Serra do Mel leva produtos da cajucultura para a 23ª Expofruit em Mossoró

 

Serra do Mel leva produtos da cajucultura para a 23ª Expofruit em Mossoró

 

A Prefeitura de Serra do Mel, via Secretaria de Agricultura, participa do maior e principal evento de fruticultura do país, a Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), na sua 23ª edição, reúne a cadeia produtiva do setor do Brasil, de 24 a 26 de novembro, na Estação das Artes, em Mossoró. 

O município organizou uma comitiva com mais de 40 produtores de diversas vilas para participarem de um dia de palestra sobre “O mercado e práticas inovadoras de manejo da cajulcultura”. De acordo com a engenheira agrônoma, Glenda Lira, os temas abordados foram de muita relevância para os produtores, como a nutrição dos solos e pomares, além do mercado para os diversos tipos de cajueiro.

 O prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PL), ressaltou que a gestão municipal vem garantindo o incentivo e apoio necessário para que a cajucultura do município volte ao destaque merecido e apontou que momento como o vivenciado durante a Expofruit é rico em conhecimento e fortalece as parcerias. 

“A cajucultura sempre foi uma atividade de grande importância econômica e social para os produtores e a gestão municipal jamais vai desviar desse foco, buscando parcerias importantes para que os produtores possam aprender sobre preparação e correção de solo, adubação, dentre outras dicas, e esse momento na Expofruit é mais um que buscamos elevar o cultivo e a produtividade da cajucultura”, disse o prefeito.

 Por sua vez, a secretária de agricultura, Andréa Vicente, enalteceu o apoio da gestão municipal que tem sido fundamental para maior aprofundamento em estudo de solos, em participar de seminários e feiras, bem como apoiando diariamente os produtores “com o objetivo e o desejo de que a cajucultura do nosso município volte a ocupar o espaço merecido e as famílias possam ter sua renda garantida”, disse a secretária.

 Além da participação nas palestras, o município também garantiu um estande para que produtores pudessem expor e comercializar seus produtos, como o caju, castanha, mel, rapadura, cajuína e as diversas variantes do caju.

Portal Costa Branca

Governo Cidadão inspeciona queijeiras do Seridó

As unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam aos padrões sanitários

Para avançar na implementação das queijeiras do Seridó que foram ou estão sendo construídas e equipadas pelo Governo do RN, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, inspecionou algumas das unidades localizadas nos municípios de Jucurutu e Caicó nesta quinta-feira (25). A finalização dessas execuções transformará em profissionais de laticínios, os agricultores que têm na produção familiar sua principal atividade, adequando-os às legislações sanitárias e inserindo-os no grande mercado.

Esses produtores são beneficiários do Edital do Leite e Derivados do Governo do Estado que, viabilizado pelo Governo Cidadão e pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), construiu 39 queijeiras ligadas às cooperativas Agropecuária do Seridó (Capesa) e dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs). Todas as unidades estão sendo estruturadas de forma que atendam aos padrões sanitários vigentes.

A Coafs e a Capesa ainda receberam, respectivamente, reforma e usina fotovoltaica que fornecerá parte da energia de que necessitam. No caso da Capesa, a usina servirá ao funcionamento das unidades de beneficiamentos ligadas à cooperativa. A iniciativa se deu a partir do investimento estatal que ultrapassa os R$ 20 milhões, viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial.

A governadora Fátima Bezerra classificou esta ação como “um salto significativo e importante para a cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Norte”. Sobre os dois dias de vistoria, Mineiro destacou: “Estamos visitando essas queijeiras para identificar eventuais dificuldades em suas execuções. Esses homens e mulheres do campo precisam que seus empreendimentos comecem a funcionar o mais breve possível, certificados e dentro dos padrões sanitários, para que possam mudar a realidade econômica da região e fortalecer a pecuária leiteira potiguar com sustentabilidade”.

