Projeto Dom Helder Camara: amparando agricultores familiares do Semiárido brasileiro

Ascom Sead

O Projeto Dom Helder Camara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o projeto deu início à primeira fase em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Até 2010 foram beneficiadas 13 mil famílias no Semiárido nordestino.

Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

Com o êxito do programa, foi iniciada a sua segunda fase em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 60 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros. Do total, 32 mil famílias de 667 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo foram atendidas até o final de 2017, consolidando as boas experiências da primeira fase.

O coordenador-geral do projeto e delegado da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida, comenta sobre os benefícios do projeto “Foi e continua sendo importante porque atua em várias frentes, oportuniza a participação permanente das famílias beneficiárias mediante capacitação e assistência técnica permanente, beneficiando as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, inclusive mulheres e jovens.”

Como funciona o projeto

As famílias atendidas pelo projeto devem possuir cadastro no Cadastro Único para Programas Federais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda per capita de até 89 reais e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. As famílias que já foram atendidas na primeira fase serão atendidas novamente.

A gestão do projeto é feita por meio de uma Unidade de Gerenciamento (UGP), sediada em Recife, a qual é vinculada à Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A assessoria técnica feita pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) é prestada a 60% das famílias assistidas pelo projeto, e os 40% restantes são atendidos por entidades privadas selecionadas por meio de chamada pública.

A coordenação das ações do programa em cada estado é feita sob a responsabilidade dos delegados da Sead, com a supervisão do coordenador-geral do projeto.

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E-mail: faleconosco@mda.gov.br