quinta-feira, 4 de junho de 2020

ALERTA: DESERTIFICAÇÃO AVANÇA >> Imagem de satélite destaca áreas degradadas no Semiárido, em meio à vegetação toda verde


Hoje 1º de junho, nada melhor do que iniciarmos essa Semana do Meio Ambiente refletindo sobre essa grave situação que afeta a caatinga, esse nosso rico bioma, que abriga em si inúmeras de animais e plantas e que por ser endêmico necessita de um olhar bem especial. 

No conteúdo abaixo são descritos alguns dos fatores que contribuem para que esse processo de desertificação venha aumentando a cada ano.
Nenhuma descrição de foto disponível.
🛰 O processo de desertificação acontece quando as terras são degradadas, de forma muito grave. Cerca de 16% do território brasileiro corresponde a áreas degradadas, consideradas suscetíveis à desertificação. No total, são cerca de 1.488 municípios, dos nove estados do Nordeste, além de dois do Sudeste (Minas Gerais e do Espírito Santo).
🍂 As diferentes formas de uso da terra (sobrepastoreio, monocultura, urbanização, etc.), relacionadas ao desmatamento e às queimadas, provocam erosão e perda das camadas dos solos, que levaram anos para se formar. Esse processo permite a crescente degradação das terras que, associada a forças naturais, como seca e mudanças climáticas, levam ao processo de desertificação.
🥀 As consequências da desertificação são: insegurança hídrica, alimentar, migração, desastres naturais, redução da biodiversidade e maior incidência de doenças.
➡ Leia mais em: https://www.letrasambientais.org.br/posts/5-perigos-da-desertificacao-no-semiarido-brasileiro
🗺 A imagem de satélite desta semana, da cobertura vegetal do Semiárido brasileiro, destaca, em vermelho intenso, áreas degradadas. Estas áreas foram identificadas pelo @Lapismet, em função de todo o território está com vegetação verde. 📚 O assunto deste post foi aprofundado no Livro “Um século de secas”: https://www.letrasambientais.org.br/sobre-livro
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Cosern reforça orientações de segurança com energia elétrica para quem mora ou trabalha na zona rural na hora de plantar e colher alimentos




 
A estação chuvosa de 2020 está sendo uma das mais intensas dos últimos 08 anos no Rio Grande do Norte (confira dados oficiais abaixo), provocando uma verdadeira transformação na flora e na fauna da zona rural de todos os municípios potiguares.
A Cosern, empresa da Neoenergia presente em todas essas localidades, reforça as orientações de segurança para quem mora ou trabalha no campo com energia elétrica na hora de plantar e de colher os frutos da terra proporcionados pelas boas chuvas.

Confira as orientações de segurança da Cosern:

  • Tenha sempre muito cuidado ao manusear galhos de árvores e cipós perto da rede elétrica. Avalie se, ao serem podadas ou cortadas para dar espaço aos plantios, as árvores não correm o risco de tombar sobre a rede - isso pode representar risco de choque elétrico e interromper o fornecimento de energia elétrica do local;
  • Ao utilizar máquinas agrícolas para qualquer tipo de trabalho (pivôs centrais, caminhões de distribuição de ração etc.), principalmente durante o deslocamento ou manutenção do maquinário, respeite a distância segura em relação à rede elétrica;
  • Nunca estacione a colheitadeira debaixo da rede elétrica e sempre abaixe as barras do pulverizador ao passar embaixo dos fios;
  • Fique atente a regulação do equipamento de irrigação em áreas próximas a redes elétricas. Se o jato de água atingir os fios, pode ocorrer curto-circuito
  • Nunca retire os “estais” (cabos de aço que auxiliam a sustentação do poste) para abrir espaço para a plantação ou construir veredas dentro dos roçados, por exemplo;
  • Tenha uma atenção especial para os tratores ou outros veículos não se chocarem com estais;
  • Não realize queimadas perto das linhas de distribuição ou de transmissão ou embaixo dos postes. O fogo ou até mesmo o excesso de calor danificam os cabos e as estruturas, causam curtos-circuitos e interrompem o fornecimento de energia;
  • Não plante cana-de-açúcar, eucalipto e outras espécies de árvores frutíferas ou ornamentais de grande porte sob as linhas de energia elétrica. A vegetação pode tocar na fiação, causar acidentes e o desligamento da linha;
  • Ao construir jardins em áreas externas das residências, redobre o cuidado com a fiação das bombas de irrigação ou captação de água das cisternas. Normalmente, as crianças também utilizam essas áreas para brincadeiras e pessoas desavisadas podem pisar em fios desprotegidos. O ideal é que seja realizada uma instalação fixa e protegida para ligação desses equipamentos por um profissional qualificado.
  • Em caso de emergência com a rede elétrica, mantenha distância, ligue o 116 da Cosern ou mande um Whatsapp para o número (84) 321-6001.
Dados oficiais sobre chuvas e “sangia” de açudes

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), órgão do Governo do Estado, entre janeiro e maio a chuva média observada em todo estado foi de 670,9 milímetros – 15% a mais do que o esperado para o período. Em 2020, até agora, houve um resultado melhor do que todo 2019 ano que encerrou um ciclo de 06 anos de seca (2012-2017) no estado. Dados do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), outro órgão do Governo do Estado que monitora açudes, rios e lagoas, apontam que 11 reservatórios com mais de cinco milhões de metros cúbicos de água já “sangraram” em todo Rio Grande do Norte até agora.



A CONTAG em defesa da vida em primeiro lugar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vê com preocupação o relaxamento das medidas de distanciamento social promovido pelos estados, ainda que de forma gradual. O distanciamento social, que em muitos lugares teve de ser endurecido com lockdown (fechamento total), visa reduzir a proliferação da Covid-19 para não sobrecarregar o sistema público de saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a oferta de leitos e equipamentos para atender os casos mais graves do coronavírus.
Para a redução ou encerramento do distanciamento social, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a observância dos seguintes condicionantes: (i) a transmissão da Covid-19 deve estar sob controle, com redução sustentada do número de novos casos e óbitos por um período de tempo determinado; (ii) o sistema de saúde ter a capacidade de detectar, testar, isolar e tratar adequadamente os casos, além de rastrear e monitorar contatos; (iii) reduzir a possibilidade de ocorrência de transmissão intensificada de SARS-CoV-2 em territórios e populações com maior vulnerabilidade social; (iv) adotar medidas preventivas consistentes em locais de trabalho, escolas e outros locais onde seja essencial a presença de pessoas e seu deslocamento; (v) atuar sistemicamente prevenindo o risco de importação de casos de outras áreas; e (vi) envidar esforços visando que as comunidades estejam suficientemente informadas, educadas, engajadas e empoderadas para se ajustarem aos novos contextos de “normalidade” com esta flexibilização.
Ao se observar as condicionantes da OMS, verifica-se que no Brasil a transmissão da Covid-19 não está sob controle e nem tem reduzido o número de novos casos e óbitos. Além disso, o sistema de saúde opera com insuficiência e inadequação para o tratamento dos/as pacientes, uma vez que não dispõe de leitos de UTI. Segundo o Ministério da Saúde, o país conta somente com 40.662 leitos (SUS, privados e hospitais de campanha) e sem capacidade de fazer testes na população (até hoje, o país só testou 3,5% com testes rápidos e 1,4% com PCR).
Os dados da Covid-19 no Brasil demonstram estarmos numa curva ainda ascendente da doença e se faz necessária a adoção de medidas mais severas e restritivas. No final do mês de abril, a média de casos de infectados era de 2.850/dia, ao passo que, em 31 de maio, essa média alcançou 13.849/dia, significando que a transmissão da doença avança não só nas capitais e grandes cidades, mas também para o interior do país (55% dos casos infectados estão em municípios do interior), onde a Covid-19 está alastrando-se fortemente. Os números são alarmantes, pois já somos o 2º país no mundo em casos de infectados, e o 4º em número de óbitos, chegando a 514.849 e 29.314, respectivamente. Esses dados são do Ministério da Saúde de 31 de maio de 2020. Reduzir as medidas tomadas até então quando ainda estamos num cenário de aumento do número de casos e de mortes está na contramão das orientações da OMS e da situação da pandemia no país.
Falta liderança nacional. O presidente, desde o início, esqueceu de que governa para todos os brasileiros e brasileiras, e só acena para seus seguidores. Suas maiores preocupações são o fim do distanciamento social com retorno do comércio e a prescrição da hidroxicloroquina. Diante desse vácuo político e de gestão do país, é hora de os/a governadores/a chamarem um Fórum Nacional para discutir a crise sanitária e política e construir estratégias comuns de enfrentamento, inclusive dialogando com o setor produtivo para pensar em um protocolo para a retomada das atividades quando a pandemia estiver controlada e em como atuar para proteger a economia saindo da dicotomia “vida versus dinheiro”.
FONTE: Diretoria da CONTAG

