Semente Pirata: “No final das contas, pode perder lavoura”
Diretor da Secretaria de Defesa aponta prejuízos provocados pelo mercado ilegal
Diretor da Secretaria
de Defesa Agropecuária do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento), André Peralta é muito objetivo ao falar que a semente
pirata pode comprometer toda a lavoura: “Pode achar que é mais barato,
mas se botar na ponta do lápis, no final das contas você pode perder
lavoura”.
Presente no XX Congresso Brasileira de
Sementes, Peralta conversou com exclusividade com o Portal Agrolink.
Elencou os vários riscos que o produtor rural tem ao comprar semente
ilegal: “Você tem diminuição de produtividade, não tem a menor garantia
do que está comprando. Pode estar pagando por uma cultivar achando que é
uma, e pode ser outra”.
Ele garantiu que o combate à pirataria de
sementes é uma prioridade do Departamento de Fiscalização de Insumos,
mas que a tarefa é extremamente difícil. “É um ‘mundo’ a ser
fiscalizado. Potencialmente, todo agricultor pode comercializar a
semente que, em tese, só poderia produzir para uso próprio. Então nosso
universo de fiscalização são todos os agricultores do Brasil – o que
para nós é um mundo”, justificou.
“O que o Ministério [da Agricultura] tem
feito hoje em dia é agir com base em denúncia. Qualquer cidadão pode
denunciar um ‘pirateiro’, tem vários canais para isso. Pode denunciar
pela ouvidoria do Ministério, ou entrar em contato com alguma
superintendência do Mapa em seu estado, mas tem que ter nome, sobrenome e
endereço, porque não temos como ficar procurando, ou correndo atrás de
caminhão”, explicou ele.
Peralta enfatiza que a prática pode trazer
sérias consequências. “O nome pirata já sugere: é um produto ilegal. Ao
agricultor é dado o direito de produzir sua própria semente, então a
cada safra ele pode reservar parte de sua produção para a safra
seguinte. O que ele não pode, em hipótese nenhuma, é vender essa semente
que ele salvou, ou comprar de alguém que não tem Renasem (Registro
Nacional de Sementes e Mudas). Em ambos os casos ele está infringindo a
lei – tanto quem está vendendo como quem está comprando”, aponta.
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