MDA lança Selo Quilombos do Brasil no Rio Grande do Sul

O Selo Quilombos do Brasil foi apresentado para o Rio Grande do Sul.  O certificado, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.  O selo foi entregue nesta quarta-feira (25) a três produtores gaúchos. 

A expectativa é de que o certificado impulsione a venda de produtos de quilombolas. “O selo associa as comunidades quilombolas à produção de alimentos e fortalece as políticas de comercialização. É um instrumento para agregar valor à produção, uma vez que expõe a relação positiva dos quilombolas com a natureza, a forma de produção respeitando o meio ambiente, e isso atrai compradores”, avaliou o coordenador de Políticas para Comunidades Quilombolas do MDA, Quêner Chaves dos Santos. 

Para autorização de uso do Selo, o solicitante deve comprovar que o produto agrega saberes étnico-culturais, além da utilização de matéria-prima local e práticas de produção socioeconômicas ambientalmente sustentáveis. A partir da solicitação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) terá até 60 dias para se posicionar quanto à aprovação.

“É semelhante ao Selo de Identificação da Produção da Agricultura Familiar (Sipaf) e a solicitação deve ser da comunidade. É preciso comprovar que é quilombola, por meio da certificação da Fundação Palmares”, complementou Quêner.

Aquisição de Alimentos

Durante o evento, também foi oficializada a chamada pública do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) que vai adquirir produtos de comunidades quilombolas certificadas, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É a primeira vez que uma chamada pública é destinada ao público. “É uma iniciativa pioneira. Geralmente, as chamadas são abertas para todos os agricultores familiares, mas esse edital é específico para comunidades quilombolas”, disse Quêner.

João Paulo Biage
Ascom/ MDA