Incra passa a coordenar licenciamento ambiental em áreas quilombolas


imagem sem descrição.
Antes atribuição da Fundação Cultural Palmares (FCP), a coordenação das atividades de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes de quilombos, em articulação com o órgão ambiental responsável, passa a ser competência do Incra. A mudança foi inserida na nova Estrutura Regimental da autarquia, em vigor desde 24 de março de 2020.
As duas entidades emitiram ofício em 27 de maio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aos órgãos estaduais de meio ambiente informando sobre a transferência para o Incra de, aproximadamente, 600 processos de licenciamento ambiental que estavam a cargo da FCP.
O documento enfatiza que a fundação não mais possui atribuição para continuar a analisar e a se manifestar em processos de licenciamento ambiental, sejam eles federais, estaduais ou municipais, tendo em vista que passa a ser competência exclusiva do Incra.
Ainda de acordo com o ofício, novos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos, obras e atividades que afetem comunidades quilombolas devem ser encaminhados para abertura e instrução junto à autarquia agrária.
“Estamos em tratativa com a FCP para que os processos atualmente abertos sejam transferidos para a base do Incra até o próximo dia 12 de junho, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”, anuncia o coordenador-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do instituto, Érico Melo Goulart.
Segundo o coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, Tiago Cantalice, os primeiros meses serão marcados por uma constante interação entre as áreas técnicas das duas entidades. “O objetivo é repassar a expertise acumulada pela Fundação Cultural Palmares em relação ao acompanhamento desses processos junto a comunidades quilombolas, o que pode envolver capacitação da equipe do Incra quanto aos normativos do licenciamento ambiental e seus ritos processuais”, pontua.
Nas próximas semanas será publicada uma instrução normativa que normatizará o processo de licenciamento ambiental no âmbito do Incra. O documento está em fase de finalização pelos técnicos da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas da Diretoria de Governança Fundiária da autarquia.

Assessoria de Comunicação Social do Incra

Fazendas produtoras de leite aumentam os cuidados de higiene para evitar o Covid-19