QUEIJEIRA DE VERDADE

Beneficiado com a construção de uma queijeira de 2.000 litros de capacidade e a aquisição de equipamentos, a partir do investimento estadual de mais de R$ 460 mil, o agricultor familiar do Sítio Soledade em Jucurutu, José Suélio de Brito, não esconde a ansiedade em receber a sua unidade que terá a obra finalizada nos próximos dias: “Produzir nossos queijos e manteigas numa queijeira de verdade, com tudo que temos direito, sem perder para nenhum laticínio era um sonho que agora está se tornando realidade”, disse o produtor que atualmente produz mais de 10 mil de queijo manteiga por mês.

Seu sentimento é compartilhado pelo produtor José Lopes, do Sítio Alegre no município de Caicó. “A obra foi finalizada, já instalamos os equipamentos, agora é ir atrás da certificação para produzir mais e melhor”, disse Lopes, que produz cerca de 270 quilos de queijo manteiga por dia.

E foi com este intuito que a queijeira foi inspecionada também pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) durante a visita desta quinta-feira. “Estamos inspecionando a obra, para ver se a mesma está de acordo com o que o projeto mostra, seguindo os padrões nas construções que possibilitam fluxos necessários à produção com foco na qualidade, higiene e segurança, de forma a obter o registro de funcionamento. Posteriormente os proprietários buscarão o registro dos produtos para a comercialização”, disse Franciele Minervino, fiscal do idiarn.

 

 

Comissão aprova suspensão de pagamento do Pronaf

Parcelas ficariam suspensas enquanto durar a pandemia de Covid-19

Por: Agrolink 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende a cobrança das parcelas dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) enquanto durar no País a pandemia de Covid-19.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), ao Projeto de Lei 944/21, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE). “A proposta original amplia a proteção a ser conferida pelo poder público aos agricultores familiares, mas foi preciso aprimorar o texto”, explicou o relator.

Entre outros pontos, o substitutivo aprovado adia para 2022 e 2023 as parcelas do Pronaf com vencimento em 2020 e 2021, prevê prorrogação automática dos contratos e impede a cobrança de duas parcelas simultaneamente no mesmo mês. Além disso, amplia a possibilidade de repactuação para todas as dívidas.

A versão original tratava de contratos feitos por meio dos bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia formalizados até dezembro de 2019. “Devido à crise econômica causada pela Covid-19, muitos agricultores familiares não têm condições de quitar o financiamento”, disse na época José Airton Félix Cirilo.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

Semiárido Show traz lançamento de tecnologia e capacitações para caprinocultura e ovinocultura

Produtores, técnicos e demais públicos interessados na produção de caprinos e ovinos terão programação com lançamento de tecnologias, minicursos, palestras e um dia de campo virtual na programação do Semiárido Show 2021, que neste ano acontecerá, pela primeira vez, em formato on-line, entre 23 e 25 de novembro.

Os eventos serão conduzidos pelas equipes da Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE) e Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), na programação da Tenda do Conhecimento no Semiárido Show, espaço que trará discussões e troca de experiências para avanço do conhecimento tecnológico e sustentável do Semiárido brasileiro.

A programação voltada para estas atividades começa na terça-feira (23), às 9 horas, com o lançamento do SGR Mobile, aplicativo para celulares ou tablets que pode facilitar a coleta de dados zootécnicos em campo, para fins de gerenciamento de rebanhos e de melhoramento genético animal. Desenvolvido para sistemas Android e de download gratuito, o aplicativo tem a vantagem de não necessitar de conexão com a Internet para a inserção dos dados em campo. A conexão só é necessária para a instalação do aplicativo, credenciamento do usuário e para posterior upload das informações coletadas durante o manejo. 

Com o aplicativo, os criadores podem dispensar o uso de fichas ou planilhas impressas para registro e acompanhamento de dados zootécnicos. Estes dados podem ser usados para tomadas de decisão para seleção de animais e acasalamentos, favorecendo o surgimento de animais mais adaptados às características desejadas pelos criadores, como melhor produção de leite ou de carne, sob orientação de programas de melhoramento genético, como o CAPRAGENE e o GENECOC, também desenvolvidos pela Embrapa. O aplicativo será apresentado, no dia 23, por seu criador, o pesquisador Raimundo Lôbo, da Embrapa Caprinos e Ovinos.

