OS QUILOMBOS DO CABUGI: AVANÇOS E DESAFIOS >> A luta por reconhecimento e por dignidade
Desde
o ano de 2015 as comunidades quilombolas da região central do Cabugi no
Rio Grande do Norte, se mobilizam para lutar pelo reconhecimento de
seus direitos. Em especial, no tocante a regularização das terras e a
busca pela implementação de políticas públicas estratégicas às
comunidades.
Elas realizam, através de encontros
nas próprias comunidades: discussões, reivindicações e a construção de
estratégias para garantir o acesso aos seus direitos. Esses encontros
formaram espaços de diálogos e ocorreram em cada uma das comunidades e
contando com a participação de membros das demais. Na oportunidade eram
celebradas as certificação de cada uma delas.
Aroeira (em Pedro Avelino), Cabeço
dos Mendes e Curralinho (em Afonso Bezerra) e Livramento (em Angicos),
são as quatro comunidades certificadas até o momento pela Fundação
Cultural Palmares.
Entre as quatro comunidades, a
Aroeira tem processo de regularização mais antigo e mais adiantado,
aguardando para que seja finalizado a publicação do decreto presidencial
de desapropriação e as medidas de indenização às partes envolvidas.
1o Encontro, realizado na comunidade de Cabeço dos Mendes (2017).
Os desafios enfrentados pelas
comunidades estão em todas as esferas do poder. No âmbito local, por
exemplo, elas ainda reivindicam a implantação e/ou o funcionamento pleno
das comissões de igualdade racial em todos os municípios. Já no plano
federal, ainda é urgente para essas comunidades a efetivação da própria
política de regularização fundiária e também o acesso às demais
políticas públicas garantidas pelo programa Brasil Quilombola (PBQ).
Embora desafios desse tipo ainda
sejam constantes, existem conquistas. As quatro comunidades já possuem
suas associações constituídas ou em processo de consolidação. O que é
fundamental, não somente para o acesso ao PBQ, como também para que elas
mantenham a articulação social e política entre elas mesmas.
Encontro, realizado na comunidade de Curralinho (2018).
dos Mendes, Curralinho e Livramento
foram recentemente certificadas. Elas passam agora a travar novos
embates pelo acesso às terras e às políticas públicas. No caso da
Aroeira, no ano de 2018, já foi beneficiada com o acesso ao programa “RN
sustentável” do governo estadual.
As conquistas emergem dessa luta por
reconhecimento de direitos, assim como os desafios continuam em um
ritmo acelerado. As comunidades continuam se mobilizando, elas estão
organizando ainda para esse ano a realização de um quinto encontro.
Nesse evento elas pretendem traçar
suas metas e suas estratégias para o ano de 2019. Entre os temas que
devem ser discutidos no encontro, estão: a mudança de gestão federal e
da nova composição do congresso nacional, os próximos passos na esfera
local e também a realização de uma retrospectiva das conquistas e dos
desafios que as comunidades enfrentaram nesse período de pouco mais de
um (1) ano de luta intensa.
Pedro Avelino, RN
Leonardo Bezerra, Jornalista.
Abaixo mais alguns registros desses encontros:
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