Ministro defende consórcios municipais

Paulo de Araújo/MMA

Sarney Filho: responsabilidade compartilhada

Mecanismo é alternativa para viabilizar aterros sanitários em municípios com dificuldades para implementar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enviada especial a São Paulo
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (22/11), em São Paulo, a realização de consórcios públicos como uma das saídas para a viabilização da implantação dos aterros sanitários nos municípios brasileiros que passam por dificuldades técnicas, administrativas e financeiras para manter e operar a adequada destinação dos resíduos.
"Estamos falando de cerca de 95% dos municípios brasileiros. Para recuperar a capacidade institucional desses municípios, a constituição de consórcios públicos é uma das saídas para ganho de escala e rateio proporcional de despesas, compartilhando não apenas os aterros sanitários, quando possível, mas também equipe técnica e administrativa e até equipamentos", afirmou o ministro. "É extremamente necessário quebrar arestas políticas e agruparmos municípios para a gestão regionalizada dos resíduos sólidos, daí a importância do estado na adoção de medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada", completou.
A afirmação foi feita durante a abertura da feira Waste Expo Brasil 2016 e do Fórum Internacional sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. O evento acontece até o dia 24 de novembro e reúne especialistas na área de meio ambiente, técnicos e empresas nacionais e internacionais que desenvolvem tecnologias para gestão de resíduos sólidos.
COLETA SELETIVA
A importância da participação da sociedade nesse processo também foi defendida por Sarney Filho. "Para atingirmos o objetivo e darmos a adequada destinação aos resíduos, torna-se imprescindível o incentivo à compostagem doméstica, individual e comunitária, assim como à pública e à industrial. É preciso incentivar também a coleta seletiva de materiais recicláveis secos, por meio da organização de cooperativas de catadores oriundos dos lixões a serem encerrados, incluindo-os correta e socioeconomicamente".
Ainda sobre a questão, o ministro destacou a importância da logística reversa. "O Ministério do Meio Ambiente tem feito a interlocução de acordos setoriais para a regulamentação da logística reversa, não apenas dos resíduos perigosos, como os de outra natureza, a exemplo do Acordo Setorial de Embalagens em Geral. Com esse importante instrumento de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o setor deverá se estruturar com um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição desses resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos", ressaltou o ministro.
Por fim, Sarney Filho disse que uma série de medidas se faz necessária dos pontos de vista ambiental, social, econômico, político e cultural. "Da parte do ministério, vamos incentivar para que o país saia imediatamente da condição de disposição final inadequada no tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos para a separação adequada."

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA):