Incra do Médio São Francisco cria três novos assentamentos
Na
celebração dos 45 anos do Incra, a Regional do Médio São Francisco
(SR-29) criou três novos projetos de assentamento, frutos de termo de
intenções firmado entre a autarquia e o Banco do Brasil em 2008. Os
imóveis rurais estão localizados nos municípios de Santa Maria da Boa
Vista e Lagoa Grande e vão beneficiar 26 famílias e incorporar 328
hectares ao programa de reforma agrária. As portarias de criação foram
publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (09).
O
assentamento Genipapo é o que conta com a maior área, 121 hectares, e
vai beneficiar seis famílias no município de Santa Maria da Boa Vista,
onde também está localizado o menor PA Barro Alto, com 101 hectares e
capacidade para oito unidades familiares. Em Lagoa Grande fica o PA
Rebeca com 106 hectares para 12 famílias. Vale salientar que estas
famílias são posseiras e já se encontram na propriedade, sendo
reconhecidas pelo Incra para acessar as políticas públicas de apoio à
agricultura familiar.
A próxima etapa
será cadastrá-las no Cadastro Único do Governo Federal. Os
beneficiários também vão receber o cartão do assentado com os créditos
do Ciclo I destinados à reforma agrária: Apoio Inicial no valor de até
R$ 5,2 mil e o Fomento Produtivo em duas operações de R$ 3,2 mil cada.
Nessa fase as mulheres que desenvolvem algum tipo de atividade poderão
acessar o Fomento Mulher, no valor de R$ 3 mil. Cada grupo familiar pode
acessar R$ 14,6 mil em créditos destinados à instalação no assentamento
e ao desenvolvimento de atividades produtivas.
História
Criada
em 9 de julho pelo Decreto Lei nº 1.110/1970, a autarquia tem como
missão fazer uma reforma agrária justa e completa e promover o
ordenamento funidário do País. Conta atualmente com 30 unidades
regionais. Entre estas a SR-29/MSF, criada em 2000, com a finalidade de
atuar nas ações expropriatórias de propriedades identificadas com
plantios ilícitos, tendo como área de atuação região localizada entre os
estados da Bahia e Pernambuco. Hoje a regional desenvolve outras
atividades na área de ordenamento da estrutura fundiária.
Com
atuação em 42 municípios, todos no semiárido nordestino, sendo, 32 no
sertão pernambucano e 6 no sertão baiano, nos quais estão distribuídos
269 assentamentos da reforma agrária, atendendo 11.220 famílias de
trabalhadores rurais.
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