Crédito fundiário
Crédito fundiário é pauta de reunião da Sead com delegados federais
O crédito fundiário é uma das principais pautas do encontro
Os delegados Federais
do Desenvolvimento Agrário, representantes da Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) nos estados, se
reuniram nessa terça-feira (18) para falar sobre o Programa Nacional de
Crédito Fundiário (PNCF). O encontro dá continuidade ao ciclo de
reuniões em Brasília, que tem por objetivo apresentar detalhes e
esclarecer dúvidas sobre as políticas públicas para a agricultura
familiar. Na segunda-feira (17) o assunto tratado foi o Projeto Dom
Helder Câmara.
O crédito fundiário é uma das principais
pautas do encontro, já que os delegados passarão a ter mais participação
na execução do Programa. Uma portaria publicada no Diário Oficial da
União atribuiu às Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs)
a competência de atuar na gestão e execução do PNCF, podendo contar
ainda com o apoio das Unidades Técnicas Estaduais. Na reunião dessa
terça-feira, o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, reforçou a
importância dos delegados para levar as políticas públicas pelo Brasil e
disse contar com eles para a boa execução do Programa. “Vocês são a
Sead nos estados. O objetivo portaria é dar celeridade, segurança,
transparência, e, principalmente, sustentabilidade ao PNCF”.
As Delegacias são o meio mais ágil dos
agricultores familiares obterem informações e auxílio sobre as políticas
públicas federais para a agricultura familiar. Raquel Santori,
subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, afirma que o maior
envolvimento das DFDAs aproximará ainda mais a Sead dos estados,
principalmente na execução do Programa. “Estamos reforçando o
envolvimento e a maior participação dos delegados, sem deixar de contar
com o apoio dos governos estaduais. A gente quer qualificar o acesso ao
crédito fundiário de modo a alcançar todos que necessitam e preencham os
requisitos do Programa”, assegura.
O delegado de Tocantins, Sebastião
Pelizari Junior, afirma que vai atuar em parceria com o governo estadual
para executar o PNCF da melhor maneira possível. “Vamos continuar
buscando o apoio do estado para garantir que o Programa flua melhor. Nós
queremos levar as políticas públicas da Sead e colher os resultados
para o Brasil”, frisa.
A reunião
dos delegados com os profissionais da Subsecretaria de Reordenamento
Agrário (SRA) continua nesta quarta-feira (19). Eles estão conhecendo
detalhes dos processos do Programa e se inteirando sobre linhas de
crédito, requisitos, documentação necessária, fluxo, normativas,
legislação, entre outros temas. Na ocasião, os participantes ainda podem
tirar dúvidas sobre a Lei nº 13.340, que auxilia na liquidação das
dívidas do PNCF. Leia mais sobre a Lei aqui.
Para o delegado do Piauí, Fernando Lima, a
capacitação e interação entre os profissionais vai ser fundamental para
a aplicação dos trabalhos nos estados. “É muito importante a gente ter
essa interação e conversa. Assim, estaremos capacitados para desempenhar
essa função da melhor maneira possível”. O Piauí é o segundo estado que
tem mais contratos do PNCF e Fernando afirma que vai se empenhar para
que os piauienses continuem contratando, mas que também colham os frutos
do investimento e paguem as parcelas em dia.
Ainda na pauta desta quarta-feira estão
outros pontos importantes, como os sistemas que auxiliarão os trabalhos
dos delegados e a interação com outras políticas públicas, como
assistência técnica e o Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf).
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