Mil títulos de terra são entregues a agricultores familiares do RN
Foto: Eduardo Aigner/MDA
Nesta quarta–feira (24), mil famílias de trabalhadores rurais do
município potiguar de Santana do Matos vão receber títulos de
propriedade de seus imóveis rurais. Destes, 216 são regularizações de
posse, enquanto 784 são reconhecimentos de domínio de propriedades
rurais.
A titulação é parte das ações previstas no convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), do governo do estado do Rio Grande do Norte (RN).
Para o delegado do MDA no estado, Raimundo Costa Sobrinho, o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária é um importante instrumento para promover o desenvolvimento rural brasileiro. “As ações de regularização fundiária proporcionam aos gestores públicos conhecimento mais amplo da estrutura fundiária de um município. Essas informações permitem que os programas e políticas do MDA – voltadas para o combate a pobreza, a sucessão e a consolidação da agricultura familiar – cheguem, efetivamente, para os nossos agricultores em todo o País”, avalia Sobrinho.
“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem em caso de sucessão, acesso às políticas públicas, em especial o crédito e a assistência técnica, e valorização do seu imóvel”, destaca Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
O evento ocorrerá às 16h, na Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará a presença da governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA/RN, Raimundo Costa Sobrinho; do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes; da prefeita do município, Lardjane Macedo; de lideranças sindicais e demais convidados.
A titulação é parte das ações previstas no convênio firmado entre o Governo Federal, por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), do governo do estado do Rio Grande do Norte (RN).
Para o delegado do MDA no estado, Raimundo Costa Sobrinho, o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária é um importante instrumento para promover o desenvolvimento rural brasileiro. “As ações de regularização fundiária proporcionam aos gestores públicos conhecimento mais amplo da estrutura fundiária de um município. Essas informações permitem que os programas e políticas do MDA – voltadas para o combate a pobreza, a sucessão e a consolidação da agricultura familiar – cheguem, efetivamente, para os nossos agricultores em todo o País”, avalia Sobrinho.
“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem em caso de sucessão, acesso às políticas públicas, em especial o crédito e a assistência técnica, e valorização do seu imóvel”, destaca Rodrigo Fernandes, secretário da Seara.
O evento ocorrerá às 16h, na Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará a presença da governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA/RN, Raimundo Costa Sobrinho; do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes; da prefeita do município, Lardjane Macedo; de lideranças sindicais e demais convidados.
Um pouco mais sobre o Programa
O Programa de Cadastro de
Terras e Regularização é uma política pública do Governo Federal,
coordenada no Rio Grande do Norte pelo Governo do Estado. Criado em 2003
pelo MDA/SRA, o programa visa a integração de esforços dos governos
federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis
rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a
execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida
prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.
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