Às 11 horas, o pesquisador Daniel Nogueira, da Embrapa Semiárido, apresentará palestra sobre suplementação alimentar de curta duração para aumentar o número de ovulações em cabras e ovelhas. Ele abordará as estratégias para aumentar o aporte de nutrientes e estimular a atividade reprodutiva nas fêmeas, no momento em que as cabras e ovelhas estarão prontas para serem colocadas com os reprodutores ou serem submetidas à inseminação artificial.

Também na terça-feira (23), o analista Alexandre Monteiro, da Embrapa Caprinos e Ovinos, apresentará o minicurso “Estação de monta: ferramenta de importância para lucrarmos na propriedade”, às 16 horas. Em discussão, estratégias para potencializar resultados por meio do manejo reprodutivo na propriedade rural. No mesmo horário, o pesquisador Tadeu Voltolini, da Embrapa Semiárido, apresentará palestra sobre alternativas forrageiras para os rebanhos do Semiárido brasileiro.

Na quarta-feira (24), a programação de interesse para caprinocultura e ovinocultura começa às 8 horas, com um dia de campo virtual que apresentará a Vitrine Tecnológica da Embrapa Caprinos e Ovinos. O analista Weliton Lima, juntamente com equipe de pesquisadores e analistas da Unidade, apresentará as potencialidades de diversas espécies forrageiras para o Semiárido brasileiro.

Às 10 horas, será a vez do minicurso “Boas Práticas para a prevenção da mastite caprina”. A pesquisadora Viviane Souza, da Embrapa Caprinos e Ovinos, falará sobre recomendações de manejo para evitar a doença nas diferentes etapas de produção de leite de cabra, que provoca impacto negativo sobre os rebanhos de caprinos leiteiros. 

Também na quarta-feira, às 16 horas, será a vez do minicurso “Centro de Inteligência e mercado: uso da plataforma por produtores e técnicos da caprinocultura e ovinocultura”. O analista Cícero Lucena, chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Caprinos e Ovinos, abordará como estes públicos podem usar as informações do Centro de Inteligência - plataforma que reúne informações como quantitativos de rebanhos, cotações de preços, análises de mercado - para suas atividades produtivas.

Na quinta-feira (25), a programação da Tenda do Conhecimento também terá três eventos voltados para caprinocultura e ovinocultura. Às 8 horas, Ana Clara Cavalcante, chefe adjunta de Pesquisa & Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, conduzirá minicurso sobre uso do cardápio forrageiro para aumentar a oferta de forragem em propriedades do Semiárido. A pesquisadora falará sobre a estratégia de combinar espécies diversas para diversificar a oferta de alimentos e assegurar a segurança alimentar de rebanhos.

Às 10 horas, acontecerá a vez do minicurso “Terminação de cordeiros: estratégia para melhorar a oferta e qualidade das carcaças para o mercado”. O pesquisador Fernando Henrique Albuquerque, da Embrapa Caprinos e Ovinos, apresentará orientações para procedimentos de preparação de animais para o abate, visando melhor adaptação às exigências do mercado consumidor para os padrões da carne ovina.

Ainda na quinta-feira, o pesquisador Rafael Tonucci, também da Embrapa Caprinos e Ovinos, apresentará a palestra “Uso de sistemas integrados em faixas no Nordeste brasileiro”, às 11 horas. Serão apresentados resultados de pesquisas sobre a inovação do uso das faixas em sistemas de produção de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta na Caatinga, que pode garantir melhor oferta de alimentos aos rebanhos, com produção agropecuária sustentável e adaptável à realidade de pequenos produtores.

Toda a programação da Tenda do Conhecimento do Semiárido Show está disponível em: https://semiaridoshow.online/programacao.php. Os links de acesso serão encaminhados aos inscritos no evento. A inscrição para o evento pode ser feita pelo site: https://semiaridoshow.online/index.php.

