Programa Compra Direta executará R$ 1,6 milhão até o final de 2017

Extensionistas rurais que atuam no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, em todas as regiões do Estado, receberam esta manhã novas orientações operacionais para o próximo ano. O programa promete injetar na agricultura familiar do Rio Grande do Norte, somente neste segundo semestre, R$ 1.631.443,50. No primeiro semestre do ano, foram aplicados R$ 1.723,182,10.

O Programa Compra Direta é um instrumento de apoio à comercialização da produção dos agricultores familiares, onde o Governo do Estado, através da Emater-RN, compra a produção de agricultores e doa para entidades socioassistenciais, como creches, escolas, asilos, entre outras. O objetivo principal do programa é beneficiar os agricultores familiares e as pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional.

Até dezembro de 2017, o Compra Direta funcionará nos moldes do Termo de Adesão firmado com os municípios em 2012. Dos 1992 produtores que pactuaram com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foram atingidos até agora 1180. Das entidades socioassistenciais, assinaram o termo de adesão 2034 e 950 são beneficiadas até agora.

Segundo a equipe gestora do programa, até o final deste ano os técnicos da Emater devem trabalhar com os mesmos produtores cadastrados em 205 e os mesmos tipos de produtos. O valor anual permitido para comercialização continua sendo R$ 6.500,00 por DAP ativa – ou o saldo que restar desse valor.

É de responsabilidade dos técnicos da Emater fazer a pesquisa de preço dos produtos que podem ser comercializados no programa, em seus municípios de atuação, e obedecer a algumas regras para cadastrar produtores a partir do ano que vem.

Entre elas, pelo menos 40% dos participantes devem ser agricultoras; 5% dos produtos devem ser orgânicos, e no máximo 15% de produtos ricos em açúcares. A orientação é que seja feita uma rotatividade dos produtores e priorizados os que atuem no município onde os produtos serão consumidos pelas entidades socioassistenciais.