Regularização Fundiária

Incra supera a marca de 400 mil documentos de titulação emitidos

Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.

O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo. O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.

Entre as mais de 400 mil famílias beneficiadas com a política de titulação, está a agricultora Risolene Vitorino de Oliveira Lima do assentamento Fazenda Hipólito, em Mossoró (RN), a 270 quilômetros da capital Natal. Ela esperava pelo título definitivo de lote, onde foi assentada com o pai, há 35 anos. “Chegamos aqui em 1986 e no ano de 1988 o assentamento foi reconhecido e somente 35 anos depois, posso dizer que sou proprietária da minha terra”, comemora.

O casal de agricultores Roseli Alves Fortes e Márcio Lino moram e trabalham em uma área de 11 hectares no assentamento Eli Vive II, no município de Londrina, no Paraná. Assentados há 11 anos, eles receberam o título definitivo do lote onde criaram os três filhos. O projeto do casal é aumentar a produção leiteira e investir em um aviário. “Agora temos nosso direito jurídico à terra assegurado para que ninguém nos perturbe. Somos livres para sonhar e construir aquilo que é bom para nossa família e para o Brasil”, diz Márcio.

Para o produtor Elirdo Raschu, o título é o desejo de todo agricultor, que quer regularizar sua situação para explorar o que é seu. Ele recebeu o documento definitivo de sua área de 163 hectares, localizada em uma terra pública, em Novo Progresso (PA), em março deste ano. “Saí da casa dos meus pais em 1981 e sempre pensei em um dia conseguir o título definitivo da minha terra. Até que enfim esse dia chegou e sou uma pessoa realizada.”

Avanço

O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.

O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos. Entre demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372). Confira a tabela de títulos expedidos por estado.

São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade.

Parcerias e tecnologia

É importante destacar também as parcerias firmadas com diversos municípios em todo o país, por meio do Programa Titula Brasil, além da cooperação com universidades e institutos federais, que apoiaram ações preparatórias, necessárias para a identificação e a regularização de milhares de famílias no campo por parte do Incra.

A modernização da autarquia por meio do investimento em tecnologia foi decisivo também para o avanço do processo de regularização fundiária no Brasil. Um dos exemplos desse esforço é a Plataforma de Governança Territorial, que de uma só vez simplificou e acelerou a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária.

Por meio da PGT, como é conhecida a plataforma, os assentados da reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União ou do Incra passíveis de regularização podem fazer a solicitação do título sem que a pessoa precise ir a uma unidade do Incra. O acesso ocorre por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores a qualquer momento no endereço pgt.incra.gov.br.