terça-feira, 26 de março de 2024

 

RN tem melhor volume acumulado de água para março dos últimos 12 anos

De acordo com as medições mais recentes, feitas pela Agência Nacional de Águas (ANA), o estado tem atualmente 55,32% de volume acumulado em seus açudes e barragens.

A última vez que o estado passou os 50% de acúmulo foi em 2012, quando registrou o percentual de 75,71%. Mas naquela época não foram contabilizadas as informações acerca das barragens de Umari, em Upanema; e Santa Cruz, em Apodi.

Em 2024, o volume total das barragens e reservatórios no Rio Grande do Norte é de 4.494 bilhões de m³.

Em 2012, sem as informações dessas barragens, o volume anotado era de 3,010 bilhões de m³. Ou seja: 1,484 bilhão de m³ a menos.

Armando Ribeiro Gonçalves acumula 59,64% de sua capacidade

A maior barragem do estado, a Armando Ribeiro Gonçalves está com 59,64% de seu volume. O reservatório, que recebe águas do Rio Piranhas-Açu e é base para a distribuição da adutora Sertão Central, tem capacidade para acumular 2,373 bilhões de metros cúbicos.

 

Nova tecnologia usa câmaras térmicas para produzir material para plantio de mandioca mais produtiva e mais sadia

   

A Rede de multiplicação e transferência de materiais propagativos de mandioca (Reniva) acaba de incorporar uma tecnologia que utiliza a temperatura para gerar plantas mais sadias. Técnica inovadora desenvolvida pelo Centro Internacional para Agricultura Tropical (Ciat), na Colômbia, e aperfeiçoada pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (BA), é capaz de gerar, por meio da termoterapia, plantas de mandioca com alta qualidade fitossanitária, livres de patógenos sistêmicos, como vírus, bactérias e agentes que causam a podridão radicular.

Recentemente, a Embrapa foi contemplada com cerca de 1,6 milhão de reais liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a ampliação do Reniva para nove estados das regiões Norte e Nordeste. A principal novidade do projeto, com duração de 24 meses, é a construção de câmaras térmicas automatizadas em cada um desses estados, incluindo o Amapá, cujos plantios de mandioca nas áreas indígenas do Oiapoque vêm sendo dizimados por uma nova doença.

“Os estados que serão contemplados com a proposta desse TED [Termo de Execução Descentralizada] terão acesso às plantas, denominadas ‘matrizes-elite’ de mandioca, que serão submetidas ao trabalho de termoterapia e estarão livres de viroses, bacteriose, podridão radicular e superalongamento. Também podemos atestar 70% de limpeza para a doença couro-de-sapo e fitoplasmas”, informa o engenheiro-agrônomo da Embrapa Hermínio Rocha, um dos coordenadores da Rede Reniva. “Ou seja, com essas câmaras, aumentamos o escopo de doenças cobertas, gerando um material básico mais sadio. Nessa situação emergencial do Amapá, por exemplo, vamos poder traçar, com essa tecnologia, estratégias de limpeza e de multiplicação de materiais locais para devolução aos povos indígenas de uma maniva-semente com sanidade vegetal”, declara.

O cientista conta que a termoterapia é uma tecnologia já utilizada há muito tempo para limpeza de materiais vegetais. Havia um projeto dentro da Plataforma América Latina e Caribe-Brasil de Inovação Agropecuária (LAC-Brazil Agricultural Innovation Marketplace), executado pela Embrapa de 2011 a 2016, em parceria com o Ciat, para o desenvolvimento e melhoria de câmaras térmicas automatizadas, que foram distribuídas pelos países da região, sendo a maior parte implantada na Colômbia e Costa Rica.

A câmara térmica da Embrapa é uma estufa de aço galvanizado, toda coberta com plástico selado hermeticamente, que ocupa um espaço de 25 m². “Existe também como fazer isso usando, por exemplo, madeira, reduzindo bastante os custos de implantação. Depois de implantada, a manutenção é bem barata, porque a estratégia é utilizar um plástico grosso, transparente, com manutenção a cada três ou quatro anos. E, nesse período, quando houver algum furo ou rasgo, existem fitas adesivas exclusivas para esse tipo de plástico”, informa Oliveira.

O projeto contempla a distribuição das câmaras, que serão instaladas preferencialmente em Unidades da Embrapa nos nove estados contemplados no TED: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Paraíba, Rondônia, Roraima e Tocantins. No caso da Bahia, já existe essa na Embrapa Mandioca e Fruticultura, no município de Cruz das Almas. “A intenção é justamente ter as duas possibilidades: a manutenção dos materiais básicos que podem ir para as biofábricas e as matrizes que vão ser utilizadas na multiplicação em viveiros”, conta o pesquisador.

segunda-feira, 25 de março de 2024

 

Detran leiloa na terça-feira 154 lotes de veículos retidos em pátio de Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. A visitação dos lotes poderá ser feita a partir desta sexta-feira (22) e segunda-feira (25), no horário das 8h às 16h.

Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciado pelo Detran, situado na cidade de Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, bairro Aeroporto 1.

Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 154 lotes, sendo 68 de veículos (carros e motocicletas) que devem continuar em circulação e 86 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata.

 

A internet vai chegar com mais qualidade ao interior do nordeste em 24 municípios da região

   

Já foi aprovado o financiamento de R$ 88,5 milhões, para ampliar a internet de banda larga e os serviços de telecomunicações em 24 municípios do Nordeste. Oriundo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o recurso aportado vai possibilitar a construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em municípios prioritários da Paraíba e no Rio Grande do Norte, incluindo áreas rurais como parte das ações do Programa Rural+Conectado.

Desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Comunicações (MCom) e BNDES, o Rural+Conectado é uma iniciativa do governo federal para ampliar a infraestrutura de conectividade nas zonas rurais, fomentando o desenvolvimento, a inclusão tecnológica e o aprimoramento da atividade agropecuária.

Gerido pela Secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Mapa, o programa tem como objetivos melhorar o acesso à internet no campo, ofertar plataformas de conteúdos de qualidade para promover a inclusão tecnológica de produtores rurais e auxiliar no desenvolvimento de territórios com menor IDH, em todo o território nacional.

“Entendemos que esse investimento é de fundamental importância, pois vai possibilitar que os produtores rurais dos municípios atendidos tenham acesso à informação qualificada, à assistência técnica digital e a novas tecnologias, permitindo que a inovação chegue para quem mais precisa”, comentou a secretária da SDI, Renata Miranda.

Segundo o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, as redes de acesso previstas neste projeto vão disponibilizar o uso de internet em fibra óptica a uma população de mais de 340 mil habitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e social de municípios nordestinos.

 

Sucessão em Mossoró já conta com três pré-candidaturas oficializadas


Por: Ismael Sousa

A sucessão em Mossoró começa a tomar forma com a oficialização de três pré-candidaturas à prefeitura. Porém, o cenário político pode aumentar com a entrada de nomes que já participaram de pleitos anteriores.

Allyson Bezerra é o pré-candidato natural à reeleição pelo União Brasil. Na sexta-feira (22), o partido realizou um grande evento na quadra do Colégio Sementes, no bairro Planalto 13 de Maio, um reduto eleitoral do prefeito.

Allyson conta com um time de peso, incluindo 14 vereadores em exercício, um ex-vereador e sete mulheres para compor a nominata de candidatos a vereador. É o nome mais forte na corrida eleitoral.

VALE

Do lado direito do espectro político, o ex-vereador e farmacêutico Genivan Vale teve sua candidatura oficializada pelo Partido Liberal (PL), do qual ele é presidente em Mossoró. A confirmação de seu nome ocorreu após conversas com o senador Rogério Marinho, líder do partido no Estado. Genivan conta com o apoio do eleitorado de direita e pode receber em seu palanque do ex-presidente Jair Bolsonaro.

PEIXEIRO

Já pelo partido Republicanos, o vereador Zé Peixeiro, uma forte liderança da região do bairro Santo Antônio, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura. Ele recebe apoio do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Questionado em uma rádio local sobre sua posição política, Zé Peixeiro afirmou ser um defensor do esporte, evitando uma classificação direta como de direita, centro ou esquerda.

INDEFINIÇÃO

Outros dois nomes que podem se colocar à disposição de seus partidos são os da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e da deputada Isolda Dantas.

Apesar de ter contratado uma agência de marketing, a ex-prefeita mantém segredo sobre sua pré-candidatura. Enquanto isso, Isolda continua sendo defendida por sua militância, mas aguarda uma definição da executiva estadual do partido.

Há um entendimento no grupo de esquerda de Mossoró para a formação de uma frente ampla que poderá unir Rosalba e Isolda em um único palanque.

 

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Ministro diz que Inteligência Artificial é o futuro do agro.

Encontro ocorreu com representantes da área de tecnologia e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR).


O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com representantes do setor de tecnologia voltado para a Inteligência Artificial (AI) e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) para debater sobre o uso da ferramenta no agronegócio, nesta quarta-feira (20), em Brasília. 

No dia que celebrava o Dia Mundial da Agricultura, o ministro Fávaro destacou que a Inteligência Artificial é o futuro dos conhecimentos voltados para o agronegócio, setor primordial para a sociedade”, disse.   

Fávaro ainda afirmou que o uso da ferramenta se trata de estratégias de segurança nacional.  

Os representantes apresentaram que uso da ferramenta no agronegócio permitirá o melhoramento das informações já existentes sobre o setor, o posicionamento do Brasil como referência global em Inteligência Artificial por meio do agrônomo virtual, a proposta para preparação de um centro de referência nacional em Londrina aumentando a produtividade com modelos de linguagem de grande porte e preparação para efeitos da mudança climática.  

No início do mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) para elaborarem uma proposta de política de IA com o objetivo de tornar o Brasil competitivo na área a nível mundial. 

Participaram da reunião o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Alex Canziani, o diretor científico da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF), Eduardo Teixeira e professores da Universidades do Paraná.  

domingo, 24 de março de 2024

 

Chuvas intensas e calor excessivo em vários Estados do Brasil

Neste início de semana, um alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chama a atenção de habitantes em 13 estados do Brasil.

Com uma previsão que inclui desde chuvas intensas e tempestades até uma onda de calor preocupante, as próximas horas prometem ser de cautela e preparação para fenômenos que podem afetar milhares de brasileiros.

Chuvas e tempestades

As áreas previstas para serem mais afetadas abrangem uma vasta porção do território nacional, estendendo-se do norte ao sul do país.

Estados como Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins estão em alerta.

Medidas de Precaução

Diante da possibilidade de rajadas de vento, o Inmet recomenda que as pessoas evitem se abrigar debaixo de árvores para reduzir o risco de acidentes por queda ou descargas elétricas. Além disso, aconselha-se a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e, se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, como medida de precaução para evitar danos mais significativos.

Alerta Vermelho

Para os estados de São Paulo e Paraná, o alerta se intensifica com a previsão de uma onda de calor classificada como de “grande perigo”.

O aviso do Inmet destaca que as temperaturas podem se manter 5ºC acima da média por um período superior a cinco dias, representando um risco à saúde das populações desses estados.

Em tempo

Com a previsão de chuvas intensas e a persistência de um calor excessivo afetando diversas regiões do Brasil, a palavra de ordem é precaução. Estar atento às recomendações das autoridades, preparar-se adequadamente para os fenômenos previstos e adotar medidas que garantam a segurança pessoal e dos entes queridos são ações indispensáveis diante dos desafios impostos pelo clima nesta temporada.

 

NOTA CONJUNTA MAPA/MRE

Ampliação do acesso da cachaça brasileira ao mercado australiano

Mudança regulatória é o fruto de esforços contínuos e diálogo construtivo entre os dois países.

Cachaça

O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio feito pelo governo australiano, no último dia 19 de março, acerca da flexibilização de norma alfandegária que limitava a entrada de cachaça brasileira naquele país.

Para que bebidas destiladas à base de cana-de-açúcar, como a cachaça, ingressassem no mercado da Austrália, era necessário que passassem por processo de envelhecimento em barril de madeira por, no mínimo, dois anos, exigência que não condizia com a tradicional produção da cachaça não envelhecida no Brasil.

A fim de garantir acesso ao mercado australiano, o governo brasileiro promoveu negociações com a Austrália em âmbito bilateral, em encontros de altas autoridades e por meio de gestões da Embaixada em Camberra, e na OMC.

Ampliam-se, dessa forma, as oportunidades de negócios para os produtores e exportadores brasileiros de cachaça no mercado australiano. Em 2023, o Brasil exportou mais de US$ 20 milhões em cachaça para cerca de 100 países.

sábado, 23 de março de 2024

 

A produção de alimento através dos sisteminhas da Embrapa vão beneficiar comunidades do nordeste

   

O lançamento do projeto “Sisteminhas Comunidades: Povos e Comunidades Tradicionais”, ocorreu esta semana, em Brasília. A iniciativa representa um marco para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar de comunidades tradicionais no Brasil. A meta é implantar 1.000 (mil) unidades do Sisteminha Comunidades em um processo participativo nas diversas regiões do Brasil, baseadas em tecnologias inovadoras e sustentáveis, combinando o uso de insumos, como sementes, linhagens adequadas (industriais, rústicas ou tradicionais) de aves de postura e corte, alevinos e ração de qualidade, com princípios ecossistêmicos (ecológico).

