MDA vai reforçar fiscalização sobre o uso das máquinas do PAC
Foto: Rômulo Serpa/MDA
O
ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias acertou, nesta
terça-feira (23), parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores
Gerais (CNPG) para inspecionar a utilização das retroescavadeiras,
motoniveladoras, pás carregadeiras, caminhões caçamba e pipa doados pelo
Governo Federal às prefeituras. Os equipamentos foram entregues por
meio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A
assinatura do convênio deve ocorrer no próximo mês.
Segundo
o ministro, o objetivo do acordo é coibir o uso irregular das 18 mil
máquinas entregues a mais de cinco mil municípios brasileiros. “Nós
queremos fazer esse acompanhamento para saber se as máquinas estão sendo
utilizadas em prol do bem coletivo”, afirmou o ministro.
O
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Lauro
Nogueira, pediu a assinatura do convênio até o dia 31 de julho, para dar
iniciar a fiscalização logo após a aprovação do colegiado. “Acertado os
termos do convênio, o ato de divulgação será o mais importante passo do
processo. Podemos emitir um comunicado aos prefeitos e explicaremos que
vamos fazer a fiscalização”, apontou Lauro.
Patrus
explicou que equipamentos são destinados para o a melhoria de estradas
vicinais, que ligam o perímetro urbano à zona rural, facilitando o
transporte de produtos da agricultura familiar a feiras e mercados. “Com
estradas mais apropriadas, os alimentos chegam aos compradores e à mesa
dos brasileiros com mais beleza e qualidade”, disse.
A
presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público
(Conamp), Norma Cavalcanti, afirmou que instituição, que representa os
promotores estaduais, também pode ajudar na fiscalização. “Não está fora
da nossa alçada de trabalho e nós vamos colaborar”, salientou.
Ascom/MDA
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