Relatório da CPT denuncia aumento da violência em 2017 com uma morte no campo a cada cinco dias

Em 2017, a violência cresceu assustadoramente no campo. Foram 71 assassinatos, o maior índice registrado desde 2003, quando foram 73 vítimas. A média foi de uma morte violenta a cada cinco dias. Esse número é 16,4% superior ao de 2016, que registrou 61 assassinatos. É importante destacar que desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff houve um crescimento acentuado da violência. Em 2014, por exemplo, foram 36 vítimas. A partir de 2015, já no período de ruptura política, se inicia uma nova escalada de conflitos: o crescimento entre 2014 e 2017 é de 16,5%. “Esses dados indicam que há uma relação entre a violência institucional e a violência física e violação de direitos protagonizada pelas classes chamadas de dominantes no campo contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores(as) familiares, camponeses, indígenas e quilombolas”, analisa o secretário de Política Agrária da CONTAG, Elias Borges. O mais grave dos números de 2017 foi a quantidade de massacres. Foram cinco durante o ano, com 31 vítimas: Colniza/MT (09); Pau D’Arco/PA (10); Vilhena/RO (03); Lençóis/BA (06); e Canutama/AM (03). A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou o relatório CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2017 na tarde desta segunda-feira (05). Durante o ano de 2017 foram 1.431 conflitos computados, número 6,8% menor que o registrado em 2016. No entanto, como o número de assassinatos foi superior, a média foi de uma morte violenta a cada 20 conflitos, enquanto que em 2016 correspondia a um assassinato a cada 25 conflitos. Esse levantamento da CPT refere-se a mortes no campo em conflitos pela posse da terra, ou pelo acesso à água, ou em decorrência de grandes projetos que prejudicam comunidades inteiras. Também são registrados os assassinatos em conflitos trabalhistas. Desde 1985, a CPT registra e divulga o relatório anual com os dados de conflitos no campo. Em 32 anos, foram registrados 1.438 conflitos com assassinatos, com um total de 1.904 vítimas. Desses casos, apenas 113 foram julgados e foram condenados 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores. “Esses dados do relatório da CPT só comprovam o que estamos denunciando há tempos. A violência no campo está crescendo assustadoramente nos últimos anos e a impunidade persiste. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais, de comunidades tradicionais e ribeirinhas, lideranças e dirigentes sindicais estão cada vez mais sendo ameaçados, perseguidos, violentados e assassinados porque os latifundiários, madeireiros, milícias, políticos e outras pessoas envolvidas estão sendo encorajadas por esta certeza de que não pagarão pelos seus crimes”, denuncia o secretário de Política Agrária da CONTAG. Apesar de o governo e a grande mídia tentarem criminalizar os movimentos sociais ao afirmar que o aumento da violência está relacionado às ocupações de terra, o relatório da CPT desmente esta afirmação. Em 2017 foi registrado o menor número de ocupações (169) e de acampamentos (10) desde que a Comissão passou a fazer o levantamento anual. O próprio relatório da CPT lembra que, desde o início, o governo ilegítimo de Michel Temer sinaliza na direção da regressão da legislação ambiental, dos direitos indígenas, dos direitos dos assentados, dos direitos dos quilombolas, enfim, das políticas sociais. “Os recursos reservados para a obtenção de terras no Brasil foram reduzidos em mais de 60% se comparados ao valor do ano de 2015. O Programa de Aquisição da Alimentos (PAA) também sofreu cortes que chegam a inviabilizá-lo em vários estados. Em 2016, foram destinados ao Programa R$ 439 milhões. Já em 2017, foram somente R$ 150 milhões, o que representou uma redução de 66% em um único ano. A soma dessas e de outras iniciativas permitirá que assentamentos que nunca receberam qualquer infraestrutura possam ter seus lotes negociados, deixando as famílias presas fáceis do assédio dos latifundiários”, traz o relatório da CPT, que completa, ainda, que o orçamento para a privatização de terras foi aumentado para 2018. No ano passado também houve uma redução drástica no número de combate ao trabalho escravo, apenas 66 ocorrências com 386 trabalhadores(as) resgatados(as) no campo. “Houve uma campanha pesada no Congresso Nacional na tentativa de modificar o conceito de trabalho escravo para agradar a bancada ruralista. Por sua vez, o governo reduziu o orçamento e diminuiu a quantidade de fiscais. Isso explica a redução das ações de combate ao trabalho escravo no País”, explica Elias. Portanto, segundo o dirigente da CONTAG, é preciso intensificar a luta contra a violência no campo e em defesa dos direitos, da democracia, da liberdade e de um País igual para todos e todas.