ordenha holandesaO vírus se espalha principalmente por contato direto de pessoa para pessoa, entre indivíduos que estão próximos, por meio de gotículas respiratórias, ou de forma indireta, por contato com superfícies contaminadas. Silva alerta que essas duas formas de contágio são possíveis na lida diária com o rebanho. Em uma sala de ordenha, por exemplo, há equipamentos cujas superfícies aumentam a sobrevida do vírus. É o caso de plásticos e aço inoxidável, onde o novo coronavírus permanece ativo por até três dias. A própria vaca pode se tornar um vetor mecânico de transmissão da doença. Imagine uma situação na qual o animal esteja sendo ordenhado por um vaqueiro contaminado; essa pessoa espirra ou tosse próximo à vaca e o vírus se impregna na pelagem do bovino. Outras pessoas correm o risco de adoecer ao manusear a região contaminada dessa vaca e levar as mãos ao rosto.
A pandemia de Covid-19 tem capacidade de promover uma revolução silenciosa nas fazendas de leite. Alguns produtores passaram a adotar medidas de segurança antes comuns a outros sistemas de produção, como suínos e aves. O maior rigor na biosseguridade pode ser um legado positivo que os procedimentos atuais devem deixar nas propriedades leiteiras. Os pesquisadores da Embrapa veem esse movimento com bons olhos, embora vacas não contraiam nem transmitam a doença. Os especialistas acreditam que o novo coronavírus ajudou a dar à biosseguridade uma nova dimensão nas fazendas de leite. Esse conceito, que envolve tanto a saúde dos animais quanto a do ser humano, é o conjunto de procedimentos adotados para lidar com os desafios que os agentes patogênicos impõem à produção animal.
Segundo o pesquisador da Embrapa Gado de Leite Márcio Roberto da Silva, os estudos de transmissão da Covid-19 por animais ainda não são muito amplos, embora haja registros de transmissão do ser humano para outras espécies como felinos (tigres, leões e gatos). Há ainda um caso relatado em que um cão se infectou na Coreia do Sul. “Por enquanto, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ser humano é o principal reservatório da doença”, relata Silva. Mas isso não significa que as fazendas de leite estejam livres do problema. Pelo contrário. Os cuidados no campo devem ser redobrados.
Por isso, Silva é taxativo: “Os mesmos cuidados, como o uso de máscaras e higiene das mãos e ambientes, amplamente divulgados para a sociedade, devem ser tomados pelos trabalhadores numa propriedade leiteira. E até acentuados, pois além da própria saúde, o trabalhador está lidando com a produção de alimentos que outras pessoas irão consumir”.
A adoção de boas práticas agropecuárias já oferece segurança para quem lida com a produção de leite. “A vaca pode transmitir outras doenças como tuberculose, brucelose, leptospirose e raiva”, diz o pesquisador da Embrapa Gado de Leite Alessandro de Sá Guimarães. Segundo ele, no ambiente rural há também animais silvestres que veiculam zoonoses, como o javaporco (cruzamento do javali com o porco), que se tornou uma praga em muitas regiões e deve ser controlada. “O produtor de leite está despertando para a questão da biosseguridade; muitas propriedades tornaram-se mais rigorosas com o acesso de pessoas e veículos à fazenda, exigindo jalecos adequados e propé (sapatilhas descartáveis para evitar que os sapatos contaminem o local).” Essa é uma prática comum em unidades de produção de suínos e aves, que o produtor de leite está incorporando.
“A única forma de prevenção da Covid-19 é o fortalecimento das medidas de biosseguridade”, afirma o pesquisador da Unidade Guilherme Nunes. Ele é um dos autores de um documento de 2018 com orientações para ampliar as barreiras sanitárias na bovinocultura leiteira, evitando a disseminação de doenças parasitárias, bacterianas e virais. Uma medida ideal de controle seria o produtor rural monitorar a temperatura e condições de saúde dos empregados na chegada à propriedade, afastando por duas semanas ou mais os trabalhadores com sintomas da doença. O afastamento também é recomendado para quem vive na mesma casa de uma pessoa infectada e aqueles que pertencem a grupos de risco para a Covid-19.
EMBRAPA gado de leite

Programa vai estimular a ampliação de áreas com florestas plantadas no Brasil

   
floresta 1A meta do plano é ampliar a área de florestas plantadas no território nacional em 2 milhões de hectares até 2030. Responsável pela oferta de matéria-prima para diversas indústrias, as florestas plantadas já respondem por 90% de toda a madeira produzida para fins industriais no país. O tamanho da área cultivada hoje chega a 10 milhões de hectares em todo o Brasil, dominada por pés de eucaliptos, pinus, além de acácias e outras variedades, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com base na importância econômica e as potencialidades dessa atividade para o país, está em execução o Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantadas (Plantar Florestas), oficializado no ano passado e resultado de uma ação conjunta entre as principais lideranças do setor e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“O Brasil tem um grande potencial para expansão da nossa base florestal plantada e sem a necessidade de abertura de novas áreas”, avalia João Salomão, coordenador-geral de Florestas Plantadas e Pecuária do Mapa. Na semana em comemoração ao Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março, Salomão observa que o tamanho da área pode aumentar à medida em que se avança o trabalho de recuperação de áreas de pastagens degradadas.
A meta do plano é ampliar a área de florestas plantadas no território nacional em 2 milhões de hectares até 2030, o equivalente a 20% sobre a área atual. Um número ambicioso, reconhece o coordenador, mas os caminhos para atingir esse objetivo estão sendo implantados. Foram definidos 12 objetivos nacionais e 72 ações indicativas. Vale destacar a participação, neste plano, da Câmara Setorial de Florestas Plantadas – coordenada pelo Ministério – nascida a partir da importância que o segmento tem para a cadeia produtiva do agronegócio bem como para preservação da biodiversidade.
Com esse segmento fortalecido, ressalta, a pressão sobre as florestas primárias (nativas) vai diminuir, contribuindo para a conservação do meio ambiente. Os números do crédito rural revelam que, no ano passado, foram investidos R$ 825 milhões, recursos suficientes para o plantio de 77,5 mil hectares ou 115 milhões de árvores.

Sertão do RN é beneficiado por campanha da LBV


Mais de seis mil pessoas foram impactadas pela ação emergencial

A Legião da Boa Vontade (LBV) percorreu mais de 870 quilômetros para entregar, nas cidades do sertão potiguar, com o apoio da Fundação Banco do Brasil, cestas de alimentos não perecíveis e kits de higiene e limpeza, arrecadadas pela campanha SOS Calamidades.
 
Mais de seis mil pessoas foram impactadas pela ação emergencial da LBV, que visa diminuir os prejuízos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus na vida de milhares de famílias de baixa renda. 
Na zona rural do RN, a Entidade beneficiou moradores da comunidade quilombola Aroeiras, no município de Pedro Avelino; dos povoados Riacho do Sangue, Eldorado dos Carajás, em Macaíba; da comunidade Pissarreira, em Taipu; e das comunidades de Quixabeira, Sucarvão, Vila de São Francisco, em São Tomé.
 
Em cada entrega, uma emoção diferente. Neste momento de incertezas, em que tantas famílias da região, que dependem de auxílio emergencial e da agricultura para sobreviver, estão sofrendo, a solidariedade faz toda a diferença.
 
Graças à sua ajuda, centenas de famílias do sertão potiguar terão o que comer.
Mãe de 11 filhos, a agricultora Josinaide Lopes de Paula explicou que está dependendo de doações para sobreviver, já que a saúde não a permite mais trabalhar. Segundo ela, com essa pandemia, ficou mais difícil arrumar um serviço.
 
Esse sentimento de gratidão ao contemplar a cesta cheia de alimentos também foi descrito por Raimunda Lima de Brito, de 74 anos. Residente da comunidade de Pissarreira no município de Taipu, declarou: 
 
“Esse momento que estamos passando agora só aumenta a nossa necessidade, falta o alimento, falta tudo, imagine você querer comer alguma coisa e não ter, é muito triste. Graças a Deus, vocês chegaram com essa cesta de alimentos, que já vou preparar para o almoço. Estou feliz, obrigado Jesus!”.
 
Cada cesta é composta de arroz, feijão, óleo de soja, açúcar, macarrão, farinha de mandioca, fubá, extrato de tomate e sal. Além disso, os atendidos receberam kits de higiene e material de limpeza, além de máscaras descartáveis.
 
Oportunidade

Embrapa Caprinos e Ovinos seleciona profissionais para atuação em projetos de pesquisa

Profissionais atuarão em projetos na Unidade em Sobral e nos núcleos regionais em Juiz de Fora (MG) e Campo Grande (MS)
Estão abertas as inscrições para o processo que selecionará profissionais com nível superior ou nível médio completo para atuação em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE). Os profissionais selecionados terão contrato temporário, com duração de até um ano, para atuação em Sobral (CE) e nos núcleos regionais sediados em Juiz de Fora (MG) e Campo Grande (MS). As bolsas variam entre R$ 1.100,00 e R$ 5.000,00, de acordo com a natureza da função, para carga horária de 40 horas semanais.
O Edital da seleção, em regime de cadastro de reserva, prevê vagas para bolsistas de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI) e para especialistas visitantes. Os bolsistas de DTI deverão ter nível superior completo e experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (no caso dos bolsistas de nível A e B). Os especialistas visitantes devem ter ensino superior completo (para os níveis 1 e 2) ou ensino médio (para a função de nível 3), também com experiência em projetos de P&D, extensão inovadora ou implantação de processos de produção e atividades gerenciais.
Para a sede da Unidade, em Sobral (CE), a seleção prevê vagas para bolsista de DTI e de especialista visitante para projetos na área de Nutrição Animal. No Núcleo Sudeste, em Juiz de Fora (MG), a vaga prevista é para bolsista de DTI em projeto na área de Reprodução Animal. Já para o Núcleo Centro-Oeste, a previsão é de seleção de bolsista de DTI para projeto de Sistemas de Produção em ovinos de corte.
As inscrições podem ser feitas até dia 12 de junho, às 12 horas, pelo e-mail cnpc.estagios@embrapa.br, anexando a documentação exigida pelo Edital. A seleção prevê entrevistas com os candidatos entre os dias 15 e 19 de junho e divulgação do resultado final no dia 24 de junho, na página da Embrapa Caprinos e Ovinos (www.embrapa.br/caprinos-e-ovinos/estagios-e-bolsas). Os candidatos serão avaliados pela experiência profissional comprovada, currículo na plataforma Lattes e pelo desempenho na entrevista.
Para mais informações, segue o Edital nº 03/2020 na íntegra, no link abaixo

quarta-feira, 3 de junho de 2020

O MEIO AMBIENTE E A NOSSA SAÚDE AGRADECEM >> Decreto Municipal proíbe fogueiras juninas na cidade potiguar de Cruzeta



A prefeitura de Cruzeta publicou decreto recomendando que a população evite acender fogueiras durante as seguintes festividades: Santo Antônio (12/06), São João (24/06) e São Pedro (29/06).

Segundo decreto, o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a população à fumaça e/ou gases.

A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento à Covid-19.

O descumprimento sujeitará o infrator às penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 4 de maio de 2020.

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
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Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou por quaisquer de suas Secretarias.
O objetivo da consulta é permitir a ampla divulgação e a participação social no levantamento do acervo de atos normativos afetos à defesa agropecuária como portarias; resoluções, instruções normativas; ofícios e avisos; orientações normativas; diretrizes; recomendações; despachos de aprovação e qualquer outro ato inferior a decreto com conteúdo normativo.
Desta forma, órgãos, entidades ou pessoas interessadas poderão destacar atos listados que já foram revogados expressamente, mediante a apresentação da norma revogadora; apontar incorreções nos atos listados (espécie de ato normativo, numeração, data, ementa) e sugerir a inclusão de outros atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, ainda não listados.
As contribuições serão feitas via formulário e os participantes podem contribuir em uma ou todas as áreas de interesse. Os atos normativos listados estão separados por temas como Suasa, Saúde Animal e Insumos Pecuários, Inspeção de Produtos de Origem Animal e de Origem Vegetal, Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas e Serviços Técnicos.
“A iniciativa faz parte dos esforços empreendidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária para cumprir os comandos e prazos do Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”, explica a diretora do Departamento de Suporte e Normas, Judi Nóbrega. A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos, de modo a promover a segurança jurídica e a redução do custo Brasil.
O Decreto nº 10.139/2019 regulamenta a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) e se insere no rol das ações do governo federal voltadas para a promover a desburocratização da máquina estatal e a simplificação regulatória, na busca de melhorias no ambiente de negócios para alavancar o desenvolvimento socioeconômico no país.

