Faça seu pré-cadastro ao programa de reforma agrária via internet

Interessados podem se candidatar a vagas em assentamentos via internet - Foto: Eduardo Aigner

A inscrição e a seleção para o Programa Nacional de Reforma Agrária agora são digitais. A própria família interessada poderá fazer um pré-cadastro via internet para se candidatar a vagas em assentamentos de forma simples e direta, a partir de 1º de novembro.

O serviço estará disponível na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra e qualquer pessoa poderá utilizar o recurso após a data indicada. O interessado deve acessar o endereço pgt.incra.gov.br com a sua conta gov.br para selecionar o item “Pré-cadastro como interessado no Programa de Reforma Agrária”.

A ferramenta fará a identificação, a escolha e o enquadramento das famílias nos requisitos necessários para serem assentadas, por meio de interação com as demais bases de dados governamentais para troca de informações e validação. Com todo o trâmite ocorrendo digitalmente, o Incra oferecerá mais transparência e agilidade ao público da reforma agrária. Os interessados terão a oportunidade de conhecer melhor os procedimentos e normas que regem o ingresso e a seleção de famílias na reforma agrária, além de acompanhar todas as fases do processo.

Antes, o interessado conhecia o edital de seleção somente a partir da publicação no portal do Incra e deveria se inscrever presencialmente nos locais e datas definidos no documento. Já com este novo sistema, durante a primeira fase, o pretendente escolherá três municípios para os quais deseja concorrer a uma vaga nos lotes rurais.

Com o pré-cadastro, o Incra formará lista de demanda para assentamentos, com o objetivo de planejar o número de vagas, de todo o país, para atender os interessados no programa de reforma agrária. Conhecendo a necessidade real, o atendimento poderá ser feito com mais efetividade.

O pré-cadastramento traz outro benefício para a política de acesso à terra, pois permitirá ao Incra conhecer a real necessidade de implantação de novos assentamentos no país, possibilitando assim a definição de políticas e soluções mais eficazes e direcionadas às regiões com maior necessidade.

Esta primeira fase não garante o direito a um lote. Com a lista de demanda para assentamento formada, a partir daí, o interessado deverá aguardar a disponibilidade de vagas para realizar a segunda fase do processo seletivo: a inscrição. O candidato receberá, automaticamente, um e-mail de comunicação relacionado ao pré-cadastro e, só então, poderá se inscrever, assim como efetuar alterações, por meio da conta gov.br.

A terceira fase será o assentamento das famílias. Esta etapa conclusiva ocorrerá após análise dos critérios de seleção, com a triagem e adequação de famílias pré-cadastradas, que preencham os requisitos para a concessão de lotes nos assentamentos, com agilidade, transparência e isonomia ao longo de todo processo.

Os processos de seleção de vagas em assentamento, iniciados antes do serviço digital e que estejam em andamento, serão concluídos. Os novos editais serão disponibilizados via PGT e a seleção efetuada por meio do serviço digital.

A solução foi criada em parceria com o Programa Startup GOV.BR da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. O desenvolvimento ficou a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República apoiam o projeto de transformação digital do Incra.

Acesse o pré-cadastro de interessado no Programa de Reforma Agrária em pgt.incra.gov.br.

Assessoria de Comunicação do Incra