Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nordeste Criança e Natureza

ASCOM/IDEMA

As inscrições para o Encontro Nordeste Criança e Natureza continuam abertas e podem ser realizadas através do link: https://goo.gl/forms/sJoLK8ZxgpWds0xH3#sthash.QvybRDiq.dpuf. O evento acontecerá no Parque das Dunas nos dias 26 e 27 de novembro, com o objetivo de trazer reflexões sobre os benefícios que o contato com a natureza oferece para o desenvolvimento da criança.

Para o evento, foram convidados professores dos Departamentos de Arquitetura, Psicologia e Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de coletivos da cidade do Natal que vêm realizando experiências práticas. Também estarão presentes palestrantes vindos de outros estados do Nordeste, como Ceará e Alagoas.

O Encontro Nordeste Criança e Natureza é promovido pelo Instituto Casadágua e o Instituto Alana, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), e oferece uma ampla programação com oficinas de criação de brinquedos com elementos da natureza, oficinas lúdicas e sensoriais, roda de conversa sobre Educação e Meio Ambiente, além de palestras e diversas atividades interativas.

A primeira etapa do Encontro aconteceu nos dias 09 e 10 de novembro, no auditório do Parque das Dunas, onde foi realizada uma capacitação para professores da rede pública de ensino, ministrada pela coordenadora do Projeto Criança e Natureza – Instituto Alana (RJ), Laís Fleury. A capacitação proporcionou aos educadores uma reflexão sobre o contato das crianças com a natureza, demonstrando formas de contribuir para um maior contato delas com o meio ambiente.

“O tema da reaproximação das crianças com a natureza ainda é um debate desarticulado e pulverizado, por isso reunimos diversos recursos para que os pais, familiares, educadores tenham acesso a um espaço de consulta. Queremos comunicar a sociedade sobre a importância e os impactos positivos que o contato da criança com a natureza contribui para o desenvolvimento integral infantil e para a preservação do planeta”, explicou Laís Fleury.

Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha passam a ser obrigatórios

 

Desde o dia 20 de novembro de 2016, os imóveis rurais com mais de 100 hectares devem obrigatoriamente ser georreferenciados e certificados em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade. Antes desta data, a exigência era para georreferenciar e certificar imóveis com área igual ou superior a 250 hectares. 

 

Essa determinação é da Lei nº 10.267, promulgada em 2001, que alterou, entre outros assuntos, a Lei de Registro Público (Lei 6.015/73) introduzindo a exigência do georreferenciamento dos imóveis rurais. Além disso, a Lei exige que o polígono resultante do georreferenciamento não se sobreponha a nenhum outro já certificado pelo Incra, tal como descrito no Art. 176 da citada Lei nº 6.015/73.

 

As 30 superintendências regionais do Incra em todo o país já encaminharam ofícios aos cartórios de registros de imóveis na sua área de atuação informando a mudança na regra e se colocando à disposição para solucionar questionamentos e dúvidas relacionadas ao tema.

 

Sigef

Desde novembro de 2013, a certificação de imóveis rurais está sendo emitida de forma eletrônica, por intermédio do Sistema de Gestão Fundiária do Incra (Sigef), e todas elas podem ter a sua autenticidade consultada no mesmo sistema. Além disso, após a devida averbação da certificação à margem da matrícula, o Sigef está preparado para receber, do Oficial de Registro, as informações da nova matrícula e do proprietário, atualizadas.

 

Com o Sigef, a automatização do procedimento de certificação do georreferenciamento de imóveis rurais deu agilidade ao processo e eliminou entraves. O Sigef trouxe ainda ao processo de certificação transparência, segurança e integração de dados fundiários de outros órgãos - a exemplo da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), bem como Cartório de Registro de Imóveis. 

 

A importância do trabalho realizado pelo Sigef o levou a vencer o Prêmio e-Gov 2014, que é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

 

Quatro módulos

A Lei Nº 10.267/2001 também garante isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais para a realização de georreferenciamento e certificação cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais.

