SEMIÁRIDO: um paraíso possível

Autor: Rinaldo dos Santos - 13/12/2011

O problema da região depende apenas de duas palavras para ficar

maravilhoso, passando a ser um exemplo para o resto do país e para

o mundo. Como fazer isso? Muito simples: aplicando as palavras

“dignidade e justiça” ao produtor rural e também ao que ele produz.

A História mostra que sempre houve interesse de resolver, politicamente, os problemas nordestinos, mas o resultado de 500 anos de colonização tem sido a adoção de inúmeras políticas - todas pontuais - sem ligação entre elas. Até as iniciativas abrangentes (Iocs, Ifocs, Dnocs, Sudene, e outras), acabaram no vazio. Derramou-se uma fantástica montanha de dinheiro sobre o Nordeste, mas ele acabou escoando para as regiões mais ricas, mantendo a pobreza tradicional. Estava certo o ex-ministro Delfim Netto, quando dizia que “de cada $ 1,00 investido no Nordeste, $ 0,85 retornava para o resto do país”. Hoje, continuam surgindo verbas para o Nordeste e elas continuam escoando pelos ralos da burocracia ou instituições inadequadas. A forma de tentar melhorar a vida dos sertanejos, portanto, tem sido inadequada. Como modificar essa tradição de escuridão?

Uma análise do Semiárido mostra que o caminho mais adequado para sua “redenção”, levando em conta o sertanejo e sua lida, deveria seguir os Cinco Man­damentos naturalmente seguidos por qualquer colonizador consciente:

l Primeiro - Assumir o céu (clima) como ele é - e conviver com essa realidade.

l Segundo - Assumir o chão (solo) como ele é. Conviver e tirar proveito dessa realidade.

l Terceiro - Assumir a fauna como ela é. Conviver e tirar proveito dessa realidade.

l Quarto - Assumir o nativo (sertanejo) como ele é e providenciar as ferramentas para sua ascensão social.

l Quinto - Sacramentar instituições e políticas públicas para orientar o presente e o futuro, com primordial objetivo de obedecer aos itens anteriores.

Velho problema

A questão nordestina continua existindo, antes de tudo, porque o Governo Federal deveria ter uma noção rigorosa de “democracia” e de “federalismo” - mas não tem! Basta observar os disparates entre as regiões, classes sociais e classes trabalhadoras, principalmente na última década, quando tem havido uma clara tentativa de fragmentar a sociedade, com resultados duvidosos quanto ao bem-estar social das pessoas.

O regime democrático, no mundo, é o melhor dos regimes, mas ainda está longe de ser o ideal para uma harmoniosa evolução do ser humano. Os regimes democráticos gastam energia e recursos na disputa de mercados e, de uma maneira geral e o que se vê, então, é a dominação de alguns países que enriqueceram ou enriquecem por meio da exploração de outros e, obviamente, isso pouco tem a ver com “felicidade das pessoas” - que deveria ser o alicerce real. O que se vê, no planeta, é um modelo democrático que leva a uma incrível concentração de riquezas nas mãos de poucas pessoas (ou países), geralmente dos que têm melhor e maior armamento para as guerras. Os países ricos expropriam os pobres da mesma maneira que acontecia no período feudal e, bem antes, na antiguidade. A luta comercial entre países, hoje, é a luta entre tribos de antigamente! O que se vê, então, é uma sucessão de guerras sempre em nome de um suposto “bem-estar social”, mas que, no fundo, estão longe disso. As guerras, quase sempre, camuflam apenas um sistema de defesa da “concentração de riquezas” - nada mais! Além da vitória pelas armas, um país pode vencer também pelo comércio e até pela educação. O foco do melhoramento, porém, nunca é a pessoa local, o ser vivente (nativo), mas o enriquecimento contínuo do vitorioso e, por isso, o regime democrático continua precisando de ajustes sérios.

 

O que acontece entre os próprios países repete-se dentro de cada nação, onde as regiões mais ricas exploram as mais pobres, geralmente por meio de políticas públicas elaboradas sem foco no indivíduo regional. A região mais rica expropria a mais pobre! Foi assim que o estado de São Paulo planejou e forçou a implantação da Sudene, da Sudam, e de muitos outros “programas redentores” para as regiões mais pobres. Os programas redentores são feitos longe e alguns são até pitorescos: chegaram a implantar um programa em que aviões deve­riam bombardear nuvens no Nordeste... que não existiam e - claro! - não choveu. Depois, inventaram “navios para fabricar nuvens que, por sua vez, fariam chover no Semiárido” (Programa Moclima, etc., mas - claro! - nunca fizeram chover). Houve dezenas de fábricas da Sudene que jamais tiveram um único tijolo implantado! Tais programas enriqueceram, sim, os investidores das regiões ricas e seus prepostos nas regiões pobres. Em resumo, dezenas de “políticas públicas direcionadas para o Nordeste e Amazônia” enriqueceram ainda mais as regiões que já eram as mais ricas!

