Mais recursos, mais desenvolvimento.

Patrus entrega certificado do Crédito Fundiário para agricultora sergipana comprar sua terra

Mais de R$ 200 milhões para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar sergipana. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante apresentação do Plano Safra para o estado. O montante representa um aumento de 17% no valor do recurso em relação ao que foi contratado na safra passada. A solenidade, realizada em Aracaju nesta quinta-feira (11) e que contou com a presença do governador de Sergipe, Jackson Barreto, encerra esta agenda do ministro no Territórios em Foco.

Uma novidade apontada para a região é a mudança no seguro agrícola. O benefício, agora, passa a cobrir até 80% da expectativa de renda do agricultor que faz o financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no caso de quebra da produção. O limite para o valor pago também foi ampliado em três vezes, chegando a R$ 21 mil por contrato. 

Aos presentes, Patrus destacou o avanço na construção de políticas públicas. “Estamos construindo um grande país, temos desafios e dificuldades, mas a primeira condição, para nós avançarmos, é termos a consciência e a autoestima daquilo que já fizemos e do que já conquistamos. Reconhecendo o nosso valor como povo; a brava gente brasileira. Avançamos e vamos continuar avançando ainda mais”, afirmou o ministro ao pontuar que, apesar do quinto ano de forte seca no estado, a rede de políticas sociais do Governo Federal tem permitido às pessoas permanecerem em suas terras. 

Na avaliação do governador de Sergipe, o investimento no desenvolvimento da agricultura familiar melhora, também, a vida na cidade. “Este compromisso com a agricultura familiar é importante, pois ele resolve o problema do homem do campo e garante segurança alimentar, pois as pessoas da cidade dependem do campo para comer”. 

Avanço na documentação 

Durante a cerimônia, ainda foi assinado um acordo de cooperação entre MDA, Incra e o governo estadual, para ampliar as ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) em Sergipe. Com o acordo, o governo do estado passa a colaborar com a emissão gratuita de documentos. 

Com as ações do PNDTR, agricultoras familiares, acampadas e assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, extrativistas, pescadoras artesanais, indígenas e ribeirinhas têm acesso a documentos civil, previdenciário e trabalhista. 

Fortalecimento da reforma agrária 

O ministro também assinou portaria que formaliza a criação de cinco novos assentamentos, beneficiando 338 famílias, nos municípios de Cristinapólis e Canindé do São Francisco, em Sergipe, e Rio Real, na Bahia. E, ainda, firmou termo para a transferência de R$ 20 milhões, para o governo sergipano investir em logística para o escoamento da produção, melhorando a renda das famílias. O recurso também servirá para apoiar a construção de agroindústria e ações de georreferenciamento e demarcação de parcelas em assentamentos.

Além disso,  Patrus  autorizou a concessão de Crédito Instalação, na modalidade apoio inicial 1, para assentados dos municípios de: Riachuelo (SE), Pacatuba (SE) e São Cristóvão (SE) e Adustina (BA), Ribeira do Amparo (BA), Paulo Afonso (BA), Pedro Alexandre (BA) e Itapicuru (BA). 

Entrega de títulos 

Além de garantir os recursos para o desenvolvimento da agricultura família com o Plano Safra, a parceira entre os governos Federal e estadual também está avançando na regularização fundiária, com a emissão de títulos e com o acesso à terra pelo Crédito Fundiário.

Entre as beneficiárias está Makicilânia Alves de Assunção, 32 anos, que vai comprar sua propriedade no município de Pedra Branca. A agricultora familiar, mãe de três filhos, agora sonha com um futuro melhor. “Ainda tô achando que é um sonho, mas agora vou ter meu pedaço de chão, para dar futuro melhor para meus filhos”, comemorou ao receber o certificado do crédito das mãos do ministro Patrus. 

Outra importante ação de regularização fundiária, feita em parceria com o estado, é o ordenamento fundiário da zona rural dos municípios sergipanos. Na cerimônia, foram assinados seis convênios entre o MDA e o governo estadual, no valor total de R$ 10.537.901,03, para o georreferenciamento em 18 municípios, com a previsão de entregar mais de 31 mil títulos para agricultores familiares.

Apoio à assistência técnica 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, também recebeu o prêmio ‘Extensionista Rosalvo Alexandre’, por iniciativa da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe.

O prêmio é um reconhecimento da contribuição de extensionistas e autoridades com o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural em Sergipe.