Como o Blog prima pelos dois lados da informação, eis a explicação de um leitor sobre o projeto de irrigação da Chapada do Apodi, suspenso aos 45 do segundo tempo, quando a presidente Dilma Rousseff estava prestes a autorizar o início das obras:
Boa noite Thaisa!
Parabéns pela publicação. Espero que este comentário seja postado, pois contém esclarecimentos importantes sobre o Projeto Santa Cruz Apodi.
Dessa vez parece que finalmente o povo foi ouvido! Há tempos que se tentava chamar atenção da mídia, mas sempre havia resistência em divulgar mais detalhes sobre esse assunto. Agora, após o cancelamento da assinatura da ordem de serviço de início das obras pela presidenta Dilma, foi que tudo começou a vir à tona.
Tudo começou a mais ou menos um ano, quando foi assinado um decreto pelo presidente Lula, autorizando a implantação do projeto de irrigação Santa Cruz Apodi/RN, que a priori se pensava que traria benefícios, mas, no entanto só causou polêmica, medo e insegurança ao povo da zona rural apodiense imposto pelo DNOCS, que insiste implantá-lo mesmo com quase 100% de desaprovação dos atingidos. Mas, a razão desse interesse demasiado é explicável, uma vez que o projeto custará aos cofres públicos R$ 280.000.000,00. O receio é: pode ser mais um elefante branco?
A questão é muito mais complexa do que se imagina. O DNOCS começou errado, quer executar um projeto sem medir as consequências da situação das famílias que serão desapropriadas, estas que são as protagonistas do projeto. Água, irrigação e desenvolvimento econômico todo mundo necessita e aceita, desde que as famílias pudessem opinar, participar do processo de discussão na elaboração do projeto, o que não foi feito, aliás, o próprio DNOCS admitiu em reunião. Agora, querem empurrar um projeto goela abaixo, sem definir a priori a situação desses proprietários. Todo mundo fala em irrigação, emprego, mas ninguém, nenhum político, principalmente aquele que apoia o projeto, comenta sobre a desapropriação.
O porquê disso todo mundo sabe, interesses próprios. Do que adianta implantar um projeto e ao mesmo tempo expulsar as famílias de suas terras, para colocar outras ou empresas, que no futuro vão ser patrões delas mesmas?
Seria muito mais justo e barato tentar manter essas famílias, adaptá-las em seus locais de moradia onde já produzem há séculos. Adaptar o projeto as condições reais dos moradores seria a forma mais inteligente e justa. Caso contrário, um projeto dessa magnitude trará muito mais consequências desastrosas, do que mesmo benefícios como emprega o DNOCS aqueles mais desavisados, que não ligam para o destino das famílias que até então não tem segurança para onde vão ou o que vão fazer da vida.
É hora de esquecer as questões políticas, de criticar partido A ou B e partir para o interesse principal que é a situação do povo, que é o que menos tem vez e voz para falar ou protestar. Por que não se unir neste momento e defender uma só causa? Que venha o projeto, mas que a princípio seja discutido, debatido e aprovado pela população apodiense em geral, afinal todos serão beneficiados ou prejudicados.
No dia 22 de outubro passado, o Jornal Nacional da Rede Globo, divulgou uma matéria sobre o abandono de quilômetros de canal em Icó/CE, sem funcionamento, manutenção ou qualquer fiscalização há mais de dois anos. Isto justifica nossa preocupação devido ao histórico de insucessos e descasos apresentados pelo DNOCS em projetos anteriores.
Portanto, é hora de agir com calma, um projeto dessa grandiosidade não pode ser executado sem esclarecer uma série de dúvidas de caráter socioeconômico, cultural e ambiental, que comprovam a insegurança e receio quanto a capacidade operacional do DNOCS, do tipo:
• O porquê do fracasso dos projetos anteriormente implantados como o de Tabuleiro de Russas/CE com a desapropriação de 14.000 ha, mas apenas 8% estão em atividade;
• A falência das empresas NOLE em 2008 e BELMONTE em 2010, deixando muitas dívidas com trabalhadores e fornecedores, além de inúmeros processos nos cartórios de Mossoró/RN e que leiloou uma frota de tratores em Fortaleza/CE, respectivamente;
• A situação dos ex-proprietários que vivem praticamente em favelas urbanas há quase 12 anos em Russas comprovada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi, inclusive que alguns ainda não receberam a indenização prometida;
• A desativação dos projetos em Cabeça Preta/CE e Cabrobó/PE, em virtude do uso abusivo de substâncias químicas, onde boa parte das famílias desapropriadas está morando em favelas, marginalizadas, vitimadas pelas drogas, prostituição e violência;
• A desativação dos projetos de irrigação de Tibau e dos Sucos Maísa em Mossoró/RN, hoje transformados em assentamentos, com mais de 100 mil hectares de terra desapropriados;
• Investigar junto ao Tribunal de Contas da União, já que se trata de dinheiro público.
A alegação do DNOCS é que as propriedades são improdutivas, mas é fato que o município apodiense possui uma economia diversificada e em expansão, além de ser dotado de muitas riquezas naturais como:
• 2º solo mais fértil do mundo;
• Água potável mineral e abundante;
• Produção de calcário, granito, mármore, gás natural e petróleo (recebe quase meio milhão de reais mensais em royalties);
• Possui um dos maiores rebanhos de caprinos do país e é destaque também na produção de leite bovino, arroz, fruticultura, entre outras culturas;
• Destaque como maior produtor de mel de abelha do Brasil (IBGE), inclusive para exportação.
Consequências negativas com a implantação negligenciada do projeto:
• Redução da produção de mel pela aplicação de agrotóxicos em grande escala (inclusive pulverização aérea) no plantio dessas culturas, provocando a morte das abelhas e ao mesmo tempo indo contra os princípios da agroecologia.
• Poluição do solo e lençol freático;
• Agressão ao meio ambiente provocada pelo desmatamento: flora e fauna.
Lutar para adaptar o projeto não será exigir muito. Afinal, são 280 milhões de reais que estão em jogo, não 280 mil. Uma forma inteligente seria aproveitar este recurso fazendo o contrário, ou seja, torcendo que o projeto venha, mas adaptado a nossa realidade. Desta forma todos sairiam ganhando e com certeza apoiariam a causa. Com parte do dinheiro economizado com a não desapropriação de algumas áreas, por exemplo, poderia se investir exigindo do DNOCS itens não comtemplados no projeto, mas que já foram discutidos, como:
• A aquisição de kits de energia verde para baratear a produção, por que com a tradicional é praticamente impossível se obter lucro;
• A aquisição de lotes já instalados com equipamentos de irrigação, caso contrário, o futuro irrigante não terá recursos para o investimento inicial;
• Assistência técnica contínua, priorizando os profissionais locais, inclusive os recém-formados do IFRN que estão desempregados;
• Entre outros.
Enfim, negociar, dialogar, discutir, é uma alternativa muito mais inteligente do que ficar perdendo tempo disputando espaço político ou procurando culpados pela não assinatura da presidenta. Afinal, esses 100 produtores que hipoteticamente apoiam o projeto da forma como está, representam apenas uma pequena parcela das quase 8 mil pessoas da zona rural ou dos 35 mil apodienses em geral que serão direta ou indiretamente atingidos pelo projeto.
Que venha o progresso, mas de forma justa e racional!!!
