07/12/2010 18:49
“Hoje, os brasileiros sabem que a agricultura familiar é um espaço de produção e de desenvolvimento econômico.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (7) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na abertura do 3º Seminário de Avaliação e Planejamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que faz parte da programação da Semana da Agricultura Familiar, promovida pelo MDA. “Este é o resultado de muitos programas desenvolvidos desde 2003 pelo Governo Lula, através do MDA”, completou o ministro.
Cassel lembrou que 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da condição de pobreza nos últimos anos e que o índice de extrema pobreza no campo foi reduzido de 25% para 14%, beneficiando 3,3 milhões de pessoas. “A renda da agricultura familiar cresceu 33% desde 2003, três vezes mais que no meio urbano”, ressaltou.
O ministro destacou que estes resultados estão vinculados a ações como o PNCF, ordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, que foi reestruturado pelo MDA em 2003. “O PNCF passou a ser política complementar à reforma agrária, permitindo a incorporação pela agricultura familiar de áreas não passíveis de desapropriação.” Desde então, R$ 2,2 bilhões foram destinados, via PNCF, à aquisição de 1,3 milhão de hectares de terra em todo o Brasil, beneficiando mais de 82 mil famílias de produtores rurais.
O ministro destacou os avanços do PNCF incorporados no Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. O limite de financiamento por família dobrou, de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e o prazo para pagamento do empréstimo foi ampliado de 17 anos para 20 anos. “Reduzimos a taxa de juros para entre 2% e 5% ao ano. No período do Banco da Terra, era entre 6% e 10%”, comparou Cassel.
Estratégia territorial
No final da tarde desta terça-feira, o ministro Guilherme Cassel participou do encerramento da Reunião Nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, atividade que abriu a Semana da Agricultura Familiar. Durante o encontro, que reuniu cerca de 120 pessoas, foram apresentadas e discutidas as ações apoiadas pela Secretaria entre 2003 e 2010 e sugeridas estratégias para a gestão do primeiro trimestre de 2011.
O secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, destacou que a estratégia territorial contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do meio rural. “Colocamos na agenda governamental e de vários governos estaduais os instrumentos para o planejamento e a gestão social das políticas públicas com enfoque territorial”, lembrou o secretário. “O diferencial da estratégia territorial está na mobilização social”, reforçou Fernanda Corezola, diretora do Departamento de Ações Territoriais (Deter/SDT).
Cassel lembrou que 4,8 milhões de brasileiros que vivem no meio rural saíram da condição de pobreza nos últimos anos e que o índice de extrema pobreza no campo foi reduzido de 25% para 14%, beneficiando 3,3 milhões de pessoas. “A renda da agricultura familiar cresceu 33% desde 2003, três vezes mais que no meio urbano”, ressaltou.
O ministro destacou que estes resultados estão vinculados a ações como o PNCF, ordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário, que foi reestruturado pelo MDA em 2003. “O PNCF passou a ser política complementar à reforma agrária, permitindo a incorporação pela agricultura familiar de áreas não passíveis de desapropriação.” Desde então, R$ 2,2 bilhões foram destinados, via PNCF, à aquisição de 1,3 milhão de hectares de terra em todo o Brasil, beneficiando mais de 82 mil famílias de produtores rurais.
O ministro destacou os avanços do PNCF incorporados no Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011. O limite de financiamento por família dobrou, de R$ 40 mil para R$ 80 mil, e o prazo para pagamento do empréstimo foi ampliado de 17 anos para 20 anos. “Reduzimos a taxa de juros para entre 2% e 5% ao ano. No período do Banco da Terra, era entre 6% e 10%”, comparou Cassel.
Estratégia territorial
No final da tarde desta terça-feira, o ministro Guilherme Cassel participou do encerramento da Reunião Nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, atividade que abriu a Semana da Agricultura Familiar. Durante o encontro, que reuniu cerca de 120 pessoas, foram apresentadas e discutidas as ações apoiadas pela Secretaria entre 2003 e 2010 e sugeridas estratégias para a gestão do primeiro trimestre de 2011.
O secretário de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, destacou que a estratégia territorial contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento do meio rural. “Colocamos na agenda governamental e de vários governos estaduais os instrumentos para o planejamento e a gestão social das políticas públicas com enfoque territorial”, lembrou o secretário. “O diferencial da estratégia territorial está na mobilização social”, reforçou Fernanda Corezola, diretora do Departamento de Ações Territoriais (Deter/SDT).
O diretor de Cooperativismo, Negócios e Comércio (Decoop/SDT), Vital Filho, destacou a importância das articulações com órgãos federais para a promoção de políticas públicas voltadas para o meio rural. E citou como exemplo a parceria do MDA com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que possibilitou, nos territórios, maior acesso aos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e da Alimentação Escolar (PNAE).
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