sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Incra/RN e Ibama doam lenha para comunidade quilombola

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte e o Ibama doaram nesta quinta-feira (13) dez metros cúbicos de lenha para a Cooperativa de Beneficiamento de Mandioca da Comunidade Quilombola de Capoeira dos Negros, em Macaíba (RN). A doação, a segunda realizada nos últimos quatro meses, é fruto de uma parceria firmada entre as duas instituições federais no RN SDC18803ano passado, que destinam produtos apreendidos para áreas da reforma agrária.

A lenha será utilizada como combustível para aquecer quatro fornos existentes na comunidade quilombola. Em Capoeira, grande parte das 260 famílias vive da produção agrícola e da comercialização de farinha de mandioca. De acordo com o presidente da Cooperativa, o trabalhador rural Manoel Batista dos Santos, a farinha de mandioca é vendida nas feiras livres de Macaíba, Natal, Ielmo Marinho e cidades vizinhas.

Manoel Batista explicou ainda que a quantidade de lenha recebida deverá ser consumida em dois meses. "Isso é uma benção, porque nesse período de seca está difícil de comprar lenha. Desta forma, a doação representa uma economia para nós, que podemos trabalhar dois meses seguidos sem a necessidade de ir atrás de lenha", comemorou o representante da Cooperativa.

A Superintendência do Ibama explicou que os produtos apreendidos apresentaram irregularidades ambientais. A partir da abertura de um processo e da parceria firmada, o material doado ao Incra tem o destino de atender as famílias assistidas pela autarquia agrária, mas apenas para as necessidades domésticas. A lenha não poderá ser comercializada.

Quilombola

A comunidade Capoeira dos Negros foi decretada de interesse social para fins de desapropriação pelo Governo Federal, no dia 6 de dezembro passado. A área tem cerca de 900 hectares, sendo um dos maiores territórios quilombolas do estado potiguar.

No Rio Grande do Norte, a Fundação Palmares reconhece 22 comunidades como remanescentes de quilombo. Destas, 18 buscaram o Incra para dá início ao processo de regularização fundiária. Estas áreas estão localizadas nos Territórios do Açu/Mossoró, Alto Oeste, Seridó, Terra dos Potiguaras, Potengi e Sertão Central.

Das informações já colhidas pelo Incra, as duas maiores são Macambira, em Lagoa Nova, que tem 263 famílias, e Capoeira dos Negros, em Macaíba, com 260 famílias. As comunidades com processo de regularização mais avançados são as seguintes: Jatobá (Patu) e Acauã (Poço Branco), onde o Incra já se imitiu na posse. Em Boa Vista dos Negros (Parelhas) e Capoeiras (Macaíba), o Governo Federal publicou o Decreto de Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária. Em Aroeiras (Pedro Avelino), Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus) foram publicados os Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território. Todos esses passos são essenciais para que as famílias recebam o título definitivo coletivo de posse das terras.

Assessoria de Comunicação do Incra/RN
Telefone: (84) 4006-2186

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