Fundo nacional de sanidade começa a ser discutido
Atualmente, 14 unidades da federação contam com algum tipo de fundo de sanidade mas alguns não têm saldo
Durante dois dias,
representantes de 16 estados e do Distrito Federal debateram em Goiânia
a criação de um Fundo Nacional de Sanidade, direcionado a prevenir e
combater enfermidades dos rebanhos, bem como indenizar produtores. O
evento, promovido pelo Fundepec Goiás foi uma proposta do Ministério da
Agricultura, dentro do Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da
Febre Aftosa e tem como meta a criação de uma entidade que reúna os
fundos estaduais de sanidade animal. “Precisamos envolver todos neste
processo que é importante para o país. É preciso pensar em trazer para
este grupo indústrias e exportadores que têm grande interesse em manter e
avançar na questão sanitária”, afirmou o diretor do Departamento de
Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques.
A forma do novo fundo começará a ser
discutida por um grupo de trabalho composto por representantes do Rio
Grande do Sul (Fundesa), Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Mato Grosso e do
Ministério da Agricultura. Um novo encontro com todos os fundos será
realizado em março de 2019 em Cuiabá. A criação de um seguro para os
fundos de sanidade também foi levantada. O valor das apólices e prêmios
levaria em conta a estrutura e os investimentos de cada estado em
vigilância e defesa sanitária.
Atualmente, 14 unidades da federação
contam com algum tipo de fundo de sanidade mas alguns não têm saldo ou
não estão arrecadando, em função de dificuldades em operacionalizar a
cobrança e outros entraves. Na manhã desta terça-feira foi realizada uma
explanação sobre cada fundo. Existem iniciativas públicas e privadas,
algumas arrecadam por GTA (nos estados em que a emissão guia é paga)
outras pela produção – como é o caso do Rio Grande do Sul. “Precisamos
primeiro estimular todos os estados a criarem seu próprio fundo estadual
e, a partir daí formar uma entidade nacional que possa trabalhar temas
regionais e até internacionais”, afirmou Marques.
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