 

Para atender essa demanda, a Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, por meio da sua Coordenação Geral de Cartografia, está propondo um normativo com o objetivo de sistematizar os procedimentos a serem adotados pela autarquia para recepção, análise e validação de requerimentos de georreferenciamento de imóveis rurais, cuja a somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais, pelos técnicos das superintendências regionais do Instituto que desenvolvem atividades na Sala da Cidadania e na Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

 

O normativo com detalhamento dos procedimentos e orientações sobre a realização de  georreferenciamento e certificação em áreas com até quatro módulos está em análise na Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Porém até a publicação de normativo, as superintendências regionais da autarquia estão utilizando as orientações de um memorando circular.

 

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Extensionistas conhecem tecnologias para melhorar agricultura familiar

EMATER/Mossoró

A Emater-RN, em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), está capacitando 40 extensionistas rurais da instituição, com ações teóricas e práticas sobre agroecologia. O evento que acontece no campus da Ufersa, teve início nessa segunda-feira (21) e será desenvolvido em duas etapas até o dia 2 de dezembro. 

A programação segue as diretrizes do Projeto de Formação Continuada de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ater) para o Fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte. 

De acordo com a coordenadora da capacitação, a assessora de assistência técnica e extensão rural da Emater-RN, engenheira agrônoma Adriana Américo, as ações práticas do evento consistem no plantio de espécies típicas da região do semiárido, em uma área do campus da Ufersa. Entre outras espécies, serão cultivadas mudas de pereiro, jurema, juazeiro, ingá, imburana e oiticica. 

A Agroecologia é uma ciência e matriz de produção que incorpora os conhecimentos da ecologia e os saberes populares tradicionais na produção agrícola e pecuária, levando em consideração a preservação do meio ambiente e as condições justas de vida do ser humano.

A Emater-RN, através das políticas que executa, promove e incentiva ações de proteção dos solos e fontes de água, de reconstituição da agrobiodiversidade, dentro dos princípios e diretrizes da transição agroecológica.

Mapa disponibiliza tecnologia para cultivo de orgânicos

São 124 técnicas já testadas que passam a ser compartilhadas com produtores do país

Lançamento aconteceu na Secretaria de Mobilidade Social do Mapa (Péricles Barreto)

Tecnologias adequadas para cultivar alimentos orgânicos foram reunidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no documento Fichas Agroecológicas: Tecnologias Apropriadas para a Produção Orgânica lançado nesta terça-feira (22). Cinco mil exemplares estão sendo distribuídos a núcleos de agroecologia, universidades e a projetos de extensão com informações de manejo do solo, de preparo de insumos para controle sanitário animal e vegetal, de manejo das plantas espontâneas e de adubação verde, entre outras práticas.

O conteúdo resumido em linguagem simples, de fácil compreensão, segundo Virgínia Lira, chefe de Divisão de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica do ministério, visa “socializar o conhecimento da agroecologia com produtores e técnicos e estimular a construção e a divulgação de novas tecnologias”.
Essas fichas ficarão disponíveis no site do Mapa e também no portal agroecologia.gov.br, a ser lançado, com dados do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). Por enquanto, são 124 fichas com diferentes informações, mas a ideia, de acordo com Virginia Lira, é que o material  seja permanentemente atualizado. A técnica da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo observou que contribuições de pesquisadores podem ser encaminhadas ao email organicos@agricultura.gov.br.
A produção orgânica vem crescendo no país. Em 2013, havia 6.700 unidades de produção orgânica, hoje são 15.663 . O ministério conta com Comissões de Produção Orgânica (CPORgs) nas unidades da Federação, que coordenam ações de fomento à agricultura orgânica, sugerem adequação das normas de produção e de controle da qualidade, ajudam na fiscalização e propõem políticas públicas para o setor. São formadas por 578 entidades públicas e privadas.

Exemplar será disponibilizado no portal do ministério (Carlos Silva)

Hortaliças e frutas ficam mais baratas no atacado

Levantamento mensal é feito nas principais centrais de abastecimento do país

Os preços da alface, do tomate, da cebola e da cenoura tiveram queda no mês de outubro nas principais centrais de abastecimento do país. Os dados fazem parte do 11º Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas em 2016, divulgado nesta terça-feira (22) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Os valores da cenoura variaram entre R$ 0,70/quilo na Ceasa Campinas (SP) e R$ 1,50/quilo em Recife (PE). Em Brasília, mesmo com alta de 7,64%, a hortaliça foi vendida a R$ 0,81/quilo. Situação semelhante ocorreu com a cebola em Curitiba: apesar do aumento de 9,58%, o produto continua com um dos menores preços entre os estados analisados: R$ 1,07 o quilo.

A alface ficou 46,29% mais barata em Campinas, comercializada a R$ 2,39/quilo. Em Brasília, o preço foi ainda menor, R$ 2,29/quilo, apesar do aumento de 37,58% em relação a setembro. Já o quilo do tomate ficou em R$ 2,00 em São Paulo, queda de 32,52%, e em R$ 2,94 em Brasília, aumento de 3,95%. Essa tendência diversificada é explicada pelo fato de a produção de ambas hortaliças ser influenciada pelas condições climáticas locais de cada região produtora.

A batata foi a única hortaliça que teve aumento de preços nas nove centrais de abastecimento analisadas devido à entressafra, quando há redução na oferta. A cotação ficou entre R$ 1,47 o quilo em Belo Horizonte e R$ 2,54/quilo em Recife.

Entre as hortaliças, houve ainda queda nos preços médios do espinafre (60%), alcachofra (50%), vagem (385), chuchu (27%), pepino (23%) e jiló (18%).

Preços

Mamão e melancia ficaram mais baratas em oito das nove centrais de abastecimento analisadas. O preço da melancia variou de R$ 0,80/quilo em Recife a R$ 1,43/quilo no Rio de Janeiro. No caso do mamão, o menor preço praticado foi observado em Belo Horizonte (R$ 1,61/ quilo) e o maior, em Brasília (R$ 2,99/ quilo), com quedas de 7,86% e 22,37%, respectivamente.

O preço da banana também caiu em seis das nove Ceasas. A maior redução ocorreu em Vitória (8,74%), mas o menor preço foi registrado em Recife. Na capital pernambucana, a fruta foi vendida por R$ 0,98/ quilo.

Outras frutas que registraram importante quedas nos preços foram nectarina (63%), ameixa (59%), pêssego (58%), melão (40%), jabuticaba (34%) e caqui (23%).

O levantamento é feito mensalmente pelo Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) da Conab, a partir de informações fornecidas por grandes mercados atacadistas no país. Para a análise do comportamento dos preços de outubro, foram considerados os principais entrepostos dos estados de SP, MG, RJ, ES, PR, CE, PE e DF.

Ministro defende consórcios municipais

Paulo de Araújo/MMA

Sarney Filho: responsabilidade compartilhada

Mecanismo é alternativa para viabilizar aterros sanitários em municípios com dificuldades para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enviada especial a São Paulo
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (22/11), em São Paulo, a realização de consórcios públicos como uma das saídas para a viabilização da implantação dos aterros sanitários nos municípios brasileiros que passam por dificuldades técnicas, administrativas e financeiras para manter e operar a adequada destinação dos resíduos.
"Estamos falando de cerca de 95% dos municípios brasileiros. Para recuperar a capacidade institucional desses municípios, a constituição de consórcios públicos é uma das saídas para ganho de escala e rateio proporcional de despesas, compartilhando não apenas os aterros sanitários, quando possível, mas também equipe técnica e administrativa e até equipamentos", afirmou o ministro. "É extremamente necessário quebrar arestas políticas e agruparmos municípios para a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, daí a importância do estado na adoção de medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada", completou.
A afirmação foi feita durante a abertura da feira Waste Expo Brasil 2016 e do Fórum Internacional sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. O evento acontece até o dia 24 de novembro e reúne especialistas na área de meio ambiente, técnicos e empresas nacionais e internacionais que desenvolvem tecnologias para gestão de resíduos sólidos.
COLETA SELETIVA
A importância da participação da sociedade nesse processo também foi defendida por Sarney Filho. "Para atingirmos o objetivo e darmos a adequada destinação aos resíduos, torna-se imprescindível o incentivo à compostagem doméstica, individual e comunitária, assim como à pública e à industrial. É preciso incentivar também a coleta seletiva de materiais recicláveis secos, por meio da organização de cooperativas de catadores oriundos dos lixões a serem encerrados, incluindo-os correta e socioeconomicamente".
Ainda sobre a questão, o ministro destacou a importância da logística reversa. "O Ministério do Meio Ambiente tem feito a interlocução de acordos setoriais para a regulamentação da logística reversa, não apenas dos resíduos perigosos, como os de outra natureza, a exemplo do Acordo Setorial de Embalagens em Geral. Com esse importante instrumento de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o setor deverá se estruturar com um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição desses resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos", ressaltou o ministro.
Por fim, Sarney Filho disse que uma série de medidas se faz necessária dos pontos de vista ambiental, social, econômico, político e cultural. "Da parte do ministério, vamos incentivar para que o país saia imediatamente da condição de disposição final inadequada no tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos para a separação adequada."

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 

Preocupante: Barragens chegam ao volume morto no RN

 Preocupante: Barragens chegam ao volume morto no RN

Em três meses, o número de reservatórios de superfície que secaram no Rio Grande do Norte quase dobrou. Em agosto, oito mananciais com capacidade de reserva igual ou superior a cinco milhões de metros cúbicos não dispunham de água suficiente para consumo humano, animal ou para irrigação. Hoje, o número chega a 15.

A maioria deles abastecia cidades das regiões Seridó e Oeste, que entraram em colapso e atualmente são abastecidas por carros-pipa ou em sistema de rodízio. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Estado, amarga o índice mais baixo de carga hídrica da história: 16,62%. Dos 2,4 bilhões de metros cúbicos possíveis de serem armazenados no reservatório, hoje existem 398,82 milhões de metros cúbicos.

fonte do blog de angicos news

AGRICULTORES DO RN AFETADOS PELA SECA ESPERAM PELO PAGAMENTO DE SEGURO

AGRICULTORES DO RN AFETADOS PELA SECA ESPERAM PELO PAGAMENTO DE SEGURO

O Garantia Safra é um seguro pago ao agricultor familiar quando ele perde parte da lavoura, ou seja, uma ajuda num momento de necessidade. Mas no Rio Grande do Norte, mais de 50 mil agricultores afetados pela seca esperam há meses pelo benefício. A informação é destaque no Globo Rural. Todos os dias, o agricultor Anísio Lisboa da Costa vai até o lote no assentamento Quixaba, em Mossoró. Hoje, a área serve apenas para soltar os bichos, que procuram alimento, cada vez mais raro.
Ele espera agora o benefício do Garantia Safra destinado aos agricultores que tiveram perdas na lavoura acima de 50% causadas pela seca. Os recursos para o pagamento do seguro vêm dos governos municipal, estadual e federal, além do próprio produtor. O benefício, de R$ 850, é parcelado em cinco vezes. A primeira parcela deveria ter sido paga em agosto desse ano, mas o governo estadual ainda não contribuiu com a parte dele.
Segundo o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, o governo pretende pagar a contrapartida de R$ 5,2 milhões até o fim do ano. Em Mossoró, mais de 2 mil agricultores esperam o seguro, Mossoró é a cidade com o maior número de inscritos no Rio Grande do Norte. João Batista guarda o comprovante pago por ele em fevereiro, R$ 17, e mesmo sem saber quando vai receber o benefício faz planos.
Em Caraúbas, a situação é a mesma. No assentamento São José, Antônio Veríssimo cuida de umas 70 ovelhas. Foi a única atividade que restou com a seca, mas sem o pasto, manter os bichos é uma luta diária que custa caro. A incerteza dos agricultores do município é ainda maior. Cerca de 1,1 mil trabalhadores do campo estão inscritos para receber o benefício do Garantia Safra esse ano, mas além do atraso do governo, falta a contrapartida da prefeitura, sem prazo para ser feita.
O Secretário de Agricultura do município, Lucinaldo de Souza, diz que a prefeitura está com dificuldade para pagar as contas e enquanto não há uma solução, só resta ao agricultor esperar. Se o Garantia Safra tivesse sido pago no período certo, o agricultor estaria recebendo em novembro a quarta das cinco parcelas de R$ 170.

Técnicos serão capacitados para melhorar assistência à agricultura familiar

ASSECOM/EMATER

Técnicos receberão novas orientações sobre agroecologia

Extensionistas rurais da Emater-RN atuantes em todas as regiões do estado participarão, no período de 21 de novembro a dois de dezembro, em Mossoró, de capacitação sobre tecnologias voltadas para a agroecologia. A ação segue as diretrizes do Projeto de Formação Continuada de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ater) para o fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte. A abertura será na próxima segunda-feira (21), às 8h, na Universidade Federal Rural do Semiárido, uma das instituições parceiras do evento.
Os recursos financeiros são procedentes do então Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Segundo a assessora estadual de ater da Emater-RN, engenheira agrônoma Adriana Américo, que coordena a ação, o objetivo é promover a atualização dos extensionistas e lideranças dos agricultores familiares através da formação continuada a partir de pressupostos da agroecologia valorizando os saberes e experiências dos agentes de ater.
Outra finalidade, segundo Adriana Américo, do projeto é promover, com base nos princípios e diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) a reflexão crítica sobre a realidade rural e da ater com vistas a atender as demandas e desafios das diferentes áreas do conhecimento para atender as demandas e desafios da agricultura familiar.
A parte prática do evento será realizada no campus da Ufersa onde serão desenvolvidas diversas ações relacionadas à agroecologia; tais como o plantio de mudas de espécies nativas da região do semiárido.

Fida aposta na agricultura para erradicar pobreza no semiárido

O governador Wellington Dias recebeu a Junta Executiva do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) na manhã desta segunda, 21, no Palácio de Karnak. Composta por representantes de dez países, a Junta chega ao Piauí para visitar os projetos desenvolvidos pelo programa Viva o Semiárido, que tem como objetivo reduzir a pobreza da população rural - homens, mulheres e jovens - que vive na região do semiárido piauiense. Para tanto, o Fida aposta no investimento e apoio à produção agrícola.

O Fundo, que é uma iniciativa das Organizações das Nações Unidas (ONU), aplica recursos no Semiárido piauiense, fomentando o trabalho com caprinos, ovinos e piscicultura e ainda com irrigação e apicultura. “O intuito é garantir os meios para a produção na área da agricultura, apoiando o produtor, garantindo assistência técnica e aumento da renda dos produtores e cooperativas. Os efeitos já são visíveis. Vários municípios em seis territórios do semiárido apresentam bons resultados”, pontuou o governador.

Ainda de acordo com Wellington, uma das vantagens do Fida é o apoio à produção de alimentos de agricultores de baixa renda, tanto com financiamento, por meio da concessão de créditos, como também com apoio técnico, permitindo - através de ações específicas - que a população rural pobre supere essa condição. “Estamos trabalhando projetos de incentivo e melhorias tecnológicas na agricultura e esperamos continuar contando com o Fundo não só para a conclusão do projeto, mas também para o firmamento de novas parcerias”, complementou Dias.

Segundo o representante da Junta Executiva do Fida, Yaya O. Olaniran, da Nigéria, o Fundo encontrou no Piauí um de seus melhores parceiros. “Isso porque o governador e sua equipe possuem uma visão promissora e estão preparados para fazer com que esse plano dê certo, junto aos outros parceiros. São projetos que focalizam as pessoas, levando-as onde querem ir, através de recursos e oportunidades que proporcionem a realização dos seus objetivos”, destacou.

Yaya Olaniran chama a atenção para o trabalho que será desenvolvido a partir da agricultura orgânica. “Após estudos de viabilidade descobrimos que um dos caminhos é a produção agrícola, mas aquela que não contém substâncias químicas venenosas, que respeitam a terra. O investimento via Fida nessa área é apenas parte de planos maiores. Está sendo desenvolvido um programa estratégico nacional e o volume de dinheiro que acompanhará esse plano será decidido em breve. O que podemos garantir é que uma boa parte do recurso será destinado ao Piauí”, finalizou.

