quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Mapa irá regulamentar decreto sobre registro genealógico

Instruções normativas devem ser publicadas ainda este mês
Técnicos da Coordenação da Produção Integrada da Cadeia Produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa) estão trabalhando para regulamentar o Decreto 8.236/2014, que trata sobre a organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no Brasil.
O Decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano com alguns itens em aberto para que, após a publicação, os técnicos da área pudessem fazer uma complementação mais específica para consolidar o texto. O trabalho começou a ser feito concomitantemente com a elaboração do decreto. Por isso, em julho deste ano, foi publicada a primeira Instrução Normativa (IN), que trata sobre a definição das especificações de interesse zootécnico e econômico.
Agora, a coordenação trabalha na elaboração de mais duas INs, que dão corpo ao texto do decreto. Uma delas trata sobre a importação de material genético e a segunda, trará diversos temas relacionados à área, entre eles, a organização da superintendência do serviço de registro genealógico, do Conselho Deliberativo Técnino (CDT) e do Colégio de Jurados e ainda sobre a criação de um tipo de serviço de atendimento ao cliente por parte das associações que trabalham com registro genealógico.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, as instruções devem ser publicadas ainda este mês. “A legislação e as normas referentes ao registro genealógico precisavam ser reformuladas, já que nos últimos anos, tivemos muitos avanços genéticos e tecnológicos. Essas novas normas específicas vêm para tornar as regras mais claras e modernas”, afirmou.
De acordo com a norma, a entidade responsável pelo registro genealógico dos animais domésticos para reconhecimento oficial deverá estar registrada no Ministério da Agricultura. O registro genealógico visa o controle da genealogia dos animais, ascendentes e descendentes, a fim de contribuir para o melhoramento genético animal, por meio de cruzamentos controlados/direcionados a uma determinada melhoria no aspecto produtivo.

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