FISCALIZAÇÃO >> Idema intensifica fiscalização em áreas protegidas no Rio Grande do Norte

FISCALIZAÇÃO >> Idema intensifica fiscalização em áreas protegidas no Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Reprodução Dunas do Rosado

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do setor de Fiscalização e do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC), esteve neste final de semana em vistoria nas áreas de proteção ambiental. Na oportunidade, a equipe do Idema inspecionou atividades irregulares na praia de Tibau do Norte, em Tibau, na Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, em Areia Branca e Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras. A medida visa coibir irregularidades e infrações ambientais praticados nas áreas.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização do Idema, Kelly Cristina Dantas, a fiscalização sistemática se dá pela observância de maior número de ocorrências de infrações na área, como o aumento das construções irregulares, desmatamento e incêndios criminosos.

“O nosso objetivo é fiscalizar as infrações ambientais e aplicar as medidas cabíveis. Na APA Dunas do Rosado, a principal infração constatada é a construção de casas irregulares, muitas delas a beira-mar, sem licenciamento e em cima das dunas e falésias”, explica Dantas.

Além da ação do setor de Fiscalização, o Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, realiza o acompanhamento das APAs a fim de assegurar proteção da natureza e qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Segundo a gestora da APA Dunas do Rosado, Kaline Mendonça, as construções irregulares causam danos ao meio ambiente, à desestabilização do solo, poluição paisagística e poluição nos aquíferos. “Além desses, prejudica também a vegetação que apresenta características peculiares, destrói cenários e torna a comunidade local vulnerável, haja vista, que a população tem uma preocupação com o espaço e o meio ambiente da Dunas do Rosado”, ressalta.

Durante a vistoria na APA Dunas do Rosado, foram detectadas a retirada irregular de areia e a construção de casas. “Na praia de Pedra Grande, vimos uma retirada de areia, mas não encontramos ninguém no local, pegamos o ponto para mapear. Outra localidade vistoriada foi a praia de São Cristóvão, onde identificamos também construções irregulares, principalmente residências de veraneio”, complementou Lissandra Gomes Cavalcanti.

Também no fim de semana, as fiscais de plantão identificaram na praia de Tibau do Norte, um condomínio à beira-mar que não tinha sinalização da licença ambiental para edificação. “Notificamos o empreendimento, e solicitamos que o responsável possa comparecer ao Idema, em Mossoró, para apresentar a licença da construção”, explica a fiscal do Idema, Lissandra Gomes Cavalcanti.

Na APA Bonfim-Guaraíras, a fiscalização, após denúncia recebida através do “Alô Idema”, averiguou a utilização inadequada de quadriciclos nas proximidades da Lagoa do Carcará, Nísia Floresta.

Identificação de atividade infratora consiste em paralisação imediata

Durante as rotinas de fiscalização, quando constatadas irregularidades, os fiscais ordenam a paralisação imediata da atividade infratora e aplicam uma notificação acautelatória contra o transgressor. Diante disso, deve o mesmo comparecer ao órgão, em um prazo de 48 horas, para prestar esclarecimentos. O infrator fica responsável, obrigatoriamente, por recuperar e reparar o dano causado ao meio ambiente. “A maior dificuldade é encontrar no local o responsável, geralmente não encontramos, tendo de retornar várias vezes. Quando paralisamos a obra, por causar riscos, temos que monitorar para que não haja desobediência e não seja construída e ocupada, evitando assim um problema social de desocupação de morador”, observa a fiscal Maria da Silveira Câmara.

A fiscalização nas áreas de proteção ambiental é realizada sistematicamente por uma equipe formada por dois fiscais do órgão ambiental, acompanhados pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), responsável por garantir a integridade física dos técnicos do Idema. As vistorias obedecem um cronograma previamente estabelecido pelo setor e são realizadas, inclusive, aos finais de semana.

Mesmo sendo responsável pela aplicação de medidas legais contra os infratores, a coordenadora de fiscalização faz questão de ressaltar que o trabalho não é propriamente punitivo, possuindo também um forte caráter educativo. "A nossa ação é instrutiva, orientada através das notificações. A repreensão só acontece diante do flagrante de desrespeito à lei", analisa Kelly Cristina Dantas.