Produtores plantam mais sorgo no Mato Grosso visando reduzir a utilização do milho na ração animal

  Nordeste Rural 

Utilizado em grande volume na nutrição animal e como estratégia de substituição à cultura do milho, o sorgo ganha mais espaço nas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul, passando de uma área de 4,9 mil hectares, para 79,6 mil hectares, no período de cinco safrinhas. A cultura cresceu principalmente em municípios como Bandeirantes, Ponta Porã, Maracaju, Rio Brilhante, Dourados e Campo Grande.

Ao todo, 51 municípios cultivaram o cereal na safrinha 2022, um avanço que chama a atenção do mercado, mas também das entidades de pesquisa, que se voltam à cultura, a fim de avaliar mais precisamente esse desenvolvimento, e trazer suporte técnico ao produtor rural que optar pelo cultivo. É o caso da Fundação MS, que já avalia o sorgo quanto aos seus processos de adubação, benefícios ao solo, pragas e doenças que acometem a cultura, e os possíveis manejos para mitigá-los.

Outro objetivo dos trabalhos técnicos realizados pela Fundação MS é amenizar os custos do produtor rural que se dedica ao cultivo do sorgo, fazendo com que o agricultor faça as melhores opções, evitando prejuízos. Para isso, os pesquisadores verificam também as plantas infestantes e doenças na cultura, para que o produtor saiba exatamente o que utilizar. “O sorgo tem uma questão com plantas daninhas, que merece uma atenção maior, além de duas doenças que estamos monitorando e avaliando o controle: antracnose e a ergot, ambas podem comprometer os grãos e causar a quebra de produtividade, mas podem ser evitadas com fungicidas”, explica a pesquisadora, Dra. Ana Claudia Ruschel Mochko.

Detran/RN: Servidores decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho

 

Detran/RN: Servidores decidem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho

Os trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 05 de julho, quarta-feira.
Tomada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorrida na quarta-feira (28), em Natal, a decisão coletiva leva em consideração a falta de propostas do Governo Fátima Bezerra para atender aos pleitos da categoria, transmite nota do site do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).
Entre outras coisas, finaliza a informação do site do sindicato, os profissionais da autarquia estadual reivindicam a reposição das perdas salariais, a realização de concurso público, a implementação de um Programa de Incentivo à Qualificação (PIQ) e Auxílio Alimentação.

Postado por Leonardo Ribeiro  

Nota do Blog Nossa Terra: Tudo isso acontece por falta de compromisso com a CATEGORIA.

 

Crédito Rural

Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com financiamento de R$ 364,22 bilhões

Os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Plano incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam nesta terça-feira (27), às 10h, em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. 

Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. 

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.  

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa. 

 

Sustentabilidade 

O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural  (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.  

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR  analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.  

Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade. A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24. 

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.  

Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.  

O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais. Também podem ser financiada a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa. 

Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano. 

A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.  

 Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.   

Mas não é só o RenovAgro que financia práticas sustentáveis de produção. Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.  

Médios produtores 

O fortalecimento dos médios produtores rurais também é destaque no Plano Safra deste ano, com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento.  

Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.  

Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso aos recursos do Moderfrota terá taxa de juro de 10,5% a.a. para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5% a.a. 

O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano.  

O Plano Safra deste ano também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos Recursos Obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.  

Armazéns e irrigação

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. O objetivo é fortalecer o financiamento de investimentos necessários à construção de novos armazéns, no intuito de aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem. 

Outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao  Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. Também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura, fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.

Cerimônia

A cerimônia de lançamento do novo Plano Safra 2023/2024 ocorreu nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Como nos outros governos, não tenho medo de dizer que todos os anos vamos fazer planos melhores que no ano anterior”, disse Lula em seu discurso.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou em sua fala durante o anúncio que o Plano Safra é mais um exemplo do que significa o slogan do governo: União e Reconstrução. “O Plano Safra é a união do campo, mas também é a união da cidade, que gera emprego na indústria e renda. E isso é melhoria de vida para as pessoas. É também a reconstrução das nossas relações internacionais”.

Fávaro salientou também que o Brasil continuará aumentando sua produção com sustentabilidade.. “O campeão de produção é também o campeão de preservação. Nós podemos e devemos produzir cada vez mais, intensificar a nossa produção. Todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a gente continue produzindo e preservando, combatendo o desmatamento.

O ministro ressaltou que o novo plano, que começa no próximo dia 1º de julho, incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. “Tenho certeza de que o Plano Safra entra para a história com seu principal ativo, que é a sustentabilidade, é aí que vamos crescer e ganhar mais mercado”.

“Esse é o maior Plano Safra da história do Brasil", registrou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu pronunciamento. “Nós não queremos desenvolvimento a todo custo, nós queremos compatibilizar o crescimento da economia com outros valores tão importantes quanto o de hoje. E eu vejo toda sensibilidade do setor agrícola nesta mesma direção”. Ele também ressaltou a participação do Brasil no cenário internacional. “Vai ser muito importante que a nossa produção se adeque às novas exigências internacionais, para que não percamos mercado no exterior de produtos que são bem-vindos lá fora”.

Marina Silva, ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, constata que o plano é inovador e pode ser aprimorado cada vez mais o crédito em benefício do desenvolvimento. A ministra também frisou, em sua fala durante a solenidade, o trabalho em conjunto dos setores envolvidos na elaboração das diretrizes do Plano Safra. “O governo trabalhou junto para encontrar mecanismos viáveis para que essa importante política de apoio ao setor agropecuário brasileiro possa conter os instrumentos adequados para incentivar os produtores rurais a aderirem a uma transição para a economia de baixo carbono”. Ela acrescentou que o Plano Safra está em sintonia com a ideia do governo em busca do modelo de desenvolvimento sustentável, que privilegia o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloízio Mercadante, frisou no seu discurso a importância de o Brasil retomar as políticas sociais. “O agro brasileiro tem um papel fundamental no crescimento da economia brasileira. Estamos trabalhando para construir instrumentos mais modernos de financiamento. Nós temos construído uma parceria com a agricultura”.

O presidente da Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), Alexandre Schenkel, representou os produtores rurais no evento e agradeceu o apoio do governo Lula ao setor agropecuário. “O crédito é um dos principais insumos para viabilizar nossa atividade, permitindo trazermos inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para produção brasileira. Precisamos fortalecer os instrumentos de financiamento para cumprir a nossa missão de alimentar e vestir o mundo com os frutos da agricultura”, disse.

Também participaram da cerimônia de lançamento o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República Geraldo Alckmin; o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

Informações à Imprensa
imprensa@agro.gov.br

 

Onça também gosta de caprinos e ovinos.

Autor: Nathan Cruz, 

Onça tem seu cardápio próprio de animais do mato, mas pode se entusiasmar e até ficar viciada em cabras e ovelhas e, então, é preciso saber lidar com o problema, para reduzir o prejuízo

Os felinos não apresentam o hábito natural de atacar animais domésticos, desde que o ambiente ofereça área sufi­ci­entemente grande com recursos alimentares suficientes e nenhuma, ou até pouca interferência humana. Ou seja, tendo suas presas naturais, eles não irão atacar caprinos e ovinos.

Se, porém, acontecer uma ­ausência ou diminuição das presas naturais, por qualquer motivo, então os grandes felinos, antes de mudar de território, tentarão mudar o cardápio!

Na Natureza, os carnívoros predadores estão ligados ao controle dos mamíferos herbívoros que, por sua vez, alimentam-se de espécies vegetais. Já as co­munidades vegetais influenciam a distribuição de polinizadores, aves e insetos. Quando se afeta, portanto, a comuni­dade de predadores, afeta-se o ecossistema como um todo. Qualquer pertur­bação no ecossistema acaba prejudi­cando todos os viventes, incluindo as onças. Elas, portanto, podem ser vítimas de algum erro e passam a atacar ovelhas e ca­bras.

Assassinos

Sem dúvida, existem onças-pinta­das e onças-pardas que atacam o gado doméstico, podendo representar a ruína de um pequeno ou médio criador.

Há, porém, outros assassinos ­talvez piores que a onça:

u a falta de aplicação de planos sanitários;

u a falta de tecnologia para aumentar o desfrute (atualmente é muito ­baixo: 40-50% de prenhez e 30-40 % de desmame);

u doenças como a aftosa, a brucelose e a leptospirose;

u a falta de seleção e manejo do próprio gado em território que pode ter onças;

u o efeito das enchentes que ­pode provocar prejuízos muito maiores.

u falta de manejo eco­lógico da propriedade. Geralmente o manejo é rudimentar, ficando o rebanho exposto aos riscos de seca, doen­ças epidêmicas, parasitismo e desnutrição. Em muitas fazendas o gado torna-se semisselvagem (Baguá), condição que favorece o ataque de onças;

u descaso ou ausência dos proprie­tários, permitindo até roubos habituais. A falta de controle das atividades de gerentes, peões e vizinhos é um convite pa­ra as onças.

u o desmatamento, além de consti­tuir um fator de extermínio, predispõe ao ataque do rebanho por felinos. De fato, o desmatamento empurra as presas naturais para perto dos pastos e, então, a onça começa a ter contato com ovinos, caprinos, bezerros, etc.

u a facilidade de ataque. Uma vez que a onça descobre como é fácil caçar animais já domesticados abandonará o hábito natural de somente procurar presas selvagens.

Olho no olho

Animais grandes, que podem chegar a 500 kg, como cavalos, burros e gado adulto são atacados exclusivamente por onças-pintadas. A suçuarana por ter porte menor tamanho, ataca animais mais jovens ou de menor, usualmente potros ou bezerros (geralmente recém-nascidos, ou até um ano e meio de idade).

 

Muitas vezes, a onça abandona a vítima

A pesquisa recomenda o seguinte método para identificação da onça através do cadáver:

l Presas - estabelecimento da causas e/ou do causador da morte. Primeiro, assegurar-se de que o animal morreu pelo ataque ou se, no caso de ter morrido por outros motivos, o predador se aproveitou do cadáver para alimentar-se. Examinar os lados do pescoço da ­presa: devem ser esfolados para a inspeção da garganta, nuca e base do crânio, onde se procuram mordidas e lacerações (com perfurações causadas pela inserção dos dentes caninos) que tenham causado a morte. Verificação do lugar da mordida e as distâncias entre as perfurações dos caninos, preferencialmente pelo lado interno da pele. A distância entre as perfurações causadas por uma só mordida de onça-parda adulta é de 4,5 a 5,0 cm para os caninos superiores e 3 e 4 cm para os caninos inferiores. Para a onça-pintada estas distâncias são maiores, a menos que se trate de um indivíduo de menor porte.

l Cena do ataque - Manchas de sangue no local da morte são ­evidências de que o animal foi morto por um predador. Verificar se a vítima foi arrastada para um lugar de repasto para ser ­consumida. Verificar se a vítima está descoberta, ou se está coberta com folhas e vegetação.

l Respiração - O aparelho respiratório (laringe, traqueia e pulmões) devem ser aberto para a procura de evidência de espuma, cuja presença indica que o ani­mal estava vivo e respirando. Na ausência de espuma, o felino teria apenas se aproveitado do cadáver, sem ter realizado ataque.

l Para jovens - Buscar alimentos ou conteúdos regurgitados, pois indicam um ataque de felinos. Também analisar os cascos; se estiverem sujos indicam ca­minhada e um ataque. Se estiverem limpos indicam que o animal foi apenas consumido.

l Estado físico - Verificar o tamanho, idade e condição física da presa, para saber se a presa estava em más con­dições, ou até com possível doença. Observar a quantidade de gordura ao redor dos mesentérios (tecidos que cobrem os intestinos) e da carne, assim como a cor e a consistência da medula óssea. Se a medula é avermelhada e de baixa viscosidade a presa estava em más condições de saúde. Examinar o esqueleto para determinar se a presa tinha fraturas. Verificar a cor dos pulmões, que tem uma coloração rosada em casos de animais saudáveis e mais escuros em casos de indivíduos doentes.

l Ferida - Observar o tamanho da pre­sa e determinar se foi ferida ou não. Quanto maior o dano, menor o tamanho do predador em relação à presa.

l As mordidas - É muito importante diferenciar as presas dos felinos daquelas de cães, os quais podem se reunir em bandos e causar graves danos em regiões de atividade pecuária. Existem casos de bandos que vivem da matança e consumo de bezerros, capivaras jovens, ovelhas e cabras. Os cães provocam feridas nos membros posteriores com evidência de mordidas e ataques antes da morte. Como constitui uma es­pé­cie doméstica, os cães geralmente não são tão eficientes e ferem suas presas de forma considerável e desnecessária. Às vezes as vítimas não são consu­midas. Existe uma grande variação no tamanho e formato das pegadas de cães devido à grande diversidade de raças. A pegada de um canídeo é mais alongada que a de um felino, com os dois dedos do meio estendendo-se mais à frente, com a ponta dos dedos terminando em um pequeno ponto, deixado pelas unhas que, no caso, não são retráteis.

l Mudanças nos vestígios - Pegadas, pelos e fezes deixadas pelo predador no local do ataque e do arrasto podem ser modificadas por variações específicas tais como: idade, sexo, velocidade de locomoção e deformidades fí­sicas. Observar ainda fatores externos tais como: idade das pegadas, condições atmos­féricas (vento, chuva e sol) e a textura do solo no qual foram feitas.

l O banquete da Pintada - A Onça-pintada geralmente começa a consumir sua presa pela parte dianteira, preferindo a carne da garganta, a parte baixa do pescoço, o peito e a carne que cobre as costelas e as palhetas ou escápulas. A parte posterior do animal (detrás das costelas) pode permanecer intacta. O estômago e intestinos podem ou não ser habilmente extraídos sem derramar seu conteúdo. Por outro lado, bezerros pequenos, ovelhas e cabras podem ser consumidos em sua totalidade, incluindo a cabeça e as patas. Em algumas oca­siões, a onça-pintada consome o nariz, as orelhas, a língua, os testículos e o úbe­re, dependendo do sexo da presa. A onça-pintada pode arrastar suas presas por longas distâncias, às vezes superiores a um quilômetro, por florestas e outros terrenos difíceis. Ela não cobre suas presas com folhas ou outros materiais.

l O banquete da Parda - A onça-parda geralmente ataca e consome presas de tamanho médio e menores, ovelhas, cabras e bezerros recém-nascidos a um ano de idade. A mordida da onça-parda não é tão forte quanto a da onça-pintada (a onça-pintada apresenta um desenvolvimento do crânio e do aparelho mastigador notavelmente maior que o da onça-parda em relação ao seu tamanho e peso). Os caninos da onça-parda são de menor tamanho. A mordida ocorre ge­ralmente na garganta e a morte ocorre por asfixia. Raramente mordem a nuca (ge­ralmente em presas pequenas). As presas frequentemente apresentam hemorragias extensas no pescoço e na nu­ca, com marcas da garras nos ombros e lados. Consome geralmente as costelas e a área detrás destas. O estômago e in­testinos são habilmente extraídos sem derramar o conteúdo, permitindo o acesso ao fígado, coração e pulmões. Segue então com o consumo da carne das patas posteriores pela porção ventral dos músculos. A Onça-parda geralmente não consome o nariz, as orelhas, a língua, os testículos e ao úbere. Uma característica determinante é que as presas da on­ça-parda é que são escondidas e cobertas por folhas e/ou outro material vegetal solto para serem protegidas de outros predadores. O fato de não estar coberta, porém, não exclui a possibilidade de se tratar de uma presa de onça-parda. Se a onça-parda consome sua presa de grande tamanho durante vários dias, pode haver diferentes lugares para onde a presa é arrastada, consumida e coberta por folhas, com rastros que demonstram o arrastamento da presa entre os locais. Geralmente, a barrigada e os intestinos são enterrados no local onde a onça-parda comeu pela primeira vez.

