Semiárido
O Semiárido nordestino, tem
como traço principal as frequentes secas que tanto podem ser
caracterizadas pela ausência, escassez, alta variabilidade espacial e
temporal das chuvas. Não é rara a sucessão de anos seguidos de seca.
As características do meio ambiente condicionam fortemente a sociedade regional, a sobreviver principalmente de atividades econômicas ligadas basicamente à agricultura e a pecuária. Estas se realizam sempre buscando o melhor aproveitamento possível das condições naturais desfavoráveis, ainda que apoiadas em base técnica frágil, utilizando na maior parte dos casos, tecnologias tradicionais.
Apesar da urbanização ocorrida nos últimos anos, a ocupação principal de sua força de trabalho é a agropecuária. A estrutura fundiária é extremamente concentrada, embora seja grande o número de pequenos estabelecimentos ou unidades de produção familiar.
Geoambientalmente além das vulnerabilidades climáticas do Semiárido, grande parte dos solos encontra-se degradada. Os recursos hídricos caminham para a insuficiência ou apresentam níveis elevados de poluição. A flora e a fauna vêm sofrendo a ação predatória do homem. E os frágeis ecossistemas regionais não estão sendo protegidos, ameaçando a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais e criando riscos à ocupação humana, inclusive associados a processos, em curso, de desertificação.
Caracterização da Região Semiárida
• Precipitações médias anuais iguais ou inferiores 800 mm.
• Insolação média de 2.800 h/ano.
• Temperaturas médias anuais 23 a 27 C.
• Regime de chuvas marcada pela irregularidade (espaço/tempo).
• Domínio do Ecossistema Caatinga (diversidade).
• Solos, maioria, areno-argilosos – pobres em MO.
• Cristalino – substrato dominante.
• Limitações pluviométricas e baixa retenção dos solos = rios temporários.
• Águas subterrâneas – bacias sedimentares ou cristalino, bacias sedimentares – boa vazão e qualidade.
• 57,53 % da área do NE e 40, 54 % da população do NE.
• 21,6 % do PIB do NE.
Características principais da realidade atual
• Pobreza, densidade, diversidade;
• Gado, algodão, lavouras alimentares;
• Agricultura familiar;
• Urbanização/retenção, economia sem produção;
• Escassez abastecimento humano.
Principais Desafios a Enfrentar
• Demográfico (12,4 hab/km² em 70 e 21,6 em 2000);
• Ambiental (diversidade, extrativismo, desertificação);
• Escassez de Água (acesso, demanda > oferta);
• Econômico (transição urbana, agropecuária);
• Institucional (coordenação);
• Educacional;
• Sócio-cultural e Político.
Quantidade de municípios do Semiárido na área de atuação da SUDENE
Clique sobre o nome do Estado para ter acesso a lista de municípios pertencentes ao Semiárido.
Legislação
Portaria MI nº 89 (16.03.2005 - Ministério da Integração Nacional)
Atualiza a relação dos municípios pertencentes à região Semiárida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Portaria Interministerial nº 1 (09.03.2005)
Atualiza os critérios que delimitam a região Semiárida do Nordeste.
Lei 7.827 (27.09.1989)
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
As características do meio ambiente condicionam fortemente a sociedade regional, a sobreviver principalmente de atividades econômicas ligadas basicamente à agricultura e a pecuária. Estas se realizam sempre buscando o melhor aproveitamento possível das condições naturais desfavoráveis, ainda que apoiadas em base técnica frágil, utilizando na maior parte dos casos, tecnologias tradicionais.
Apesar da urbanização ocorrida nos últimos anos, a ocupação principal de sua força de trabalho é a agropecuária. A estrutura fundiária é extremamente concentrada, embora seja grande o número de pequenos estabelecimentos ou unidades de produção familiar.
Geoambientalmente além das vulnerabilidades climáticas do Semiárido, grande parte dos solos encontra-se degradada. Os recursos hídricos caminham para a insuficiência ou apresentam níveis elevados de poluição. A flora e a fauna vêm sofrendo a ação predatória do homem. E os frágeis ecossistemas regionais não estão sendo protegidos, ameaçando a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais e criando riscos à ocupação humana, inclusive associados a processos, em curso, de desertificação.
Caracterização da Região Semiárida
• Precipitações médias anuais iguais ou inferiores 800 mm.
• Insolação média de 2.800 h/ano.
• Temperaturas médias anuais 23 a 27 C.
• Regime de chuvas marcada pela irregularidade (espaço/tempo).
• Domínio do Ecossistema Caatinga (diversidade).
• Solos, maioria, areno-argilosos – pobres em MO.
• Cristalino – substrato dominante.
• Limitações pluviométricas e baixa retenção dos solos = rios temporários.
• Águas subterrâneas – bacias sedimentares ou cristalino, bacias sedimentares – boa vazão e qualidade.
• 57,53 % da área do NE e 40, 54 % da população do NE.
• 21,6 % do PIB do NE.
Características principais da realidade atual
• Pobreza, densidade, diversidade;
• Gado, algodão, lavouras alimentares;
• Agricultura familiar;
• Urbanização/retenção, economia sem produção;
• Escassez abastecimento humano.
Principais Desafios a Enfrentar
• Demográfico (12,4 hab/km² em 70 e 21,6 em 2000);
• Ambiental (diversidade, extrativismo, desertificação);
• Escassez de Água (acesso, demanda > oferta);
• Econômico (transição urbana, agropecuária);
• Institucional (coordenação);
• Educacional;
• Sócio-cultural e Político.
Quantidade de municípios do Semiárido na área de atuação da SUDENE
| Estado | Qtd. municípios na área de atuação da SUDENE | Qtd. municípios dentro do Semiárido | Qtd. municípios fora do Semiárido |
| Maranhão | 217 | 0 (0,00%) | 217 (100,00%) |
| Piauí | 223 | 127 (56,95%) | 96 (43,05%) |
| Ceará | 184 | 150 (81,52%) | 34 (18,48%) |
|
R.G. do Norte |
167 | 147 (88,02%) | 20 (11,98%) |
| Paraíba
|
223 | 170 (76,23%) | 53 (23,77%) |
| Pernambuco | 185 | 122 (65,95%) | 63 (34,05%) |
| Alagoas | 102 | 38 (37,25%) | 64 (62,75%) |
| Sergipe | 75 | 29 (38,67%) | 46 (61,33%) |
| Bahia | 417 | 265 (63,55%) | 152 (36,45%) |
| Minas Gerais | 168 | 85 (50,60%) | 83 (49,40%) |
| Espírito Santo | 28 | 0 (0,00%) | 28 (100,00%) |
| Total__________ | 1.989 | 1.133 (56,96%) | 856 (43,04%) |
Legislação
Portaria MI nº 89 (16.03.2005 - Ministério da Integração Nacional)
Atualiza a relação dos municípios pertencentes à região Semiárida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Portaria Interministerial nº 1 (09.03.2005)
Atualiza os critérios que delimitam a região Semiárida do Nordeste.
Lei 7.827 (27.09.1989)
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
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