PGE-RN E BANCO DO BRASIL DISCUTEM NOVAS PARCERIAS

PGE/ASSECOM

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (28), a reunião entre os representantes da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – PGE-RN e do Banco do Brasil para dar continuidade a parceria entre as duas instituições para cobrança de créditos para o Estado referentes a dívida ativa. A parceria foi feita em caráter pioneiro no Brasil e passa para a segunda remessa de cobrança em 2020. De R$100 milhões passa a ter mais de R$600 milhões na nova carteira de cobrança. A medida beneficia o contribuinte potiguar e aumenta a taxa de recuperação do estoque da dívida.

Na primeira remessa de R$100 milhões, o RN conseguiu recuperar mais de R$ 700.000.00 mil da dívida, graças ao know-how de cobrança do BB, empregado pela primeira vez pela Dívida Ativa do Estado. São créditos com mais de 15 anos que dificilmente seriam recuperados se a PGE-RN empregasse apenas as formas tradicionais de cobrança que continuam sendo empregadas para dividas com outro perfil.

O Procurador-Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, ressalta o sucesso desta parceria: “Tivemos a alegria e satisfação em receber os representantes do Banco do Brasil, onde fizemos a avaliação da parceria que foi estabelecida no ano de 2019, para fazer a cobrança administrativa da dívida ativa, mandamos no ano passado em um primeiro lote de R$ 100.000.000 (Cem Milhões de Reais), para fazer o tratamento qualitativo e perfil da dívida ativa que já foi encaminhado e este ano estamos remetendo cerca de R$ 600.000.000 (Seiscentos milhões de reais). Tivemos o retorno dos créditos mais antigos e que havia dificuldades de fazer a cobrança de forma tradicional. Nós fizemos o contrato com o Banco do Brasil pioneiramente, fomos a primeira PGE do Brasil a fazer esse tipo de contrato e tem sido uma experiência bastante exitosa. Vamos aprofundar essa parceria com outros produtos e serviços que o banco pode oferecer, para que possamos ter qualidade, produtividade e eficiência na recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa nos quais havia dificuldade em recuperá-los no modelo tradicional de execução via justiça. Temos trabalhado firmes com o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, com o Procurador-Geral Adjunto, para encontrar caminhos, soluções e ferramentas para cada vez mais em recuperar para os cofres do estado esses créditos que estavam na iminência da prescrição e é um grande esforço que está dando os devidos resultados”. 

O Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Garcia Maia, fala dos resultados gerados pela parceria entre as duas instituições: A Parceria foi idealizada já a algum tempo onde iniciamos esse trabalho e desde então temos feito testes numa fase piloto com a carteira de créditos um pouco menor e agora para o ano de 2020, submetemos ao banco nesse trabalho de parceria, uma carteira de créditos de valor mais significativo e temos uma perspectiva muito positiva da recuperação dessa nova carteira de créditos, são mais de R$ 650.000.000 (Seiscentos e Cinquenta Milhões de Reais), submetidos por essa cobrança administrativa pelo Banco do Brasil que vai empreender toda sua expertise, sua estrutura tecnológica de acionamento dos devedores, para termos um índice satisfatório de recuperação desses créditos. Vamos continuar desenvolvendo e avançando nessa parceria, aprimorar e pensar em novas ferramentas, em novos caminhos para diversificar os nossos mecanismos de cobrança e recuperação da dívida ativa.

Estiveram presentes à reunião, o Procurador-Geral Adjunto José Duarte Santana, o Procurador-Chefe da Dívida Ativa, Renan Garcia Maia, a Subprocuradora Geral Consultiva da PGE-RN, Janne Maria Araújo, o Superintendente Regional do Setor Público Nordeste do Banco do Brasil, Christiano Carvalho, o Gerente Geral da Agência Setor Público RN, Fábio André Ferreira da Costa, do Gerente de Negócios do Banco do Brasil, Clóvis Gutemberg Moura e do Gerente de Relacionamento da Agência Setor Público Natal, Bruno Ataíde Martins.

Nota do Blog: O governo do Estado tem que sentar com a sua equipe, através de parcerias, para tentar por todos os meios receber as dívidas, principalmente dos grandes devedores que sao muitos. Procedendo assim, o estado terá caixa para realizar e executar os seus projetos, principalmente projetos para agricultura que carecem a muito tempo de investimentos.