l As pegadas - As pegadas da onça-pintada são grandes, de forma arredondada, sendo o comprimento total um pouco maior que a largura, com dedos redondos, almofadas grandes e delineadas, de forma arredondada. Oca­sio­nalmente ao caminhar, o animal pode deixar a pegada sobre a pisada anterior. As patas dianteiras deixam uma pegada maior que as patas traseiras em ambas espécies de felinos. É importante não se enganar acreditando que pegadas diferentes podem ser provenientes de dois felinos diferentes. Tanto na onça-pintada como na parda, os dedos das patas dianteiras e traseiras apresentam uma forma geral ovalada, mas na onça-parda os dedos tendem a ser pontudos no ­extremo superior. Também as almofadas apresentam algumas diferenças; na onça-pintada a borda superior tende a ser reta e a in­ferior pode ser reta com dois lóbulos, um em cada extremo. Na onça-parda, a borda superior geralmente é côncava e a borda inferior apresenta três lóbulos bem diferenciados, todos no mesmo nível.

A onça-parda, ao contrário da onça-pintada, tem a habilidade de utilizar ­áreas mais secas e abertas e se adapta e sobrevive em áreas alteradas por atividades humanas. Os rastros associados à presa são diferentes (ver Fig. 1) e se pare­cem mais com a pegada de um cão (porém sem as marcas das unhas). Geralmente a pegada da onça-parda é menor que a da onça-pintada e a largura de sua pegada é maior que o comprimento, os de­dos são mais finos e pontudos e a almofada na região do calcanhar apresenta entradas na forma de três lóbulos característicos.

l As fezes - Não é possível diferenciar as fezes da onça-parda das da onça-pintada pelo tamanho, mas é possível di­fe­renciá-las com alto grau de exatidão pe­la análise bioquímica de seus ácidos biliares.

Prazo para municípios aderirem ao Mais Médicos termina hoje

 

Prazo para municípios aderirem ao Mais Médicos termina hoje

Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir às vagas do Programa Mais Médicos até hoje, terça-feira (27). A quantidade é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas.

No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do estado. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município.

Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

 

O papel da pesquisa no desenvolvimento do trigo no Brasil

Melhoramento genético do trigo em casa de vegetação da Embrapa

Ganhos de eficiência, redução dos custos de produção, rentabilidade e expansão da área agrícola são alguns dos resultados gerados pela Embrapa Trigo em quase cinco décadas de existência.

Neste cinquentenário da Embrapa são 124 cultivares de trigo, 21 de cevada, 16 de triticale, 4 de aveia e 3 de centeio disponibilizadas para a agropecuária pela Embrapa Trigo. O programa de melhoramento genético de cereais de inverno conduzido por este centro de pesquisa tem sido determinante para o crescimento dos cultivos de inverno nos mais diversos ambientes do País e demonstra a contribuição do centro de pesquisa para que o Brasil alcançasse nos últimos anos rendimentos recordes.

No trigo, foram desenvolvidas cultivares para os mais diferentes usos, como fabricação de pães, massas, bolachas e biscoitos, além de trigos para alimentação animal em forma de grãos ou forragem conservada. Atualmente, de cada dez cultivares de trigo que estão no mercado, sete contam com germoplasma da Embrapa.

Com a contribuição da pesquisa, a média de produtividade em trigo cresceu 5 vezes nas lavouras brasileiras. Na safra 2022, os rendimentos variaram de 3 mil kg/ha (cultivo de sequeiro) a 10 mil kg/ha (irrigado), resultado do desenvolvimento de cultivares com ampla adaptação, estabilidade no rendimento e resistência a doenças, possibilitando assim a consolidação e expansão dos cultivos de cereais de inverno no País, bem como a redução no uso de defensivos e aumento na rentabilidade do produtor.

No início dos anos 2000, a produção de trigo atendia 30% da demanda nacional. Na safra 2022, a produção supriu 83% da demanda. Num cenário de contínuo crescimento de área e manutenção dos índices de produtividade nas lavouras, a autossuficiência em trigo poderá ser alcançada nos próximos anos.

Cinco décadas de história

A Embrapa Trigo foi criada em 28 de outubro de 1974, em Passo Fundo, RS. Nestas cinco décadas, as pesquisas voltadas à intensificação do uso da terra e à sustentabilidade da produção de cereais de inverno fizeram a história da agropecuária brasileira, avançando da Região Sul para novas fronteiras agrícolas no País.

Da pecuária aos grãos

A criação da Embrapa Trigo revolucionou a paisagem rural na Região Sul nos anos 1970, com a gradual substituição dos campos de pecuária extensiva, em solos ácidos e cobertos por capim barba de bode, pelas lavouras de grãos e cultivo de pastagens para suprir a pecuária. “A criação da Embrapa Trigo tinha a finalidade de reduzir a dependência externa do Brasil por trigo. As  importações oneravam os cofres públicos e a escassez desse cereal ameaçava a segurança alimentar da população”, conta o pesquisador Gilberto Cunha. Segundo ele, nas primeiras tentativas de produzir trigo no sul do Brasil, seja pela importação de semente ou usando as trazidas pelos imigrantes europeus, especialmente quando eram trigos de inverno, as lavouras acabavam dizimadas, seja por doenças, pela toxidez do solo ou por falta de frio para cumprir o ciclo..

