COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Representantes de 16 países discutem a governança da terra na América Latina e no Caribe
Seminário internacional sobre governança da terra reúne representantes de 16 países da América Latina e do Caribe com o objetivo de debater a gestão territorial, o acesso à terra e a segurança fundiária na região.
O evento acontece em Belém (PA), no período de 28 a 30 de novembro. É organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Incra e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no âmbito do projeto de governança responsável da posse da terra na América Latina e no Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
O seminário pretende incentivar o diálogo institucional e estratégias de cooperação entre os países da região em relação à governança responsável da terra e dos recursos naturais. Durante os três dias de atividades, vão ser apresentadas experiências e debatidas questões para melhorar a gestão territorial, por meio de soluções inovadoras e inclusivas.
Temas
As apresentações e os debates foram agrupados em blocos temáticos. O primeiro aborda a governança fundiária como desafio e oportunidade de recuperação e resiliência, com apresentação de representantes da FAO, do Brasil, Granada, México, Argentina, Chile e Uruguai.
No segundo bloco, as políticas e os mecanismos de formalização e acesso à terra para o desenvolvimento rural sustentável vão ser tratados por palestrantes da FAO, Costa Rica, Argentina, Paraguai e Brasil.
O cadastro de terras como desafio para uma governança fundiária responsável da posse da terra e dos recursos naturais é o tema do terceiro bloco e vai contar com apresentações de representantes do Brasil, Guatemala e Colômbia.
Inovação tecnológica e modernização dos sistemas de administração territorial é o assunto do quatro bloco, que vai contar com a apresentação de boas práticas em soluções tecnológicas por parte da FAO e do Brasil.
A programação do seminário inclui também a visita a um projeto agroextrativista em fase de regularização fundiária na Ilha do Cumbu, para conhecer e discutir com a comunidade tradicional questões relacionadas à gestão territorial e ao desenvolvimento sustentável.
Abertura
Na cerimônia de abertura, o representante da Agência Brasileira de Cooperação, Plínio Pereira, destacou a importância da cooperação entre a FAO e o Governo do Brasil para promover espaços de diálogos e de intercâmbio entre os países da América Latina e do Caribe sobre a gestão territorial e a execução de políticas para as populações locais.
A oficial de Governança da Terra e Recursos Naturais da FAO, Amparo Cerrato, ressaltou que a participação dos representantes dos países no seminário é relevante para incentivar o diálogo e a cooperação técnica. A troca de ideias e soluções é fundamental para fortalecer a cooperação entre os países e o desenvolvimento de estratégias e ferramentas relacionados à governança da terra e dos recursos naturais.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, falou sobre as ações executadas pelo instituto na gestão do território brasileiro e a relevância da regularização fundiária para o desenvolvimento rural, a inclusão produtiva e a gestão ambiental. Ele salientou que a titulação de assentamentos da reforma agrária e áreas públicas é necessária para promover segurança jurídica no campo e incentivar o acesso a políticas públicas, como crédito e assistência técnica, com a inclusão social e produtiva das famílias no campo.
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