Pesquisa identifica os principais polos de agricultura irrigada do Brasil

irrigaçãoNo trabalho foram identificados 26 polos nacionais de irrigação identificados. Segundo o estudo, parte destas áreas especiais de gestão de recursos hídricos para a irrigação em escala nacional possuem potencial de crescimento da atividade a curto e a médio prazos, enquanto outras áreas já se encontram consolidadas e com baixo potencial. O documento com os dados, acaba de ser lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O levantamento identificou três tipos dominantes de polos de irrigação. Com nove polos identificados, o arroz inundado está presente principalmente na região Sul e no sudoeste de Tocantins. Outros 14 polos são marcados pelo uso de pivôs centrais principalmente para produção de grãos (soja, milho e feijão, por exemplo) no Cerrado, que é o bioma com maior expansão recente da irrigação e maior potencial de expansão da atividade no Brasil. Os outros três polos são para produção diversificada no Semiárido, onde predomina a irrigação na fruticultura e no plantio de cana-de-açúcar, batata e café com a utilização de diversos métodos.
Dentre os 26 polos identificados, a publicação apresenta uma análise detalhada de seis polos nacionais de irrigação no Brasil com base em imagens geradas a partir de sensores de satélites de modo a abranger a maior diversidade possível de culturas agrícolas irrigadas localizadas em diferentes contextos geográficos. Os seis polos selecionados são os seguintes: Petrolina/Juazeiro, no Semiárido; Oeste Baiano, Alto Paranapanema, Alto Teles Pires e Paracatu/Entre Ribeiros, polos com maior concentração de pivôs centrais no Cerrado; e Médio Jacuí, onde há uma forte produção de arroz inundado no Sul.
No total, foram identificados 550 mil hectares irrigados nos seis polos analisados, além de 118 mil hectares equipados para irrigação e não irrigados nos períodos analisados – totalizando 668 mil hectares. Os resultados mostraram que a metodologia semi automatizada é uma alternativa tecnológica inovadora que permite explorar ao máximo diversas possibilidades de análise das imagens de sensoriamento remoto, auxiliando no levantamento de informações sobre a dinâmica das culturas agrícolas irrigadas. A identificação de polos e o mapeamento de áreas irrigadas serão expandidos na segunda edição do Atlas Irrigação.

Artigo - O Impacto da Quarentena nos Preços da Manga no Vale do São Francisco

João Ricardo F. de Lima – Doutor em Economia Aplicada, Pesquisador da Embrapa Semiárido
Contato: joao.ricardo@embrapa.br

O Vale do São Francisco é conhecido nacional e internacionalmente pela produção irrigada de frutas, utilizando águas do Rio São Francisco. Dentre as frutas produzidas, a manga é a que apresenta maior importância econômica e social. Segundo informações do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), a área cultivada na região supera 45 mil hectares, sendo a maior do Brasil. As variedades mais plantadas são Palmer, Tommy, Kent e Keitt, apesar de se encontrar outras, tais como Haden, Ataulfo, Rosa e Espada Vermelha. A mangicultura é uma atividade altamente intensiva em tecnologia e desenvolvida por pequenos, médios e grandes produtores. Com o uso de irrigação e a disponibilidade de sol, o Vale do São Francisco produz manga durante todos os meses do ano, abastecendo tanto o mercado interno quanto o externo.
No último dia 22 de março, o estado de São Paulo publicou o decreto 64.881,  estabelecendo uma quarentena em razão do avanço do vírus SARS-CoV-2. Além de São Paulo, outros estados seguiram o mesmo caminho. O efeito disto, em um primeiro momento, foi o crescimento da demanda por frutas em razão das famílias buscarem se abastecer de alimentos. Por um curto período, houve um ajustamento, com alguns cancelamentos de pedidos, e depois uma estabilização com o entendimento de que o comportamento do consumidor havia mudado. As pessoas passaram a ir menos ao varejo e a comprar maiores quantidades, reduzindo a necessidade de sair diversas vezes de casa.
Neste artigo, é analisado o efeito da mudança no comportamento do mercado interno sobre os preços de manga do Vale do São Francisco, devido à quarentena. A mudança de hábito, observada no varejo, foi rapidamente sentida no atacado. Estes empresários passaram a ter dificuldades para fazer seus planejamentos, pois era incerto o comportamento na semana. Às vezes, tinha-se muita fruta e pouco comprador e era necessário fazer ofertas. Em outra semana, ocorria o inverso, pouca fruta e muitos varejistas demandando. Especificamente nos meses de março e abril, os preços de manga das variedades Palmer e Tommy Atkins (caixa de 12 frutos) praticados na CEAGESP-SP, que é a referência em termos de mercado interno, não ultrapassaram as médias históricas. Os preços de Palmer em março e abril de 2020 foram, respectivamente, R$ 3,15 e R$ 3,03, enquanto as médias históricas são R$ 4,13 R$ 5,01. Os preços de Tommy Atkins no mesmo período foram, respectivamente, R$ 3,65 e R$ 2,93 e as médias históricas R$ 3,65 e R$ 3,69.
Contudo, é importante salientar que, desde o mês de fevereiro, os preços de manga já vinham se apresentando abaixo das médias históricas. Assim, este comportamento de preços mais baixos não ocorre apenas durante a quarentena. Em 2020, ao contrário de outros anos, a safra paulista não teve forte quebra. Os produtores de São Paulo tinham manga, mas com muitos problemas de fitossanidade devido às chuvas intensas. As frutas do Vale do São Francisco enfrentaram este mesmo problema. Tais fatores também explicam os preços no atacado.
Quando o atacadista percebe a mudança no mercado ele automaticamente transmite a informação, via preços, para o produtor. Para o melhor entendimento, o observatório do mercado de manga da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) construiu séries históricas semanais de preços ao produtor do Vale do São Francisco com base nos dados disponibilizados pelo site HF Brasil do CEPEA/ESALQ-USP. O uso de séries semanais é importante, pois dentro de um mês, os preços podem oscilar bastante e a média mensal nem sempre consegue captar este comportamento.
No caso da manga Palmer, é observada uma redução do preço (abaixo da média histórica) principalmente entre as semanas 9 e 17, sendo que nas semanas 12 até a 15 o ano de 2020 marcou o piso histórico (Figura 1).
                
