Progressão do biodiesel: mistura B8 é lei para 2017

Mais de 72 mil famílias estão vinculadas ao Selo Combustível Social e fornecem matérias-primas para a produção do biodiesel nacional

O setor de biodiesel ganhou impulso para aumentar a sua produção no país depois do Governo Federal estabelecer, pela lei nº 9.478, que o percentual de adição ao diesel comum deve crescer de 7% para 8% em 2017. Ou seja, o Brasil passará a produzir e comercializar o B8, nome dado de acordo com o percentual da mistura. 

A medida, publicada no inicio deste mês no Diário Oficial da União, deve beneficiar diretamente agricultores familiares que fornecem matérias-primas às empresas produtoras, em especial aqueles vinculados ao Selo do Combustível Social, uma ação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) que garante a compra do que é produzido.

Segundo o coordenador de Agroecologia e Energias Renováveis da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), André Martins, 72.485 famílias estão vinculadas ao Selo e fornecem matérias-primas a 37 usinas que garantem o atendimento com exclusividade à 80% da demanda do mercado de biodiesel a partir de leilões, uma das vantagens aos associados.

“Essa ação representa um aumento de 14% na demanda de produção de biodiesel para o setor e tem um impacto muito positivo em toda a cadeia. A perspectiva é que só em 2017, o consumo seja 4,2 bilhões de litros, mas que aumente com o passar dos anos, até porque na mesma medida já está estabelecido que em 2018, o Brasil passe a produzir o B9, e em 2019 o B10. Esse número sobe 1% a cada ano até 2019 e, pelo plano, chegará em 2020 com o B15. É uma chance para investirmos na diversificação das matérias-primas e para que mais agricultores possam ser associados ao selo”, explica Martins. 

Em 2016, a produção nacional de biodiesel chegou a aproximadamente 3,8 bilhões de litros. A soja é atualmente a principal matéria-prima do produto no país, com grande representatividade na região Sul. Em outras localidades, óleos de plantas nativas como a macaúba, copaíba, palma e coco seco têm se destacado e promovido a inclusão de mais famílias de agricultores no processo de produção. Além disso, as gorduras de aves, bovinos, suínos e até mesmo de peixes também têm gerado renda para produtores principalmente no Norte e Nordeste do país, onde a diversificação das matérias-primas é maior. 

Biodiesel

O biodiesel é um tipo de combustível produzido a partir de fontes renováveis e utilizado de forma pura ou misturada ao diesel fóssil em motores automotivos (caminhões, tratores, camionetas, automóveis) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor). Os percentuais de adição variam e denominam as misturas existentes. O B8, por exemplo, indica que 8% de biodiesel foi adicionado ao diesel comum. Assim acontece com todos os números até chegar ao B100, que representa o biodiesel puro.

Com o uso desse combustível, a redução da poluição emitida por automóveis pode chegar a 70% das emissões de gás carbônico se comparada ao diesel comum. O que contribui também para a diminuição de doenças respiratórias ligadas à poluição do ar. 

O diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, reforça que as vantagens ambientais do produto se somam às econômicas e sociais. “A produção de biodiesel envolve a agricultura familiar, então promove inclusão e gera emprego e renda para milhares de pessoas. Além disso, ela também é um fator favorável para a balança comercial brasileira, pois nós deixamos de comprar diesel e petróleo de fora”, explica o diretor.