Com a missão de viabilizar soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável do agronegócio de trigo e de outros cereais de inverno no Brasil, a Embrapa Trigo dedicou-se inicialmente à criação de um programa de melhoramento genético, além da introdução de linhagens de trigo trazidas do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), com sede no México, onde também foram treinados os primeiros pesquisadores que chegavam à Embrapa. Vencida a adaptação genética, começaram a ser desenvolvidas as cultivares brasileiras de trigo visando ao crescente aumento da produtividade, evoluindo para a racionalização no uso de recursos, competitividade na qualidade tecnológica e geração de renda nos diversos elos da cadeia. Atualmente, as pesquisas estão alinhadas às novas tendências de consumo, promoção da saúde e preservação do meio ambiente.

Marcos da pesquisa

A Embrapa Trigo é uma referência na história do plantio direto no Brasil. Os primeiros cultivos com plantio direto na palha, adaptação de máquinas e capacitação de agricultores iniciaram no norte do Rio Grande do Sul, onde está localizada a Unidade. Nos últimos anos, novos problemas associados ao manejo do solo exigiram a revisão das práticas em uso, direcionando para o novo conceito de sistema plantio direto, que tem uma visão mais abrangente envolvendo, além do revolvimento mínimo do solo e da semeadura na palha, também rotação de culturas e cultivo permanente do solo, sistema colher-semear, em associação com outras práticas de conservação do solo e da água que têm sido amplamente difundidas junto à assistência técnica e a extensão rural.

O programa de controle biológico de pulgões no trigo até hoje é reconhecido como um caso de sucesso na comunidade científica mundial. Criado em 1978, através da parceria entre pesquisadores da Embrapa Trigo e da Universidade da Califórnia, o trabalho teve por base a introdução de inimigos naturais nos trigais brasileiros, especialmente uma espécie de vespa capaz de parasitar o pulgão, principal praga do trigo na década de 1970. Os parasitoides eram criados em larga escala no laboratório de entomologia da Embrapa Trigo e liberados nas lavouras. A redução no uso de inseticidas chegou a 855 mil litros por ano. Ainda hoje, os danos causados por pulgões não têm sido significativos, mostrando que o controle biológico de afídeos no trigo continua ativo no ambiente. Agora as pesquisas estão voltadas ao monitoramento dos afídeos e ao desenvolvimento de cultivares com resistência genética às viroses transmitidas pelos insetos.

Para atender ao crescente mercado de proteína animal, foram desenvolvidas as primeiras cultivares de trigos com duplo propósito, disponibilizadas de forma inédita pela Embrapa Trigo em 2002, com o objetivo de ampliar a oferta de forragem para um rebanho de 25 milhões de cabeças existentes na Região Sul. Com ciclo mais longo, o trigo de duplo proposito permite a alimentação dos animais em época de escassez de forragem, possibilitando o pastejo durante o outono e o inverno, com posterior colheita de grãos ou silagem. A tecnologia resultou no aumento na média de produção de leite de diversas propriedades de agricultura familiar, passando de 10kg de leite/vaca/dia para mais de 20 kg de leite/vaca/dia. A tecnologia deu início a novas linhas de pesquisa voltadas ao forrageamento animal com o lançamento de cultivares de trigo, triticale, centeio, aveia e cevada.

Qualidade ao gosto do consumidor

Com o fim da intervenção estatal na compra do trigo no início da década de 1990, o setor passou a sofrer pressão por atributos de qualidade em conformidade com os parâmetros utilizados no mercado internacional. Assim, acompanhando o aumento no rendimento das lavouras brasileiras que configurou novos cenários para a cultura, foi necessária a adaptação do sistema produtivo às exigências do consumidor. O desenvolvimento de cultivares, até então dominado pelos trigos brandos, foi rapidamente substituído por trigo pão e melhorador, com qualidade tecnológica equivalente aos grãos importados da Argentina ou Canadá. Até hoje, a demanda crescente pelos produtos industrializados com características específicas na alimentação humana (massa amarela, pão branco, biscoito crocante, alimentos infantis e espessantes) e para alimentação animal (maior teor de proteínas, fibras e aminoácidos) tem orientado a seleção de cultivares que serão utilizadas nas lavouras.

Novas fronteiras

O avanço da soja para o Centro-Oeste do Brasil levou junto o trigo. O programa de melhoramento genético de trigo para o Cerrado foi intensificado na Embrapa na década de 1980, com a oferta das primeiras cultivares poucos anos depois. O foco das pesquisas na época estava sobre o sistema de produção, como encaixe na rotação de cultura da região, zoneamento climático, identificação de possíveis pragas e doenças da região tropical, disponibilidade de máquinas e insumos. Em 2012, a Embrapa instalou em Uberaba, MG, o Núcleo Avançado de Trigo Tropical, onde uma equipe de pesquisadores e assistentes desenvolvem ações em melhoramento genético, manejo e transferência de tecnologia para trigo tropical. Outro importante apoio está na Embrapa Cerrados, em Planaltina, DF. Com suporte da pesquisa e o setor produtivo melhor organizado, rapidamente o trigo expandiu e conta com o cultivo  indicado para os estados de SP, MG, MS, MT, BA, GO, DF. Novas fronteiras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, estão sendo prospectadas pela pesquisa em parceria com produtores, indústria moageira e institutos federais de pesquisa. Levantamento da Embrapa Territorial mapeou 2,7 milhões de hectares na região do Cerrado que podem ser cultivados com Trigo, sem necessidade de abrir novas áreas.

