A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte.
A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo
diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do
RN na última sexta-feira, 2. Com isso, a atividade tem regulamentação
própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem
crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para
instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse
processo deve acontecer.
“A atividade fotovoltaica é viável
ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além
de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos
potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para este setor é um
avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento,
incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança
jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o
procedimento até então inexistente no Rio Grande do Norte, oferecendo
diretrizes sobre o licenciamento deste setor. Dentre as especificações,
podemos citar os tipos de estudos necessários, em quais situações eles
serão solicitados, se o projeto do empreendimento encontra-se em área de
Unidade de Conservação ou até mesmo se determinada área necessita de
estudos mais complexos, dentre outros.
“Temos um potencial extraordinário em
relação a outros estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e
esse é um fator bastante favorável para nós. Agora o empreendedor que
queira investir nessa atividade terá um melhor direcionamento”, afirmou a
coordenadora do setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário