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Incra vai atuar no combate à pobreza rural

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai antecipar para julho de 2013 a meta para identificar 50 mil famílias já assentadas em condição de extrema pobreza e levar a esses assentamentos uma série de medidas do governo para reverter essa situação. Por outro lado, as 14 mil famílias que serão assentadas em projetos criados em 2011/12 já ingressarão nessa nova sistemática.

As medidas foram aprovadas nesta quarta-feira, 8, em Brasília, pelo plenário do evento “Diálogos Governo-Sociedade Civil, Plano Brasil sem Miséria”, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O presidente do Incra Carlos Guedes explicou que essa nova orientação representa a entrada efetiva do Incra no Plano Brasil sem Miséria. “É o Incra se manifestando como o instituto da superação da pobreza extrema do Brasil rural”, reiterou.

Por se tratar de um conjunto de medidas integradas, ficou definido que o tema da moradia nos assentamentos ficará a cargo do programa Minha Casa, Minha Vida, o abastecimento será feito por meio do Água para Todos e as estradas pelo PAC II Infraestrutura.

Os assentamentos também terão assistência técnica diferenciada com acompanhamento qualitativo. “Vamos implementar um programa de assistência com características do Plano Brasil sem Miséria”, reiterou Guedes.

Outra meta estabelecida é a triplicação da oferta de alimentos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que hoje conta com apenas 15 mil famílias e agora tem como meta 45 mil famílias para a safra 2012/13.

Os assentamentos do Bolsa Verde receberão assistência diferenciada, com ênfase no extrativismo sustentável bem como os investimentos em infraestrutura, a exemplo dos assentamentos do Plano Brasil sem Miséria.

Outra meta definida prevê que as famílias acampadas, mas prestes a serem assentadas e que compõem o Cadastro Único ou o Bolsa Família serão qualificadas pelo Pronera com recursos do Pronatec.

Para dar formato a essas medidas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, orientou ao Incra que elabore uma rota de acesso a terra, com a criação de novos assentamentos onde a concentração fundiária é a causa da pobreza extrema no meio rural. O Ministro também determinou uma ação conjunta das áreas do MDA que trabalham com regularização fundiária (Secretaria de Reordenamento Agrário, Incra e Serfal) para entrarem nas regiões do Brasil Sem Miséria.

Na terça, 7, Carlos Guedes reuniu os superintendentes regionais por meio de videoconferência para repassar as novas orientações, que já estão em andamento. Na próxima segunda, 13, Guedes vai inaugurar, no município de Caruaru (PE), um Projeto de Assentamento nos moldes das mudanças estabelecidas.
Nota do Blog:  E assim o INCRA vai se modernizando