Será dada ênfase na produção de peixes, ovos e vegetais como macaxeira, milho, abóbora, batata doce, inhame, feijão, melancia e olerícolas, entre outros, visando promover a segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas. Essa abordagem visa promover a estabilidade e a sustentabilidade da atividade produtiva, garantindo resultados duradouros. Para o chefe-geral da Embrapa Cocais, Marco Bomfim, a inclusão socioprodutiva é uma prioridade da Embrapa para reduzir a pobreza e garantir a segurança e a soberania alimentar. “O Sisteminha Comunidades produz alimentos de forma muito rápida e ainda oferece autonomia às pessoas, sedo uma fonte de aprendizado e conexão comunitária, o que mostra o papel da tecnologia na inovação tecnológica e social para o desenvolvimento local. Esse processo somente ocorre com a participação ativa da comunidade e da rede de parceiros e apoio das políticas públicas, compondo todas as hélices da inovação, uma aliança entre a sociedade organizada, instituições de ciência de tecnologia e o setor público”, afirmou.

O pesquisador da Embrapa Cocais, Luiz Carlos Guilherme, criador da tecnologia social, diz que o Sisteminha evoluiu, pois saiu do foco do tratamento individual em cada família para o tratamento coletivo, com visão mais holística em relação à comunidade. Faz parte do trabalho de execução da tecnologia, orientações sobre oportunidades de negócios e formas de lidar com a aquisição de insumos, técnicas, formação de novas lideranças, o que vem permitindo mais oportunidades de acesso ao conhecimento e o fortalecimento da relação entre as comunidades vizinhas com mais agregação de valor e interação com o mercado.

UNIÃO BRASIL FARÁ FILIAÇÕES EM TODO ESTADO.

 

O União Brasil fará dezenas de filiações em pelo menos quatro municípios oestanos neste fim de semana.

Na sexta-feira (22), o prefeito mossoroense Allyson Bezerra, que lidera o partido no município, vai realizar um encontro para filiar pelo menos 14 vereadores de sua bancada, além de outros nomes na disputa à Câmara. Será na quadra do colégio Sementes, que fica no conjunto Planalto 13 de Maio, às 19h.

No sábado (23), a prefeita de Tibau, Lidiane Marques, que saiu recentemente do PSDB, vai se filiar ao União Brasil. Evento que vai ser realizado na Câmara Municipal, às 15h.

Às 16h é a vez do ex-prefeito, ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o “Souza”, que saiu recentemente do PSB. Ele assinará filiação ao União Brasil em evento na Câmara Municipal.

Às 19h será a prefeita Cinthia Sonale, que saiu do PSDB, e também vai se integrar à sigla. Evento às 19h, na residência de Vertinho.

O ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil, vai participar de alguns desses eventos, em Grossos.

 

AGRONEGÓCIO

Presidente Lula e ministro Fávaro realizam reunião para dialogar com fruticultores

Encontro foi realizado na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília, e tem o objetivo de debater as demandas do setor.
Reunião com produtores da fruticultura - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Reunião com produtores da fruticultura - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Reunião com produtores da fruticultura - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Reunião com produtores da fruticultura - Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na noite desta quinta-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realizaram uma reunião com produtores da fruticultura para dialogar sobre o cenário do setor e ações de fomento. O encontro ocorreu na residência oficial da Granja do Torto, em Brasília. 

“Foi um encontro muito satisfatório, recebemos demandas importante e nos comprometemos a ajudar os produtores. Estamos trabalhando para ter essa relação mais próxima com as demandas do agro brasileiro”, pontuou o ministro Fávaro sobre a reunião. “Nada resiste ao trabalho. Na medida que o governo vai trabalhando, os resultados vão aparecendo”, completou. 

O ministro também destacou que a reunião partiu de um pedido do presidente Lula, que tem o objetivo de trazer diversas áreas da agropecuária brasileira para dialogar sobre as demandas setorizadas. Segundo ele, esta é a primeira neste formato mais descontraído e posteriormente serão realizados outros encontros, como por exemplo, com o setor do café, do algodão, da floresta plantada, do bioinsumos e seguir conforme as necessidades. 

No contexto da avaliação do setor de fruticultura, os produtores elogiaram a retomada do diálogo com o poder executivo. “Fomos muito bem recebidos. Hoje foi um atestado que o governo quer ouvir todos os setores do agro. Esse apoio que nós estamos recebendo é muito importante”, destacou o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho. 

Ainda, em conversa com a imprensa, o presidente da Abrafrutas foi questionado sobre sua avaliação sobre o recebimento das demandas do setor na reunião. “A fruticultura precisa de uma atenção especial, mas eu tenho certeza de que o governo está preocupado com isso. O governo vai abrir mercado, o governo tem o crédito e vai ver a questão da mosca da fruta”, respondeu. 

O diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapaba Netto, destacou a relevância da reunião. “No dia a dia temos uma relação próxima com o Ministério da Agricultura. Agora, você ter a chancela do presidente da República para endereçar essas políticas públicas, coloca a interlocução dos setores em um nível completamente diferente, evidenciou. 

“A reunião de hoje foi um passo muito importante em direção ao futuro que a gente quer sobre o posicionamento do agronegócio brasileiro no mercado internacional. O presidente Lula ouviu, não só atentamente os pleitos dos setores, como ele quis entender certas complexidades”, completou Ibiapaba Netto. “É isso que um setor espera de um governo. É ver sua estrutura trabalhando para essa abertura de negócio e que isso possa trazer mais riquezas para o país, concluiu. 

Na fala final, o ministro Fávaro também lembrou que esta não foi a primeira reunião setorizada do agronegócio com o Governo Federal. Pontuou que já ocorreu encontro no Palácio do Planalto com o setor de óleos vegetais, que levaram suas demandas sobre a mistura do biodiesel e que hoje podem contar com o apoio da atual gestão. Também relatou o encontro com o setor de carnes, onde debateram sobre a ampliação na abertura de mercados para exportação, pauta que é uma das prioridades do governo, que tem foco no reestabelecimento de parceiros estratégicos no comércio exterior. 

Também participaram do encontro o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

CONTEXTO 

Em 2023, as exportações de frutas atingiram patamar recorde, com US$ 1,3 bilhões. No total, foram exportados mais de 1,1 milhão de toneladas. Os principais destaques são: mangas (US$ 314,4 mi); melões (US$ 189 mi); uvas (US$ 185 mi); limões e limas (US$ 174 mi); e conservas e preparações de frutas (US$ 116 mi), sem contar sucos. 

Ainda, segundo Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a fruticultura teve superávit nas exportações de quase 27% e o setor responde por 16% de toda a mão de obra do agronegócio. 

sexta-feira, 22 de março de 2024

 

Regularização

Território quilombola no Recôncavo Baiano tem relatório técnico publicado.

BA iguape

São Tiago do Iguape, em Cachoeira (BA), possui 475 famílias remanescentes de quilombos. Foto: Incra/BA

O território quilombola São Tiago do Iguape, situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo da Bahia, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado nesta quinta-feira (21), pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU).

São 1,9 mil hectares com 475 famílias beneficiadas. O território integra a baía do Iguape, localizada no rio Paraguaçu, na parte em que suas águas encontram sua foz, na baía de Todos os Santos.

Este é o primeiro RTID publicado em 2024 pelo Incra na Bahia. Trata-se de um conjunto complexo de documentos que reúne informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, socioeconômicas, ambientais, históricas, etnográficas e antropológicas. O objetivo é identificar os limites do território.

Cachoeira

Ao todo, o relatório de São Tiago do Iguape é o 47° publicado na Bahia e o terceiro em Cachoeira (BA). Atualmente, o Incra atende a todas as comunidades quilombolas do município, que foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

De acordo com o chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto no estado, Flávio Assiz, existem 11 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas situados em Cachoeira em andamento. O trabalho beneficia 18 comunidades.

Até a véspera da abolição da escravatura, os engenhos de açúcar do Recôncavo Baiano exploravam o trabalho escravo. Desse modo, quantitativamente, tratava-se do maior reduto nacional de ex-escravizados. “Nesse contexto estão inseridos tanto o município de Cachoeira quando o território quilombola de São Tiago do Iguape”, explica Assiz.

Etapas

Com a publicação do RTID pelo Incra, tem início a fase de notificação dos proprietários dos imóveis rurais localizados dentro do perímetro do território. A partir desse ato, os interessados têm 90 dias para contestar o relatório.

Concluída a etapa de notificação e julgamento de contestações, o Incra prepara a documentação para publicar a portaria de reconhecimento definindo os limites finais do território quilombola.

Se houver terras públicas, o instituto inicia o processo de notificação dos órgãos competentes para a arrecadação das áreas. Já para as propriedades privadas, é preciso a Presidência da República expedir decretos, autorizando o Incra a desapropriar os imóveis rurais por interesse social.

Após vistoriar e avaliar cada imóvel rural, a autarquia ingressa com ações judiciais de desapropriação. Só ao fim desses processos judiciais e tendo a posse dessas áreas, o Incra poderá expedir a titulação comunitária do território.