 

Semiárido Show 2021

Na edição de 2021, a Embrapa vai oferecer ao público mais de 60 eventos on-line e gratuitos durante a realização do Semiárido Show. A feira, coordenada pela Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), com participação de outras unidades da Embrapa, é voltada para a agricultura familiar da região, mas tem programação para todos os gostos: para quem trabalha no campo, para quem formula políticas públicas ou mesmo para quem consome e tem interesse nos produtos locais, em turismo ou gastronomia.

Para participar do Semiárido Show, basta ter um equipamento, como celular, computador ou tablet, com acesso à internet e sem necessidade de baixar aplicativo. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição (disponível em https://semiaridoshow.online/index.php) e, durante os dias do evento, receberão os links para acessar a programação.

Em sua nona edição, o Semiárido Show terá como tema "Desenvolvimento Regional: Um olhar para o futuro". Realizada a cada dois anos, a feira tem como objetivo possibilitar e facilitar o acesso aos conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras.

Variedades de banana criadas no Brasil serão utilizadas em plantios da Costa Rica

  Nordeste Rural 

A ação faz parte do projeto conjunto de melhoramento de banana Cavendish para resistência à raça 4 Tropical do fungo Fusarium oxysporum f.sp. cubense (FOC R4T), responsável pela doença murcha de Fusarium, a mais destrutiva da cultura e ainda sem controle definitivo. A ação faz parte das comemorações do dia em que a Corporación Nacional Bananera (Corbana), entidade reguladora oficial da banana na Costa Rica, completou 50 anos. Com objetivo de melhorar a qualidade da produção no país, os diploides melhorados de bananeira – parentes ancestrais das variedades atuais – são introduzidos no cardápio de variedades para plantio naquele país e foram encaminhados pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA).

O projeto é financiado com recursos da Corbana e tem duração de cinco anos em sua primeira fase. “Nossos diploides serão utilizados em esquemas de melhoramento na Costa Rica, visando obter sementes com base genética Cavendish, que, após cultivo in vitro dos embriões, darão origem a plantas/progênies, as quais serão avaliadas quanto ao seu potencial agronômico e de mercado, além do desafio na presença da R4T”, afirma o pesquisador Edson Perito Amorim, coordenador do projeto pela Embrapa.

Segundo Amorim, além dos diploides, a bananeira tipo Maçã BRS Princesa, resistente à raça 1 de Fusarium, desembarcou na Costa Rica, visando validação comercial para exportação. Cabe destacar que a Costa Rica é um dos maiores exportadores de banana da América Central. A banana é o primeiro produto agrícola de exportação do país, apesar de menos de 1% do território nacional ser dedicado à produção da fruta. “Essa é a segunda ação coordenada com foco na internacionalização da banana Maçã Princesa. A primeira foi com o IITA [International Institute of Tropical Agriculture] em 2017, para uso local na África”, explica Amorim.

 

Brasil e Paraguai debatem autorização para a criação de tilápia em Itaipu

A ministra disse que o assunto é de grande importância e relevância para os produtores brasileiros e paraguaios

A criação de tilápia no lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu foi um dos temas tratados em reunião nesta quarta-feira (24) entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que contou com a participação da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e do secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr. 

Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) mostram que a capacidade de produção de peixe no reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu é de 400 mil toneladas por ano. Atualmente, o cultivo de tilápias em tanques no reservatório de Itaipu não é permitido pela legislação do Paraguai. 

Segundo o secretário Seif, a autorização para a criação de tilápia no reservatório possibilitará um aumento de 40% na produção do Brasil e de 20 vezes no Paraguai. “Existe uma lei dentro do parlamento paraguaio que precisa ser alterada. Estamos fazendo as tratativas não só com o poder executivo, mas também no legislativo para avançarmos nessa grande pauta para a aquicultura, para a piscicultura, para a tilapicultura e também para o Paraná, que já é o maior criador de tilápia do Brasil”, explicou o secretário após a reunião. 

