de forma agressiva o sistema respiratório das aves e pode impactar, também, o produtor com perdas significativas na produção.
Medidas que englobam a biosseguridade ajudam a evitar ao máximo desafios sanitários nos estabelecimentos avícolas. Regras podem ser diferenciadas de acordo com a finalidade do aviário: de frango, de corte, de matrizes.
De acordo com a supervisora de especialidades da Quimtia Brasil, Georgia Almeida, algumas iniciativas, como as chamadas de medidas de biosseguridade buscam incentivar os produtores de aves e funcionários a evitarem ao máximo a contração de doenças nos lotes.
Para ela, as principais medidas envolvem a necessidade do uso de paramentação para contato com as aves – no caso de frango de corte, usar botas plásticas trocando-as em cada aviário visitado e aventais descartáveis e a indispensabilidade de banhos completos e a utilização de uniformes da própria granja no caso de aviários matrizes –, além de, claro, a desinfecção dos caminhões que entram nas propriedades com desinfetantes na dosagem necessária e com arcos de desinfecção funcionando corretamente.
“Além dos tradicionais cuidados com as instalações, como correta vedação, é fundamental certificar que as pessoas que possuem contato direto com aves de produção não tenham contato ou criem outras aves, como as caipiras, silvestres, ornamentais, e principalmente migratórias, já que elas podem fazer com que o vírus da influenza fique nos humanos, que consequentemente podem repassar às aves nos aviários. Essas medidas podem evitar não só a influenza, mas outros importantes desafios sanitários como salmoneloses e micoplasmores, que também são doenças de muita preocupação para a avicultura brasileira”, acrescenta.
A especialista reforça ainda que é fundamental estar atento no fluxo de pessoal dentro das granjas, evitando a movimentação de pessoas que tiveram contato com lotes contaminados, além de cumprir o vazio sanitário conforme especificação do médico veterinário responsável, respeitando também idades dos lotes e tipos de estabelecimentos avícolas.
Com 68% da safra de cana-de-açúcar realizada no ciclo 2022/2023, dados compilados pela Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio) mostram que as unidades produtoras do Norte e Nordeste processaram um total de 39,88 milhões de toneladas até o final da segunda quinzena de dezembro. Prejudicado por chuvas acima do esperado, o processamento foi 2,3% inferior ao verificado em igual período da moagem anterior. Mesmo assim, a expectativa é que a safra nas duas regiões seja encerrada com a produção de até 59 milhões de toneladas de cana, volume 9% superior ao verificado em 2021/2022.
Para Renato Cunha, presidente-executivo da NovaBio – entidade que congrega 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados, a queda na moagem é pontual: “As chuvas de verão foram muito mais intensas e constantes na região Nordeste, o que explica este recuo. Isto, no entanto, não afetará negativamente a produção no longo prazo. Vale registrar que para a próxima safra, em 2023/2024, as chuvas ajudarão nosso potencial de produção”.
Até 31 de dezembro de 2022, somadas as produções de anidro e hidratado, o segmento sucroenergético do Norte e Nordeste fabricou 1,67 bilhão de litros de etanol, além de 2,05 milhões de toneladas de açúcar. No mesmo período da safra 2021/2022 foram produzidos 1,74 bilhão de litros do biocombustível e 2,07 milhões de toneladas do adoçante.
No etanol anidro, houve crescimento de 2,8%, totalizando 906 milhões de litros contra 881 milhões de litros verificados na safra passada. Mesmo observando queda, até dezembro, de 10,6% na produção do hidratado, que ficou em 772 milhões de litros ante os 864 milhões de litros entregues em igual ciclo de 2021/22, Cunha lembra que o potencial de abastecimento será pouco afetado na atual safra.
“No encerramento da moagem atual estima-se que haverá elevação de até 8% na fabricação total de etanol, o que daria em torno de 2,3 bilhões de litros. No caso do açúcar, a expectativa é que sejam fabricadas 3,3 milhões de toneladas, quantidade 12% superior à produzida em 2021/2022”, ressalta o executivo.
Segundo Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco (Sindaçucar/PE), da quantidade total projetada para a produção de açúcar nas regiões Norte e Nordeste em 2022/2023, cerca de 2,6 milhões de toneladas, entre o refinado e granel, serão exportadas. Os principais destinos serão países africanos, especialmente Gana, Sudão, Nigéria e Argélia, além de Estados Unidos e Canadá. Contêineres também serão enviados para a América do Sul, América Central e Europa.
