Semiárido

---

O Semiárido nordestino, tem como traço principal as frequentes secas que tanto podem ser caracterizadas pela ausência, escassez, alta variabilidade espacial e temporal das chuvas. Não é rara a sucessão de anos seguidos de seca.

As características do meio ambiente condicionam fortemente a sociedade regional, a sobreviver principalmente de atividades econômicas ligadas basicamente à agricultura e a pecuária. Estas se realizam sempre buscando o melhor aproveitamento possível das condições naturais desfavoráveis, ainda que apoiadas em base técnica frágil, utilizando na maior parte dos casos, tecnologias tradicionais.

Apesar da urbanização ocorrida nos últimos anos, a ocupação principal de sua força de trabalho é a agropecuária. A estrutura fundiária é extremamente concentrada, embora seja grande o número de pequenos estabelecimentos ou unidades de produção familiar.

Geoambientalmente além das vulnerabilidades climáticas do Semiárido, grande parte dos solos encontra-se degradada. Os recursos hídricos caminham para a insuficiência ou apresentam níveis elevados de poluição. A flora e a fauna vêm sofrendo a ação predatória do homem. E os frágeis ecossistemas regionais não estão sendo protegidos, ameaçando a sobrevivência de muitas espécies vegetais e animais e criando riscos à ocupação humana, inclusive associados a processos, em curso, de desertificação.

Caracterização da Região Semiárida
• Precipitações médias anuais iguais ou inferiores 800 mm.
• Insolação média de 2.800 h/ano.
• Temperaturas médias anuais 23 a 27 C.
• Regime de chuvas marcada pela irregularidade (espaço/tempo).
• Domínio do Ecossistema Caatinga (diversidade).
• Solos, maioria, areno-argilosos – pobres em MO.
• Cristalino – substrato dominante.
• Limitações pluviométricas e baixa retenção dos solos = rios temporários.
• Águas subterrâneas – bacias sedimentares ou cristalino, bacias sedimentares – boa vazão e qualidade.
• 57,53 % da área do NE e 40, 54 % da população do NE.
• 21,6 % do PIB do NE.

Características principais da realidade atual
• Pobreza, densidade, diversidade;
• Gado, algodão, lavouras alimentares;
• Agricultura familiar;
• Urbanização/retenção, economia sem produção;
• Escassez abastecimento humano.

Principais Desafios a Enfrentar
• Demográfico (12,4 hab/km² em 70 e 21,6 em 2000);
• Ambiental (diversidade, extrativismo, desertificação);
• Escassez de Água (acesso, demanda > oferta);
• Econômico (transição urbana, agropecuária);
• Institucional (coordenação);
• Educacional;
• Sócio-cultural e Político.


Quantidade de municípios do Semiárido na área de atuação da SUDENE

Estado	Qtd. municípios na área de atuação da SUDENE	Qtd. municípios dentro do Semiárido	Qtd. municípios fora do Semiárido
Maranhão	217	0 (0,00%)	217 (100,00%)
Piauí	223	127 (56,95%)	96 (43,05%)
Ceará	184	150 (81,52%)	34 (18,48%)
R.G. do Norte	167	147 (88,02%)	20 (11,98%)
Paraíba	223	170 (76,23%)	53 (23,77%)
Pernambuco	185	122 (65,95%)	63 (34,05%)
Alagoas	102	38 (37,25%)	64 (62,75%)
Sergipe	75	29 (38,67%)	46 (61,33%)
Bahia	417	265 (63,55%)	152 (36,45%)
Minas Gerais	168	85 (50,60%)	83 (49,40%)
Espírito Santo	28	0 (0,00%)	28 (100,00%)
Total__________	1.989	1.133 (56,96%)	856 (43,04%)

Clique sobre o nome do Estado para ter acesso a lista de municípios pertencentes ao Semiárido.


Legislação

---

Portaria MI nº 89 (16.03.2005 - Ministério da Integração Nacional)
Atualiza a relação dos municípios pertencentes à região Semiárida do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Portaria Interministerial nº 1 (09.03.2005)
Atualiza os critérios que delimitam a região Semiárida do Nordeste.
Lei 7.827 (27.09.1989)
Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.