A idéia de dessassoriamento do Açude Mundo Novo
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| Açude Mundo Novo, foto de 2013 |
No início deste ano, a idéia de desassoriamento do Açude Mundo Novo em
Caicó foi levada ao Governo do RN pelo Presidente da Emparn, Dr
Alexandre Wanderley. Ele queria levar ao conhecimento do Governador a
nossa intenção, bem como solicitar autorização.
Ao entregar o pleito ao Governador o Presidente da Emparn ouviu dele a intenção de estender a todo o RN os benefícios dessa ação que seria iniciada aqui.
E no dia 25 de março de 2015 o Governo já havia baixado o Decreto Nº 25.044 que Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do Rio Grande do Norte.
Ao entregar o pleito ao Governador o Presidente da Emparn ouviu dele a intenção de estender a todo o RN os benefícios dessa ação que seria iniciada aqui.
E no dia 25 de março de 2015 o Governo já havia baixado o Decreto Nº 25.044 que Isenta da obrigatoriedade do licenciamento ambiental a atividade de desassoreamento de açudes e lagoas inseridas no espaço geográfico do Rio Grande do Norte.
Veja o Art. 1º
As lagoas e os açudes, existentes no território ocupado pelo Estado do Rio Grande do Norte, podem ser desassoreados, sem necessidade da obtenção de prévia licença ambiental, desde que cumpridas as diretrizes fixadas neste Decreto.
As lagoas e os açudes, existentes no território ocupado pelo Estado do Rio Grande do Norte, podem ser desassoreados, sem necessidade da obtenção de prévia licença ambiental, desde que cumpridas as diretrizes fixadas neste Decreto.
No nosso caso, já estamos com todos os documentos providenciados e aguardamos somente a visita do Idema, prevista para a próxima semana, para inspeção final da área, e assinatura da licença.
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