Foto: Tamires Kopp/MDA

PAC 2: Recuperação de estradas para mais 1,1 mil municípios

Mais 1.174 municípios de até 50 mil habitantes serão beneficiados pela recuperação de estradas vicinais como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O aviso de licitação foi publicado hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU) e prevê a aquisição de até 1.350 máquinas do tipo retroescavadeiras voltadas para reforçar a infraestrutura de estradas desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos agricultores e a circulação dos moradores do meio rural.
“Estamos cumprindo as metas físicas e superando todos os obstáculos encontrados no processo para garantir que os municípios brasileiros consigam fazer a recuperação das estradas vicinais para o escoamento da produção da agricultura familiar”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.
A abertura das propostas das empresas interessadas começa na sexta-feira, 2 de dezembro, às 9h30, pelo site de compras do governo federal (www.comprasnet.gov.br). A concorrência será feita por pregão eletrônico.
A entrega dessas máquinas está prevista para acontecer de março a junho de 2012.
Na primeira fase desta etapa do PAC 2, 126 municípios do Rio Grande do Sul foram beneficiados. No próximo dia 9 de dezembro, as prefeituras irão receber 114 retroescavadeiras. Ao todo a ação vai beneficiar 1,3 mil municípios. A lista está publicada no site do MDA.
Além de baratear os custos de frete dos insumos - gerando ganho indireto para o produtor -, ao melhorar as condições das estradas vicinais, estas máquinas ampliam o acesso dos agricultores às políticas de desenvolvimento para o setor. Nesta etapa, serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição das máquinas.

A seleção dos municípios ocorreu de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial, ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Os critérios também levaram em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras.