CNA pede à CAIXA a suspensão temporária de cobranças de dívidas de produtores afetados pela seca
CNA pede à CAIXA a suspensão temporária de cobranças de dívidas de produtores afetados pela seca
A Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu à Caixa Econômica Federal,
na quarta (15), a suspensão temporária das cobranças de dívidas dos
produtores rurais afetados pela seca que contrataram operações de
crédito no período de 2012 a 2016.
Muitos produtores do Nordeste ficaram
impossibilitados de honrar os compromissos financeiros em função dos
impactos causados pela escassez hídrica e pelo desabastecimento de milho
na região devido ao aumento dos preços.
“Os produtores brasileiros,
principalmente do Nordeste, sofreram muito com perdas de safras e de
rebanhos, prejuízos que dificilmente conseguirão recuperar em curto
espaço de tempo”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya, que representou a CNA
na entrega do ofício ao banco.
Em
setembro 2016, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei
13.340/2016, autorizando a liquidação e renegociação de dívidas rurais
de operações contratadas até 31 de dezembro de 2011 por produtores da
região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene).
A Caixa começou a operar com crédito
rural aos produtores a partir de 2012, período que coincidiu com o
início da estiagem crítica na região Nordeste.
Como estas operações não foram
contempladas pela Lei 13.340/2016, a CNA pede no ofício ao banco a
suspensão temporária de possíveis execuções de dívidas rurais
contratadas de 2012 a 2016 até que sejam publicadas normativas que
contemplem o período.
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