A ministra disse que o assunto é de grande importância e relevância para os produtores brasileiros e paraguaios. “Isso é desenvolvimento, isso é trabalho para os produtores tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio”. Ela informou que a legislação brasileira já permite a produção de tilápia e que o Brasil vai realizar um seminário em fevereiro do ano que vem com parlamentares e  produtores do Paraguai para possibilitar “um grande entendimento sobre esse investimento que será importantíssimo para os dois países amigos”. 

Segundo Bolsonaro, há uma enorme vontade do governo Paraguaio para autorizar a questão. "É muito bom para os dois países”, ressaltou. 

 

 

Cinco estados têm editais abertos para seleção de beneficiários

Agricultores sem-terra podem participar de seleção de candidatos a lotes em assentamentos. 

Tocantins, Piauí, Ceará, Espírito Santo e Pará estão com editais abertos para seleção de beneficiários para o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Ao todo estão sendo disponibilizadas 530 vagas para oito assentamentos. Quem for aprovado terá acesso a créditos, assistência técnica, infraestrutura e outros benefícios de apoio ao desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas. 

A inscrição no processo seletivo realizado exclusivamente pelo Incra é gratuita e pode ser feita por qualquer trabalhador rural de forma individual, indicando os titulares e os demais integrantes da unidade familiar candidata. 

Para concorrer às vagas, o interessado deverá ter a inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), nos termos do disposto no Decreto nº 6.135/2007. 

A lista de documentação necessária, os locais exatos das inscrições, as fases da seleção e os critérios de escolha e classificação podem ser consultados nos editais correspondentes, por regional do Incra e por assentamento, no portal do instituto. 

Vagas disponíveis 

No Tocantins, o assentamento Primavera, localizado no município de Carmolândia, oferece 112 vagas. As inscrições acontecem de 8 a 24 de dezembro de 2021, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na avenida Goiás, no loteamento Prefeito Severino Góis Holanda, S/N, no centro da cidade.  

A área de reforma agrária Sádio, no município de Picos, no Piauí, disponibiliza 34 vagas. Os interessados devem se inscrever no período de 18 de novembro e 2 de dezembro de 2021 na sede da associação do assentamento, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.  

Já no Espírito Santo, são 30 vagas para o assentamento José Marcos de Araújo Santos, no município de Presidente Kennedy. Os interessados devem comparecer à rua Valmir Costalonga, nº 57, Centro, no período de 1º a 15 dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e aos sábados das 8h às 14h. 

No Ceará, o assentamento Cajueirinho e Pedra Branca, no município de Marco, disponibiliza 17 vagas. As inscrições acontecem de 15 de novembro a 3 de dezembro, das 8h às 17h, no seguinte endereço: avenida Prefeito Guido Osterno, S/N, Centro, Marco (CE). 

Oeste do Pará tem 337 vagas  

A regional do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém (PA), publicou editais para quatro áreas. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Nova República, localizado em Uruará, conta com 27 vagas. As inscrições podem ser feitas no barracão comunitário situado no local, de 9 a 23 de novembro de 2021, em dias úteis, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Também em Uruará, o assentamento Divino Pai Eterno está com 125 vagas disponíveis. O período de inscrição vai de 2 a 22 de dezembro de 2021 e o alistamento será realizado em dois locais: no barracão comunitário da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nova Descoberta da Comunidade do Divino Pai Eterno, situado no assentamento (BR 230, Vicinal do KM 155, a 13 quilômetros da faixa) e também na Secretaria de Agricultura de Uruará, no espaço do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) do Titula Brasil (rua Doutor Moraes, S/N, Centro). Os atendimentos ocorrerão em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Ainda no Pará, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Vila Nova, no município de Prainha, conta com 121 vagas. Os interessados devem ir até o barracão comunitário da Associação da Comunidade de Vila Nova, localizado dentro da área, para se inscrever de 14 a 30 de dezembro de 2021, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. 

Por fim, o assentamento Terra Nova, no município de Medicilândia, dispõe de 64 vagas. As inscrições ocorrerão de 2 a 22 de dezembro de 2021, em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em dois lugares: barracão comunitário da Associação Terra Nova, localizado dentro do assentamento (BR 230, Vicinal do KM 140, a 16 quilômetros da faixa), e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no espaço do NMRF (rua Jacolbsen, S/N, Loteamento Ubaldino Kruger).

Um Coquetel Vegetalo Para Combater a Salinidade do Solo do Semiárido

 

Um coquetel vegetal para combater a salinidade do solo no semiárido

Nordeste Rural

Na região do Vale de São Francisco o risco de salinização do solo é grande por causa do clima semiárido. A salinização acontece quando há excesso de evaporação da água existente no solo, trazendo os sais das camadas mais profundas para as camadas mais superficiais da terra. Uma técnica especial ajuda o produtor rural a combater a salinização do solo: o coquetel vegetal, alternativa que pode promover a biodiversidade de áreas degradadas aliando adubação verde e cobertura do solo.

O coquetel vegetal ajuda a diminuir a evaporação, retendo maior quantidade de água e nutrientes no solo, mantendo-o coberto e protegido. Além disso, a cobertura vegetal ajuda a diminuir a temperatura do solo e as condições como melhora para as áreas de microorganismos, seres microscópicos que dão vida ao solo, tornando-o mais produtivo.

Esse coquetel é feito com o uso de espécies vegetais consorciadas ou em rotação com a cultura comercial. Pode ser feito somente com leguminosas como mucunas, feijão de porco, feijão-guandu, ou fazendo-se uma mistura de espécies diferentes como leguminosas, gramíneas e oleaginosas.

“É recomendado que o plantio do coquetel vegetal seja feito a lanço após o preparo da área, e que seja efetuada a aplicação de calcário, caso seja necessário. Também pode ser semeado em sulcos com distância de meio metro entre as fileiras das plantas da cultura principal “, é o que explica a pesquisadora da Embrapa Solos, Unidade de Extensão e Pesquisa de Recife, Sonia Lopes.

ESTADO CONTINUA ATRASANDO O PAGAMENTO DOS PRODUTORES DE LEITE

 

ESTADO CONTINUA ATRASANDO O PAGAMENTO DOS PRODUTORES DE LEITE

 

Os produtores de leite do Estado do Rio Grande do Norte novamente reclamam do atraso no pagamento por parte do Governo do Estado.

Pelo que foi informado pela SETHAS aos produtores, os meses de novembro e dezembro, inclusive, poderão ficar para serem pagos semente em 2022.

Desde setembro não está sendo pago aos produtores, que já sofrem também com a Seca que castiga o interior.

 

Lei quer taxar energia solar

Consumidores ligados à rede deverão pagar pelo uso da estrutura

Por: Agrolink 

Você já ouviu falar na lei da “taxação do sol”? Esse é o nome popular dado à revisão normativa que a ANEEL começou a fazer em 2018 e que propõe cobrar integralmente pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa. A cobrança está prevista no Marco Legal da Geração Distribuída, aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda não entrou em vigor. O PL 5829/19 encontra-se no Senado onde está prestes a ser apreciado, com maioria dos senadores a favor.

Atualmente, quem utiliza a energia solar na modalidade de geração distribuída,  está isento do pagamento de taxas. Isso ocorre porque no sistema On-Grid de energia solar (que é o mais utilizado) a sua energia fotovoltaica é ligada à rede pública de energia e você pode fazer parte do sistema compensação de créditos. Todo o excedente produzido pela sua energia solar é injetado na rede pública e você fica com créditos para serem abatidos na conta de luz.

As compensações concedidas, para quem gera a própria energia por meio da energia solar foram incentivos para que a energia solar (limpa e renovável) se espalhasse pelo país. A energia solar pode reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e esse investimento se paga em um prazo que varia de 2 a 5 anos. Com isso, muitas pessoas adotaram os painéis solares para economizar.

A cobrança, de 50% do encargo normal devido por geradores maiores, valerá para aqueles que solicitarem acesso às distribuidoras de energia, até 31 de março de 2020. Caso seja aprovada a lei terá um prazo de carência. Quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.

