Agroecologia

Na série de matérias da campanha “Agricultura Familiar na Raiz”, que explica as políticas públicas executadas para o desenvolvimento do homem do campo em analogia à parte fundamental da planta para a sua nutrição – a raiz – a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) apresenta as políticas voltadas para a agroecologia, prática agrícola que prioriza a utilização de recursos naturais.

O Brasil, por meio da criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), em 2012, se tornou o primeiro país a criar uma política de estado específica para o incentivo à agroecologia e à produção orgânica. Além disso, foi recentemente agraciado como uma das melhores políticas em agroecologia e sistemas alimentares sustentáveis do mundo no prêmio Future Policy Awards 2018, promovido pelas Nações Unidas, pelo World Future Council e pela IFOAM – Organics International.

A Pnapo tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição e base agroecológica, da produção orgânica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria na qualidade de vida da população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. 

Um dos principais instrumentos da política é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), conhecido sob a denominação de Brasil Agroecológico. O primeiro ciclo do plano, que abrangeu o período de 2013 a 2015, resultou em amplo conjunto de ações públicas, que envolveu a destinação de mais de R$ 2,9 bilhões. Além de ter incentivado a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia, o Planapo contribuiu para a incorporação do tema aos processos de planejamento e implementação de políticas públicas, federal e subnacionalmente. Para mais informações sobre o Planapo, clique aqui.

O acesso às políticas voltadas para a produção agroecológica se dá por meio de vários programas, ações e atividades específicas. Na Sead, o agricultor familiar pode acessar a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia, que financia a manutenção ou a entrada no processo produtivo de transição agroecológica. O agricultor também conta com a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com enfoque agroecológico.

Na comercialização de seus produtos, os agricultores também contam com apoio do governo seja no âmbito dos mercados institucionais com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos programas priorizam a compra de produtos orgânicos e agroecológicos. 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pelo registro de produtores orgânicos certificados no Brasil. Atualmente existem cerca de 16 mil registros de produtores individuais ou de empreendimentos que produzem produtos orgânicos certificados. Do total de registros, cerca de 70% são caracterizados como empreendimentos familiares.

O coordenador-geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Subsecretaria de Agricultura Familiar, Marco Pavarino, destaca que a produção de base agroecológica pode ser definida como aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social.

A produção da agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “São frutas, verduras, leite e derivados, carne, grãos, produtos processados ou in natura da sociobiodiversidade que abastecem diariamente todas as regiões do país. Além de participar da garantia da segurança alimentar, a agricultura familiar tem papel importante no fornecimento de alimentos mais saudáveis à população brasileira.”

Pavarino adiciona que, atualmente, a agricultura familiar já é a maior responsável pela oferta de produtos orgânicos, seja em prateleiras de supermercados, seja nas feiras locais ou em circuitos curtos de comercialização entre produtor e consumidor.   “Ao oferecer linhas de crédito, assistência técnica e apoio à comercialização para que os agricultores familiares realizem a transição para sistemas agroecológicos, a Sead participa na transformação do campo para produção de alimentos mais saudáveis e sustentáveis.”

O produtor rural, Alex Argona, de 50 anos, morador de Natividade da Serra (SP), é um exemplo de garra e persistência. Agricultor familiar há mais de 25 anos, sente a alegria de garantir a segurança alimentar. Após participar da 1ª Feira Agroecológica e da Sociobiodiversidade que ocorreu em Brasília, em 2017, mudou radicalmente a forma de trabalho. “É muito gratificante quando se obtém um resultado positivo apenas mudando a forma de trabalhar. Agroecologia para mim é trabalhar a agricultura de forma sustentável e de forma ambientalmente coerente e correta. Percebemos que realmente a natureza nos ajuda, quando ajudamos ela.”

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.   

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