Técnicos da Emater-RN participam de oficina sobre o Cadastro Ambiental Rural
ASSECOM/EMATER
O analista
ambiental do instituto, Marlon Campos Coelho, ofereceu informações
teóricas e práticas para técnicos das 10 regiões administrativas do Rio
Grande do Norte, no escritório central da Emater-RN (Centro
Administrativo do Estado). Eles atuam no cadastramento dos imóveis
rurais da agricultura familiar.
O diretor técnico
da Emater-RN, Aristides Bezerra Filho, disse que a oficina de
nivelamento é um momento oportuno para os técnicos traçarem uma
estratégia de como contribuir com o CAR.
O Cadastro
Ambiental Rural é obrigatório para todos os imóveis rurais, públicos ou
privados, assentamentos da reforma agrária e áreas de povos e
comunidades tradicionais que utilizem o território coletivamente.
Trata-se do registro público eletrônico das informações ambientais de
todos os imóveis rurais do país. Aqueles proprietários de imóveis
rurais que ficarem de fora do CAR sofrerão implicações, como por
exemplo, não terão acesso ao crédito agrícola.
O objetivo do
cadastro é promover a identificação e integração das informações
ambientais das propriedades e posses rurais, para combater problemas de
desmatamento e de regularização ambiental.
São cadastradas
informações como a identificação do proprietário ou possuidor rural;
documentos que comprovem a propriedade ou posse; identificação do
imóvel; delimitação do perímetro do imóvel, das áreas remanescentes de
vegetação nativa, das áreas de Preservação Permanentes (APP) e de
Reserva Legal (RL), e das áreas de uso restrito e áreas consolidadas.
Segundo o analista
ambiental do Idema, a oficina de nivelamento é fruto das discussões de
um Grupo de Trabalho sobre o CAR, com a participação da Emater-RN. O
treinamento é oferecido também aos sindicatos rurais e secretarias
municipais de agricultura, já oferecido em Apodi, Mossoró, Pau dos
Ferros, Caicó, Cerro Corá, Canguaretama, Angicos, São Paulo do Potengi e
Macaíba, restando as regiões do Trairi e João Câmara.
O CAR é uma
exigência do Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e
acontece em nível nacional desde maio de 2014. Inicialmente, deveria ser
executado durante um ano, mas foi prorrogado pelo governo federal por
igual período, em caráter definitivo. “Contaremos com o apoio da
Emater-RN para finalizarmos o cadastro. Apenas 6% dos imóveis foram
contemplados até o momento no Rio Grande do Norte”, disse Marlon Campos
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