Essa concentração de riquezas é visível nas iniciativas públicas mais “sociais” que apenas privilegiam castas de indivíduos, corporações, cargos, etc. Exemplos: por que um político pode se aposentar com 8 anos de serviço, enquanto todos os demais precisam de 35 anos? Por que um funcionário público recebe aposentadoria integral, enquanto o funcionário privado recebe muito menos? Por que filhos, netos, bisnetos, mancomunados, amigados, recebem pensões vitalícias e ainda as transferem para seus descendentes, mesmo sem nunca terem contribuído? Por que dependentes de presos recebem “pensão” e os da vítima do mesmo preso não têm o mesmo privilégio? Há centenas de casos, de injustiças flagrantes que exigem solução imediata, mas que políticos e juristas evitam e a sociedade paga, impotente! Por que se taxa, pesadamente, o pãozinho, mas não se taxam as grandes fortunas? Por que os impostos do Semiárido são os mesmos que de São Paulo? Há, então, uma casta de privilegiados dentro da democracia, a ponto de o salário de um burocrata graduado ser 40 vezes maior que o salário de um barnabé! Estranha democracia que tudo permite a alguns e restringe aos demais.

O curral

Por não haver dignidade e justiça embutidas nas políticas públicas, o sistema acaba se voltando para a manutenção de privilégios, por meio do fisiologismo e para a caça aos votos das pessoas pobres que, exatamente por isso, continuarão eternamente pobres. É a ignorância e a pobreza que mantêm a democracia viciada e tais características são evidentes em “currais eleitorais”, geralmente em guetos urbanos ou na zona rural de regiões inóspitas.

O resultado dessa perversão institucional leva ao surgimento de líderes carismáticos (às avessas) que tentam dividir a sociedade, inaugurando novos extratos sociais, ou novos “currais” (negros, índios, homossexuais, deficientes, e vários outros) o que resulta, geralmente, na formação de nova casta de privilegiados, mas não do bem-estar dentro dos “currais”. Essa é a realidade atual do Brasil, caminhando para uma desagregação das pessoas, formando grupamentos, o que não augura um bom futuro. Falta, portanto, "alma" nas políticas públicas, falta respeito ao indivíduo que deseja apenas ficar vivo, feliz, digno e justo.

O Semiárido

Então, o problema do Semiárido nada mais é que o resultado deste equívoco que estava gravado no espírito das autoridades do período Colonial, depois nas do período Imperial, acabou chegando às autoridades do período Republicano, conseguindo a proeza de ficar assinalado na própria bandeira do Brasil. Ela, a bandeira, deveria ser o símbolo, ou “bússola” para a alma de todos os brasileiros, mas não é! As palavras “Ordem e Progresso” não servem como bússola para todos, mas para alguns privilegiados que exercem o poder. Afinal, “ordem” é algo militar, para rebanhos, imposto à força, de cima para baixo, típica de re­giões que acabam de sair de uma revolução. O Brasil, por seu lado, sempre teve como marca um espírito cordial, nada belicoso. O “progresso” também pressupõe certo dinamismo forçado, gerando concentração de renda no modelo monetarista vigente. Como jamais houve programa de desconcentração de riquezas para favorecer a base da pirâmide social, a palavra "progresso" interessa a alguns poucos grupos, ou organizações, mas não necessariamente às pessoas comuns, em análise abrangente. Então as palavras “Ordem e Progresso” são equivocadas, meras figuras de retórica em um país que anseia pelo bem-estar das pessoas simples.

As palavras da bandeira deveriam ser focadas em todas as pessoas e não numa minoria que enriquece justamente por falta de palavras melhores! Quais seriam? Com certeza, seriam “Dignidade e Justiça”, duas virtudes que são bússolas morais e éticas, duas virtudes que - na verdade - ainda não chegaram à maioria das pessoas do país. 

Aprofundando cada um dos caminhos acima indicado, conclui-se que está faltando o básico nas políticas públicas: garantir “dignidade ao produtor rural” e garantir “dignidade ao produto rural”. São justamente estas duas palavras que sempre permanecem fora dos planos governamentais referidos ao Semiárido!

Conclusão

Sobram políticas públicas voltadas para “ordem e progresso”, e faltam políticas públicas voltadas para “dignidade e justiça”. Se o Semiárido e outras re­giões desfavorecidas fossem tratadas com “dignidade e justiça”, com foco no clima, solo, fauna e no sertanejo, o Brasil seria outro, como será visto nas matérias em sequência.