Ou seja, para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045. Assim, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados "novos projetos", sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) o Brasil já conta com 12 gigawatts (GW) de potência operacional da fonte solar fotovoltaica, em usinas de grande porte e em sistemas de pequeno e médio portes instalados em telhados, fachadas e terrenos. A  fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 60,6 bilhões em novos investimentos, R$ 15,7 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 360 mil empregos acumulados desde 2012. Com isso, também evitou a emissão de 13,6 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

 

Como construir cisternas para armazenar água no semiárido nordestino

  Nordeste Rural 

As cisternas são usadas, principalmente na região semiárida do nordeste onde a irregularidade das chuvas, o isolamento das moradias e a falta de infraestrutura de distribuição de água potável tornam necessárias as recuperações das águas das chuvas que escoam sobre os telhados. As cisternas também são utilizadas como reservatórios de água captada em carros pipas ou em outros mananciais.

No Nordeste o tipo de cisterna mais usado é o de cisternas de placas. É um formato cilíndrico, com cobertura e semi-enterrada. Geralmente podem armazenas cerca de 15 mil litros de água. Esse formato está muito bem adequado às necessidades dos pequenos produtores rurais porque sua construção é acessível aos pedreiros do meio rural, ela custa pouco e tem longa duração de uso.

Para se construir uma cisterna se deve observar algumas limitações dos locais. Por isso, a escolha do lugar onde ela deverá ser implantada é muito importante. Por exemplo, deve-se escolher um terreno que possa receber a água da chuva por gravidade. O terreno também deve ter profundidade que possibilite a escavação necessária para a construção dela. Nesse caso, deve-se observar que os lugares pedregosos e com alguma camada rochosa ou lajedos não são recomendados para a construção da cisterna. Além disso, a cisterna deve ser coberta para evitar exposição a luz, que favorece o surgimento de logo, além de evitar sujeiras, acidentes e também para reduzir a evaporação.

 

Dia da Consciência Negra é a principal data de reafirmação da luta do povo negro e quilombola

A maioria da população brasileira é composta por pessoas negras. Segundo dados do IBGE, os negros e negras são 54% em todo o Brasil e são 52,8% da população rural. Para celebrar e fazer uma reflexão sobre a importância do povo negro e quilombola e da cultura africana no Brasil, de suas lutas e direitos, bem como de denunciar o preconceito e a opressão ainda muito presentes em suas vidas, foi criado o Dia da Consciência Negra. O Dia da Consciência Negra é celebrado em todo o Brasil em 20 de novembro. A data faz referência à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil, e foi estabelecida pelo Projeto Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. No entanto, foi sancionada apenas em 2011 pela Lei 12.519, sem a obrigatoriedade de torná-la um feriado. Atualmente, é feriado em apenas cinco estados e em mais de mil municípios brasileiros. Mas, poderá se tornar feriado nacional se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está tramitando no Congresso Nacional. Outro projeto importante que está tramitando é o PL 4373/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, que tipifica a injúria racial como racismo. Mesmo representando a maioria da população brasileira, 77% das vítimas de homicídio no Brasil são pessoas negras. Além disso, a chance de um(a) negro(a) ser assassinado(a) é 2,6 vezes maior do que a de uma pessoa branca. Esses dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Outra triste realidade é que, dos 41% da população sem acesso regular à alimentação básica, 28,4% são integrantes de famílias chefiadas por negros ou pardos, enquanto 12,1% vivem em lares em que o responsável pela família é branco, segundo dados do IBGE. Portanto, para a CONTAG, o Dia da Consciência Negra é a principal data de reafirmação da luta do povo negro e quilombola, pois o 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura, foi deixado de lado pelo movimento negro por representar uma “falsa liberdade”. Afinal, após a Lei Áurea, a população negra e escravizada não ficou livre, na verdade, foi entregue à própria sorte, sem nenhuma proteção social garantida pelo Estado. Neste Dia da Consciência Negra, a CONTAG reafirma a importância dessa luta e destaca que todas as vidas importam, inclusive as negras, que representam a força e a cara de um Brasil tão rico, diverso e aguerrido.