Abraçar” o PAS-NE como prioridade para o desenvolvimento rural do Nordeste, com respaldo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sob o aspecto de garantia de investimentos e criação de linhas específicas para a região, continuará sendo a missão central da Câmara Temática da Agricultura Familiar. O órgão consultivo ligado ao Consórcio Nordeste realizou reunião em Natal (RN), na última quarta-feira (25).
“A agricultura familiar, que é responsável pela produção de cerca de 70% dos alimentos saudáveis consumidos no Brasil, tem um papel importante e estratégico para combater a fome, por isso esse foi um dos pontos centrais da discussão”, afirmou o secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e coordenador da Câmara Temática da Agricultura Familiar.
Na reunião que transcorreu nos turnos manhã e tarde, na Governadoria, no Centro Administrativo, os gestores e as gestoras participantes definiram que o alinhamento das políticas públicas estaduais, proposto por meio do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE), que potencializa as semelhanças e respeita as devidas diferenças, será o ponto convergente para o desenvolvimento rural dos noves estados nordestinos. Presente ao evento, o subsecretário do Consórcio Nordeste, Diego Pessoa, destacou que uma das ações pensadas em conjunto diz respeito à mecanização da agricultura familiar.
“Estamos elaborando um protocolo com a China no sentido de auxiliar os produtores da agricultura familiar a acessarem máquinas adequadas, que não contaminem o solo, para que seja ampliada a produção e consequente oferta de alimentos saudáveis em toda a região”, afirmou. A necessidade de mecanização agrícola, adaptada à realidade da agricultura familiar, integra a pauta que será apresentada ao ministro Paulo Teixeira, titular do MDA, que fará uma visita ao Rio Grande do Norte no mês de fevereiro.
Além do fortalecimento do PAS-NE e da mecanização agrícola adaptada à agricultura familiar, as demandas definidas na Câmara Temática para serem encaminhadas ao MDA incluem ainda o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural visando a transição agroecológica e também adequação do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) à realidade do Nordeste.
Ex-diretor da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR-BA), e atual consultor do Banco Mundial, o agrônomo Wilson Dias participou da reunião e afirmou que sua função atual está em consonância com as necessidades dos estados nordestinos no que diz respeito à agenda da agricultura familiar. “Mapear e auxiliar os empreendimentos rurais de acordo com suas necessidades, desde melhoria no campo da produção, ao acesso a crédito e comercialização”, reforçou.
NIVELAMENTO – A 17ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar foi a primeira após o processo eleitoral, de modo que o encontro teve um caráter de nivelamento, tendo em vista que a maior parte do secretariado é formado por novos nomes. Em Alagoas, por exemplo, a Secretaria de Agricultura passou a ter nova estrutura, agregando uma secretaria executiva voltada especialmente à agricultura familiar.
A secretária Carla Dantas, acompanhada da secretária executiva Renata Monteiro e do superintendente Rodrigo Araújo, reafirmou que o Rio Grande do Norte tem sido citado como referência na região e aproveitou a vinda ao estado potiguar para conhecer as políticas executadas pela SEDRAF, secretaria criada em 2019, no primeiro mandato da professora Fátima Bezerra, justamente para preencher a falta de ações específicas ao segmento. “Com certeza tivemos muitos ensinamentos e vamos procurar, dentro das possibilidades e de acordo com a nossa realidade, definir o que podemos replicar no nosso estado”, assegurou.
O evento contou com a presença de Carla Dantas, secretária da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (SEAGRI-AL), acompanhada de Renata Monteiro (secretária executiva) e Rodrigo Otávio (superintendente de Irrigação); Osni Cardoso, secretário do Desenvolvimento Rural (SDR/BA), Adriano Costa (chefe de gabinete), Lanns Almeida, diretor-superintendente (BAHIATER) e Jeandro Ribeiro (diretor da CAR-BA); Francisco “Dedé” Teixeira, assessor da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA/CE); Diego Rolim, secretário da Agricultura Familiar (SAF-MA); Bivar de Souza Duda (secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS-PB), com os assessores Geovanni Medeiros Costa e Patrício Farias (assessores). Em modo virtual, a secretária Rejane Tavares (SAF-PI).
E ainda a equipe da SEDRAF-RN: César Oliveira (diretor da EMATER-RN), Cláudia Suassuna (chefe de gabinete); Gabrielly Sousa (coordenadora de Mulheres e Juventude); Alessandro Nunes (coordenador Agroecologia e Convivência com o Semiárido), Emerson Cenzi (coordenador de Acesso a Mercados e Cooperativismo), João Vicente (coordenador de Apoio à Reforma Agrária e Regularização Fundiária) e Lucivaldo Vieira (coordenador do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural).