Novo formato no Programa Nacional de Crédito Fundiário 

Minas Gerais é um dos estados que iniciou  o ano de 2017 com novidades promissoras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O novo formato já está sendo implementado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA). A medida tem o objetivo de otimizar e expandir o PNCF para que os trabalhadores rurais possam adquirir uma propriedade no campo e se estabilizar na agricultura familiar. 

“Vamos fortalecer o programa e isso significa, por exemplo, diminuir o tempo de tramitação das propostas, dar maior celeridade na contratação de crédito fundiário, fazendo com que mais agricultores tenham acesso à essa política pública. A execução vai ficar ainda melhor e esse é o nosso diferencial”, explica a subsecretária da SRA, Raquel Santori.

Antes das mudanças, o PNCF era operado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (SEDA), e a partir da portaria n° 226, de 20 de outubro de 2016, as competências foram transferidas para a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais (DFDA-MG), sob intervenção e supervisão da SRA.

A Delegacia Federal é a representante da Sead no estado, responsável por aplicar na ponta, para cada produtor rural, as políticas públicas da agricultura familiar. No período de transição das atividades e formação da nova estrutura, a SRA trata diretamente de todas as demandas no âmbito de Minas Gerais. A subsecretária Raquel Santori conta que neste mês de janeiro uma equipe da Sead estará na DFDA-MG para realizar a capacitação dos funcionários, definindo o fluxo de contratação e tramitação do crédito fundiário. 

Para o delegado Ronaldo Lima Rodrigues, esse suporte é fundamental para driblar os problemas e ampliar a execução do PCNF. “O programa é muito importante e temos uma grande demanda aqui em Minas, tanto de processos parados, quanto de novos. Estamos muito motivados e ansiosos para começar as ações que vão possibilitar a entrega desses títulos”.

Parcerias
O trabalho do PNCF conta com alguns parceiros para se fortalecer, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e a Federação doa Trabalhadores da Agricultura Familiar de Mina Gerais (Fetraf-MG). Essas instituições têm, entre outras funções, o papel de divulgar as ações, mobilizar a comunidade, qualificar os envolvidos e acompanhar as famílias beneficiárias. “Espero que em 2017 tiremos o atraso do PNCF. O programa é maravilhoso e somos um elo essencial para fazer acontecer e superar as expectativas”, disse o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, sobre a parceria com a Sead.

Já o presidente da Fetraf-MG, Joseleno Anacleto, conta que a expectativa é de que o novo formato possa dar mais agilidade aos processos, além de melhorar a qualidade das propostas – que além de não gerar descrédito para o programa, vai trazer benefícios tanto para os agricultores quanto para as entidades organizadoras. “Hoje as instâncias para análise são inúmeras até chegar à execução. Precisamos de mais rapidez e menos morosidade nas contratações”, enfatiza.

A expectativa da SRA é que no início do próximo ano seja realizada a primeira leva de novos contratos em Minas Gerais. A Sead pretende expandir esse novo formato para outros estados do país.