Crédito fundiário

Crédito fundiário é pauta de reunião da Sead com delegados federais

O crédito fundiário é uma das principais pautas do encontro

Ministério do Desenvolvimento Agrário 

     

Os delegados Federais do Desenvolvimento Agrário, representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) nos estados, se reuniram nessa terça-feira (18) para falar sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O encontro dá continuidade ao ciclo de reuniões em Brasília, que tem por objetivo apresentar detalhes e esclarecer dúvidas sobre as políticas públicas para a agricultura familiar. Na segunda-feira (17) o assunto tratado foi o Projeto Dom Helder Câmara. 

O crédito fundiário é uma das principais pautas do encontro, já que os delegados passarão a ter mais participação na execução do Programa. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União atribuiu às Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs) a competência de atuar na gestão e execução do PNCF, podendo contar ainda com o apoio das Unidades Técnicas Estaduais. Na reunião dessa terça-feira, o secretário da Sead, José Ricardo Roseno, reforçou a importância dos delegados para levar as políticas públicas pelo Brasil e disse contar com eles para a boa execução do Programa. “Vocês são a Sead nos estados. O objetivo portaria é dar celeridade, segurança, transparência, e, principalmente, sustentabilidade ao PNCF”.

As Delegacias são o meio mais ágil dos agricultores familiares obterem informações e auxílio sobre as políticas públicas federais para a agricultura familiar. Raquel Santori, subsecretária de Reordenamento Agrário da Sead, afirma que o maior envolvimento das DFDAs aproximará ainda mais a Sead dos estados, principalmente na execução do Programa. “Estamos reforçando o envolvimento e a maior participação dos delegados, sem deixar de contar com o apoio dos governos estaduais. A gente quer qualificar o acesso ao crédito fundiário de modo a alcançar todos que necessitam e preencham os requisitos do Programa”, assegura.

O delegado de Tocantins, Sebastião Pelizari Junior, afirma que vai atuar em parceria com o governo estadual para executar o PNCF da melhor maneira possível. “Vamos continuar buscando o apoio do estado para garantir que o Programa flua melhor. Nós queremos levar as políticas públicas da Sead e colher os resultados para o Brasil”, frisa.

A reunião dos delegados com os profissionais da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) continua nesta quarta-feira (19). Eles estão conhecendo detalhes dos processos do Programa e se inteirando sobre linhas de crédito, requisitos, documentação necessária, fluxo, normativas, legislação, entre outros temas. Na ocasião, os participantes ainda podem tirar dúvidas sobre a Lei nº 13.340, que auxilia na liquidação das dívidas do PNCF. Leia mais sobre a Lei aqui.

Para o delegado do Piauí, Fernando Lima, a capacitação e interação entre os profissionais vai ser fundamental para a aplicação dos trabalhos nos estados. “É muito importante a gente ter essa interação e conversa. Assim, estaremos capacitados para desempenhar essa função da melhor maneira possível”. O Piauí é o segundo estado que tem mais contratos do PNCF e Fernando afirma que vai se empenhar para que os piauienses continuem contratando, mas que também colham os frutos do investimento e paguem as parcelas em dia.

Ainda na pauta desta quarta-feira estão outros pontos importantes, como os sistemas que auxiliarão os trabalhos dos delegados e a interação com outras políticas públicas, como assistência técnica e o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).