Governo Federal anuncia conjunto de políticas públicas para o campo

Foto: Rômulo Serpa/MDA

O Governo Federal apresentou na tarde, desta quarta-feira (22), um conjunto de políticas públicas interministeriais específicas para o campo. O anúncio atende a pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). A divulgação das medidas foi feita pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com representantes do movimento.

A apresentação do ministro Pepe Vargas incluiu ações destinadas à convivência com o Semiárido; ao crédito fundiário e renegociação de dívidas; ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no Campo (Pronatec Campo); à Política de Desenvolvimento Territorial; e às novas diretrizes para a reforma agrária. “Nossa meta para os próximos 12 meses é vistoriar um milhão de hectares. Já temos 534 áreas vistoriadas, com trabalho pronto. Dessas, 234 estão trancadas em algum processo na justiça.” O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, explicou como o processo será iniciado. “Vamos começar com 150 imóveis, desses 90 foram indicados pela Contag.”

“Tivemos um processo autônomo e democrático. Reconhecemos o esforço que o Governo Federal tem feito para debater a pauta do campo com 15 ministros de estados diferentes, que responderam a pauta do Grito da Terra, uma pauta muito extensa com mais de 200 itens. Saímos com a garantia da reforma agrária contínua, da política de Ater e da ampliação de créditos para custeio e investimento. Agora, vamos fazer um trabalho de verificação detalhada”, contou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Na avaliação do ministro Pepe Vargas, as questões abordadas resultam em um processo de fortalecimento nacional para agricultura familiar. “Estamos discutindo muito além de uma proposta de políticas agrícola, estamos debatendo um grande Plano Nacional de Desenvolvimento Rural e Sustentável que, nas palavras da própria presidenta, ‘constrói um país mais democrático e mais igual’”, definiu.

Ainda na reunião, Pepe Vargas adiantou alguns avanços que serão contempladas pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, com anúncio oficial previsto para o dia 6 de junho. “Os valores precisos serão anunciados pela presidenta Dilma Rousseff, mas podemos dizer, com toda certeza, que o volume de recursos disponíveis para as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) serão maiores que R$ 18 bilhões. As linhas do programa terão limites maiores de enquadramento e será divulgado também o aumento dos limites do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que significa na prática mais comercialização dos agricultores familiares. Mas a grande novidade que é a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Mais que ampliar, vamos melhorar a qualidade dos serviços de Ater oferecida, com processo de formação continuada. Vamos levar tecnologias que estão nas prateleiras da Embrapa, das agências de pesquisa, para os agricultores”, detalhou.

Os ministros da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, também divulgaram ações que atendem a pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Todas as medidas foram consolidadas em um documento entregue aos representantes da Contag. “Temos a determinação de manter sempre um canal de diálogo aberto, que se traduza em ações”, sintetizou o ministro Gilberto Carvalho.