No Rio Grande do Sul, atualmente maior produtor de trigo no País, também estão sendo abertas novas fronteiras para o cereal. O avanço da soja na Metade Sul do Estado abriu espaço para a triticultura, seja para a produção de grãos ou como forragens para engorda do gado no inverno. Sistemas de drenagem em áreas de várzea, em rotação com arroz e milho, estão sendo desenvolvidas em parceria para a Embrapa Clima Temperado, assim como modelos de ILPF com cereais de inverno são avaliados em conjunto com a Embrapa Pecuária Sul.

Segurança Alimentar

O melhoramento genético tem buscado amenizar o problema da qualidade nutricional do trigo pelo aumento da concentração de proteínas e um balanço mais adequado de aminoácidos no grão. Os principais avanços estão associados com uma menor concentração de Ácido Fítico, que implica em farinhas de trigo com concentração mais elevada de Fósforo, Magnésio e Manganês, reduzindo assim o uso de aditivos durante a industrialização dos alimentos. “Alimento de qualidade e com oferta capaz de atender tanto os brasileiros quando o mercado internacional é o que move a Embrapa Trigo rumo ao futuro”, conclui o Chefe-Geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski.

 

AVISO DE PAUTA

Presidente anuncia Plano Safra 2023/2024 com foco na sustentabilidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançam, na próxima terça-feira (27/06), às 10h, em Brasília (DF), o Plano Safra 2023/2024.

O primeiro Plano Safra da atual gestão irá estimular a produção sustentável de alimentos e a agropecuária com baixa emissão de carbono.

O evento será transmitido no canal do Mapa no Youtube. 

Nota do Blog Nossa Terra

Esse Programa foi criado para  amenizar a situação do homem do campo, no período pós safra, mas não vem mantendo uma regularidade. Esperamos que o Governo Lula, mantenha o Programa em dia, ano a ano.

 

Natal tem gasolina mais cara entre capitais do Nordeste e diferença para 2ª colocada é de R$ 0,24 por litro.

Natal tem a gasolina mais cara entre as capitais do Nordeste, segundo o último levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), encerrado na sexta-feira (23).

O preço médio do litro do combustível custa R$ 5,77 na capital do Rio Grande do Norte. O valor é R$ 0,24 mais caro que o encontrado em Aracaju (R$ 5,53) que tem a segunda gasolina mais cara da região.

A cidade segue na contramão do país, que registrou baixa no preços dos combustíveis pela segunda semana consecutiva.

O valor constatado pela ANP na semana passada, em Natal, ficou R$ 0,03 mais caro que o levantamento anterior, quando o preço médio foi de R$ 5,74. A variação semanal foi pequena, mas seguiu uma tendência de aumento registrada ao longo do mês.

No início de junho, a gasolina era vendida em Natal a R$ 5,40. Em quatro semanas, o combustível teve aumento de 6,8%. O preço médio do país é de R$ 5,35 por litro.

  Natal (RN) - R$ 5,77

  Aracaju (SE) - R$ 5,53

  Recife (PE) - R$ 5,41

  Teresina (PI) - R$ 5,24

  Maceió (AL) - R$ 5,21

  Fortaleza (CE) - R$ 5,19

  Salvador (BA) - R$ 5,14

  João Pessoa (PB) - R$ 5,05

  São Luís (MA) - 4,97

São Luiz no Maranhão tem a gosolina mais barata do NE.

Por foco Central

 

 REGULARIZAÇÃO

Bahia publica portarias de reconhecimento de comunidades quilombolas

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Jetimana, em Camamu, e Volta, em Bom Jesus da Lapa, tiveram suas áreas delimitadas. Fotos: Incra/BA

Os territórios quilombolas Jetimana, no município de Camamu, no litoral sul da Bahia, e da Volta, em Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado, tiveram suas portarias de reconhecimento publicadas nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). Com estas, já são quatro comunidades reconhecidas pelo Incra/BA em 2023.

A ação consolida as 61 famílias inseridas em Jetimana e as 156 da Volta como remanescentes de quilombo. As portarias também dão legitimidade ao conteúdo dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) destas comunidades, publicados pelo instituto.

Segundo o superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges, trata-se de um passo fundamental para a titulação quilombola. “Estamos nos empenhando para avançar com a regularização fundiária, beneficiando cada vez mais as populações tradicionais que não tiveram a devida atenção nos últimos anos”, frisa o gestor.

A próximo etapa será reunir as documentações necessárias para possibilitar às áreas serem decretadas como de interesse social pelo governo federal. A partir daí, a regional baiana iniciará a obtenção das terras inseridas nos territórios. Com as posses dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitária das comunidades.

Jetimana

De acordo com o seu RTID, publicado em 2015, a área possui 1,5 mil hectares nos quais 61 famílias cultivam mandioca, feijão e cacau.

Um marco importante do limite do território quilombola é o rio Acarai, onde ocorria tráfico de pessoas escravizadas para outras regiões. As casas de farinha antigas ou “paredão" também são símbolos históricos. Para a população, o local é considerado “Terras da Jetimana", no qual houve resistência com a ocupação há gerações.

