Projeto Dom Helder Camara: amparando agricultores familiares do Semiárido brasileiro
O
Projeto Dom Helder Camara é um programa de ações referenciais de
combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas
regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades,
moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a
integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Após
acordo entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento
Agrícola (Fida), o projeto deu início à primeira fase em 2001, sob
coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje
Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
(Sead), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Anater). Até 2010 foram beneficiadas 13 mil famílias no
Semiárido nordestino.
Ao longo de sua
atuação, o projeto se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma
proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional,
diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas
demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias
beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações
participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.
Com
o êxito do programa, foi iniciada a sua segunda fase em 2017, após
renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender
60 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros.
Do total, 32 mil famílias de 667 municípios dos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe,
Minas Gerais e Espírito Santo foram atendidas até o final de 2017,
consolidando as boas experiências da primeira fase.
O
coordenador-geral do projeto e delegado da Sead em Pernambuco, Rodrigo
Almeida, comenta sobre os benefícios do projeto “Foi e continua sendo
importante porque atua em várias frentes, oportuniza a participação
permanente das famílias beneficiárias mediante capacitação e assistência
técnica permanente, beneficiando as comunidades tradicionais, indígenas
e quilombolas, inclusive mulheres e jovens.”
Como funciona o projeto
As
famílias atendidas pelo projeto devem possuir cadastro no Cadastro
Único para Programas Federais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda
per capita de até 89 reais e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP) ativa. As famílias que já foram atendidas na primeira fase serão
atendidas novamente.
A gestão do
projeto é feita por meio de uma Unidade de Gerenciamento (UGP), sediada
em Recife, a qual é vinculada à Subsecretaria de Desenvolvimento Rural
(SDR). A assessoria técnica feita pela Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater) é prestada a 60% das famílias assistidas pelo
projeto, e os 40% restantes são atendidos por entidades privadas
selecionadas por meio de chamada pública.
A
coordenação das ações do programa em cada estado é feita sob a
responsabilidade dos delegados da Sead, com a supervisão do
coordenador-geral do projeto.
Fale com a Sead
E-mail: faleconosco@mda.gov.br
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