Pela sazonalidade, contudo, estas semanas deveriam apresentar preços elevados, como mostra a Figura 2.
Figura 2: Sazonalidade de Preços Semanais Manga Palmer ao Produtor no Vale do São Francisco: 2012-2020.
                    

Para a manga Tommy, é observada uma forte redução de preço (abaixo da média histórica) entre as semanas 12 e 15, sendo que nestas semanas o ano de 2020 marcou o piso histórico (Figura 3).

                   

Pela sazonalidade, estas semanas também deveriam apresentar preços mais elevados (Figura 4).
Figura 4: Sazonalidade de Preços Semanais Manga Tommy ao Produtor no Vale do São Francisco: 2012-2020

                
Assim, as informações indicam que, entre as semanas 12 e 15, a situação dos produtores foi bastante difícil. A semana 13 marca o início da quarentena no estado de São Paulo, sendo um período de muitas incertezas que afetou o comportamento do consumidor e dos compradores de frutas, como visto acima. Os preços voltam a reagir depois da semana 15 e ultrapassam a média histórica na semana 19. Nesta última, a média histórica de Palmer é R$ 1,92 e a média em 2020 foi R$ 2,38. Este valor é bem distante do mínimo histórico de R$ 1,00, mas, por outro lado, também está longe da máxima histórica de R$ 4,24. No caso da Tommy Atkins, a análise é a mesma. Os valores mínimo, médio e máximo para a semana 19 são R$ 0,81, R$ 1,67 e R$ 4,16 e a média de 2020 é R$ 2,33.
Para as próximas semanas, o cenário volta a ter maiores incertezas devido o avanço do número de casos de COVID-19 no Brasil e a possibilidade de uma quarentena mais restritiva, chamada de lockdown, o que pode, de certa forma, afetar a produção.

Características e evolução da ovinocultura a partir dos dados definitivos do Censo Agropecuário de 2017.

Autoria: MAGALHAES, K. A.; LUCENA, C. C. de
Resumo: O Centro de Inteligência e Mercado de Caprinos e Ovinos (CIM) é um observatório que reúne informações estatísticas e de mercados sobre as cadeias produtivas de caprinos e ovinos, contribuindo para a tomada de decisões e planejamento estratégico e desenvolvimento territorial dessas cadeias. Nesta publicação, a Embrapa faz uma avaliação crítica a partir dos dados do Censo Agropecuário de 2017, divulgados pelo IBGE, das mudanças estruturais e fundiárias da produção de ovinos na distribuição do rebanho, comercialização, número e tamanho dos estabelecimentos que sinalizam para uma crescente organização da cadeia produtiva, em especial da relação entre produtores e frigoríficos que, com a formalização da produção, relacionado com o crescimento da proporção de carne e produtos inspecionados se reflete em uma maior profissionalização do setor. As informações aqui apresentadas podem contribuir para a tomada de decisão estratégica dos produtores e suas organizações, bem como dos formuladores de políticas públicas, para apoiar o desenvolvimento dessa atividade produtiva tão importante para os pequenos produtores no Brasil, especialmente na região Nordeste.