O Piauí foi o escolhido dentre os países do Brasil para receber a visita da comitiva do Fida, que todos os anos escolhem uma região do mundo para conhecer de perto as ações desenvolvidas pelo Fundo. Os representantes conhecerão intervenções de negócio nas comunidades dos municípios de Valença, Ipiranga, Bela Vista, Picos e arredores, além de Simplício Mendes. Nessas regiões há uma forte atuação de pequenos produtores rurais, cooperativas de cajucultores e apicultores, que serão beneficiados com o fortalecimento das atividades, através do apoio ofertado pelo Fida.

2ª etapa da campanha contra a aftosa vai até o fim deste mês em 22 estados e no DF

Bovinos e bubalinos devem ser imunizados até o dia 30 deste mês, alerta o Mapa

Produtores de 22 estados e do DF devem vacinar bovinos e bubalinos contra a febre aftosa até o final deste mês. A segunda etapa da campanha, coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), começou nesta terça-feira (1º) e estende até 30 de novembro.  A estimativa do Departamento de Saúde Animal do Mapa é que 150 milhões de cabeças sejam imunizados contra a doença nesta fase.
A vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades no AC, AL, AM, CE, ES, MA, MT, PA, PB, PR, PE, PI, RN e SP. Já em MG, RJ, BA, GO, RS, SE, TO e DF apenas os animais até 24 meses de idade devem ser imunizados.
No MS, o limite de idade também é de 24 meses, exceto na região do Pantanal, onde todos os animais precisam ser imunizados, desde que ainda não tenham sido vacinados este ano. Isto porque no Pantanal os pecuaristas aplicam a dose contra aftosa uma vez por ano, podendo optar pelos períodos de 1º de maio a 15 de junho ou de 1º de novembro a 15 de dezembro.
O produtor é responsável tanto pela compra da vacina quanto pela aplicação da dose. Quem não imunizar o rebanho está sujeito a multa. O valor varia de acordo com a unidade da Federação. Em Minas Gerais, a multa por animal não vacinado é de R$ 75,25. O criador que aplicou a vacina e não fez a declaração ao órgão estadual de defesa agropecuária também pode ser multado. Em Minas, o valor hoje é de R$ 15,05 por animal.
Plano nacional
A vacinação faz parte do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação de Febre Aftosa, coordenado pelo Mapa, que tem como estratégia principal a implantação progressiva e a manutenção de zonas livres da doença, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Santa Catarina é área livre da doença sem vacinação. Atualmente, os estados reconhecidos como zona livre de aftosa com vacinação são AC, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SP, SE, TO e PA, com exceção dos municípios de Faro, parte do município de Juruti (propriedades situadas à margem esquerda do Rio Juruti Velho, que compõe a zona de proteção) e Terra Santa, que fazem parte da zona de proteção.

Caprinos e Ovinos

A caprinocultura e a ovinocultura têm se destacado no agronegócio brasileiro. A criação de caprinos, com rebanho estimado em 14 milhões de animais, distribuído em 436 mil estabelecimentos agropecuários, colocou o Brasil em 18º lugar do ranking mundial de exportações. Grande parte do rebanho caprino encontra-se no Nordeste, com ênfase para Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará. A ovinocultura tem representatividade na região Nordeste e no estado do Rio Grande do Sul. Carne, pele e lã estão entre os principais produtos. A produção de leite de cabra é de cerca de 21 milhões de litros e envolve, em grande parte, empresas de pequeno porte. Ovinocultura A ovinocultura tem maior representatividade nos estados da Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco, Rio grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. A produção anual alcança 11 milhões de toneladas de lã, principalmente no Rio Grande do Sul, com cadeia produtiva  formada por 35 mil estabelecimentos agropecuários. A ovinocultura leiteira no País apresenta  potencial para a produção de queijos finos, muito valorizados no mercado.