Volta

Localizado à margem direita do rio São Francisco, a 18 quilômetros de Bom Jesus da Lapa, o território quilombola da Volta é composto pelas comunidades Araçá, Cariacá, Coxo, Retiro, Patos e Pedras, distribuídas em uma área de 18,9 mil hectares, onde vivem 156 famílias.

Segundo o RTID publicado em 2009, o sustento do grupo vem da agricultura, da pesca e de pequenas criações de animais, além de auxílios governamentais como Bolsa Família e aposentadoria.

Acesse a portaria de reconhecimento do território quilombola Jetimana

Confira a portaria de reconhecimento do território quilombola da Volta

Nota do Blog: Enquanto isso, Livramento no município de Angicos, esbarra na burocracia.

 

Os agricultores brasileiros são campeões na produção de morangos da América do Sul                                                                                   Nordeste Rural 

O Brasil cultiva cerca de 6 mil hectares de morangueiro. Em 2020, os maiores estados produtores eram Minas Gerais (2,9 mil ha), Paraná (900 ha), Rio Grande do Sul (520 ha), São Paulo (427 ha), Espírito Santo (286 ha) e Santa Catarina (225 ha). Segundo dados apurados pela Embrapa, com a colaboração da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA); das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do DF, MG, PR e RS; da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper),

A produção anual é superior a 220 mil toneladas, conferindo ao País o título de maior produtor da América do Sul e o 7º maior produtor mundial em 2022. A produtividade média gira em torno de 38,5 toneladas por hectare. O volume fica abaixo da média registrada em países como Estados Unidos e Espanha, que apresentam produtividade acima de 50 t/ha.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a produção mundial de morangos em 2020 foi de 8,8 milhões de toneladas, em área em torno de 384 mil hectares, concentrada principalmente no hemisfério norte. Os maiores produtores mundiais são China, Estados Unidos, Egito, México, Turquia e Espanha.

 CONTAG apresenta propostas da Agricultura Familiar na 23ª reunião do Comitê do Garantia-S

Nesta terça feira (01), a CONTAG defendeu na 23ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, a manutenção, restruturação e melhoramento do Garantia-Safra, considerando sua importância para a região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.

Na reunião, a CONTAG apresentou uma proposta de benefício para safra 2020/2021, de 1000 reais, considerando que o valor atual vem sendo aplicado desde a safra 2013/2014, ou seja, são 7 anos sem nenhum reajuste. Apesar da reivindicação da CONTAG, o valor aprovado foi de 850,00 reais, ficando encaminhado que será agendada uma reunião extraordinária para debater o tema de acréscimo do valor.

Também ficou decidido na reunião, que em função da pandemia (Covid-19), as inscrições para a safra de 2020/2021 ocorrerão da seguinte forma:

* Serão automaticamente considerados inscritos, os(as) agricultores(as) familiares que se inscreveram nas safras de 2018/2019 e 2019/2020. Para execução operacional serão migradas para o banco de dados do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra – Safra 2020/2021, as informações das inscrições realizadas nessas safras;

*Os(as) agricultores(as) familiares que possuírem informações de inscrição nas duas safras referidas terão a mais antiga descartada no processo de migração de informações;

*Os(as) agricultores(as) familiares, para fins da migração de informações da inscrição para o banco de dados do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra – Safra 2020/2021, deverão ter Declaração de Aptidão (DAP) ativa na data de migração;

*Os(as) agricultores(as) familiares que não possuírem inscrição nas safras referidas, deverão realizar a inscrição de forma presencial, respeitando as normas vigentes para o enfrentamento da pandemia;

* Ficam prorrogadas em 30 (trinta) dias as datas limites para inscrição, pagamento de aportes de safras anteriores e pagamento do boleto bancário de agricultores(as) familiares, definidas na resolução nº 2, de 24 de agosto de 2016, do Comitê Gestor do Garantia-Safra.

* E também fica autorizado a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a prorrogar por até 20 (vinte) dias em decorrência da pandemia do Coronavirus, os prazos definidos no inciso V do art. 5º desta Resolução, por evento, unidade da federação e região.

Veja como fica a distribuição de cotas por estado:

“A CONTAG mais uma vez cumpre o papel de defender os interesses da agricultura familiar. Estamos atentos a qualquer alteração por parte do governo que não atenda as demandas dos(as) agricultores e agricultoras familiares, pois não podemos perder mais do que já perdermos, esse programa é fundamental, principalmente para o Nordeste e norte de Minas Gerais” enfatiza o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.

FONTE: Comunicação CONTAG, com informações da Secretaria de Política Agrícola.

Produtores: Veto de Fátima inviabiliza agricultura no RN

 

Produtores: Veto de Fátima inviabiliza agricultura no RN

 O veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei complementar (007/2023), que prevê desobrigar produtores de compensar a supressão de vegetação natural, vai inviabilizar o desenvolvimento da agricultura do Rio Grande do Norte, avaliam interlocutores do setor. O PL é um pleito dos agricultores que atuam no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) e foi construído com participação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a própria Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), de acordo com a federação representativa (Faern). A articulação foi conduzida pelo deputado estadual George Soares (PV), da base governista e ex-líder do governo Fátima.

