Câmara dos Deputados: Comissão debate propostas sobre vaquejadas na quarta-feira

Câmara dos Deputados: Comissão debate propostas sobre vaquejadas na quarta-feira

Foto: Reprodução

A Comissão Especial sobre Vaquejadas realiza audiência pública nesta próxima quarta-feira (15) a pedido do relator, deputado federal baiano Paulo Azi (DEM).

O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição (PEC) nº 270/16 e nº 304/17, salienta informação do portal da Agência Câmara de Notícias nesta segunda-feira (13).

A PEC nº 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. 
Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Já a PEC nº 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

A audiência será realizada às 14h30, em local a ser definido.