Entrega de títulos do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA) pode se reverter em frustração

Os produtores apontam que projeto partiu do governo, com a anuência da Sape e do Idema, mas acabou vetado integralmente pela própria chefe do Executivo, atendendo recomendação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que enxerga inconstitucionalidade na matéria. Em março deste ano, o deputado George Soares, ex-líder do governo na AL, encaminhou a aprovação do PL complementar à governadora e justificou que a ideia era corrigir um “transtorno burocrático”, que poderia impedir a execução de projetos da agricultura familiar.

“Nesse sentido, entendendo ser um pleito justo que envolve uma atividade e um serviço importante para coletividade, é que apresento essa propositura, contando com aprovação dos nobres colegas deputados, bem como com sanção do referido projeto de lei para nossa governadora”, diz trecho da justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, assinado por George Soares.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern), José Vieira, vê a decisão com preocupação e projeta impactos negativos para os produtores do Diba. “Não entendemos que existe nenhum atrito com o Código Florestal porque o Estado pode legislar sobre a questão ambiental nas particularidades. A não aprovação e o veto sinalizam a falta de investimento que vai ocorrer, inviabilizando a agricultura. Isso só existe no Rio Grande do Norte”, destaca.

O projeto de lei complementar busca desobrigar os  produtores do Distrito Irrigado de recompor a vegetação retirada de dentro dos lotes comprados junto ao Governo. “Existe o distrito irrigado público [Diba] e o governo faz uma licitação. As pessoas vão lá e compram. O empresário vai para aquele lote e vai explorar. Se ele comprou 100 hectares, ele vai ter direito a uma infraestrutura de irrigação para os 100 hectares. O produto vai limpar o lote para produzir e o Estado diz que ele tem que compensar essa vegetação, que ele limpou para produzir no próprio lote dele, comprado do Estado. Isso não existe”, explica.

Outro argumento da categoria é que esse processo já foi feito na época de construção do Diba, na década de 1980. “Essas áreas que foram desapropriadas já foram limpas, ficaram prontas para uso na época. Estamos falando de um processo de 30, 40 anos, e a mata já cresceu de novo”, explica Michel Cosme, presidente da associação de produtores do Diba. Ainda segundo Michel, os investimentos por parte dos empresários, que acabaram de arrematar lotes do Diba, ficarão paralisados por causa da não aprovação da lei.

Na semana passada, o Governo do Estado entregou oito lotes do Diba aos empresários que compraram as terras em processo licitatório. Sem a isenção para supressão da vegetação, os lotes ficarão parados, diz Michel Cosme. “A gente fica extremamente preocupado. Os produtores não podem começar a trabalhar sem essa supressão vegetal. Com esse veto, o pessoal não tem como investir aqui no Estado. Eles vão ficar parados por pelo menos um ano para poder pedir uma licença ao Idema”, pontua.

O setor entende que o veto é mais uma baixa para a agricultura potiguar, uma vez que os produtores já estão descontentes com a iminente publicação de um decreto para regulamentar a cobrança da água bruta, utilizada no cultivo de diversas culturas econômicas. “Da forma como está, nós estamos caminhando para diminuir cada vez mais os investimentos no Rio Grande do Norte”, comenta José Vieira, presidente da Faern.

Projeto

O procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, explicou que o projeto é “absolutamente inconstitucional” porque colide frontalmente com o novo Código Florestal e que, por esse motivo, orientou pelo veto integral. De acordo com o PGE, embora o Estado tenha autonomia para legislar de forma suplementar ou complementar sobre questões ambientais, permitir a isenção significaria “sobrepor” a legislação federal.

“A legislação ambiental foi revista recentemente no Brasil. As exigências, tanto do Ibama quanto do Idema, dizem que quando você apresenta um projeto para licenciar um empreendimento, você tem que dizer aonde vai recompor a vegetação que for suprimida. Eles pegaram mecanismos jurídicos do velho Código Florestal, como se eles pudessem revolver com indenizações pecuniárias. Eles pagariam por árvore, digamos assim. Para quem tem poder aquisitivo é muito conveniente, mas o impacto ambiental não fica contemplado”, detalha Roberto.

O ex-vice-governador do Estado e do PC do B acrescenta que já conversou com o deputado George Soares sobre a necessidade de ajustes na proposição. “Falei com ele, que por sinal é meu primo, e perguntei quem o tinha assessorado nesse projeto. Apesar das autonomias, a gente na PGE não é contra sentar com deputado, mostrar a legislação, para não fazer coisas, como foi essa. Eles trabalharam com institutos e dispositivos legais que já estavam colidindo com matérias do plano federal”, complementa.

O Diba

O Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba) tem um perímetro irrigável de 6 mil hectares. Destes, cerca de 2,2 mil hectares já estão funcionando produzindo as mais diversas culturas como banana, coco, feijão, jerimum, feno, mamão, limão, melancia, melão, batata, sorgo, manga, entre outros. Com a entrega dos últimos lotes, a expectativa é de que a área em funcionamento chegue a 3,2 mil hectares em um ano.

O distrito está situado na região centro-oeste do Rio Grande do Norte, na margem direita do trecho final do rio Açu, abrangendo os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues. O suprimento hídrico do perímetro é feito pelo açude público Armando Ribeiro Gonçalves, administrado pelo DNOCS ,com uma capacidade de 2,4 bilhões de m3, atualmente  67% cheio.