quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Conferência Territorial

Conferência avança na definição de prioridades para promoção da agricultura familiar

MDA 14776908 Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Roberto Nascimento.

Os principais temas abordados, nesta quarta-feira (16), foram desenvolvimento rural, fortalecimento da reforma agrária, acesso à assistência técnica e incentivo à agroecologia. Quatro eixos principais organizaram os debates.

No eixo desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar, que definiu 30 propostas para o documento final, os destaques foram as propostas de aperfeiçoamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

Para a delegada da sociedade civil de Rondônia, Creonice Vilarin, a discussão abordou uma série de questões estruturantes relacionadas a mudanças no modelo de produção, agregação de valor e assistência técnica. "Tudo isso é extremamente importante na elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, ainda mais porque essas discussões vieram da base e representam os sonhos e desejos de milhares de pessoas," avaliou a agricultora.

Acesso à terra e aos recursos naturais
Nas discussões do eixo reforma agrária e acesso à terra, onde foram aprovadas 25 proposições, o foco foi o fortalecimento e a democratização dos mecanismos de acesso à terra que devem contemplar os diferentes públicos da agricultura familiar. Propostas de aprimoramento de políticas, como o do Crédito Fundiário, tiveram como foco a juventude e as mulheres. Já as que definem questões ligadas à regularização fundiária, contemplaram a inclusão de povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Nilson José dos Santos, jovem quilombola do Piauí, diz estar na luta pela celeridade da regularização de terras quilombolas para a comunidade. "Entendemos que o título é a nossa porta de saída da obscuridade e de entrada para as políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida".

Abordagem territorial

Com o objetivo de fortalecer as políticas de desenvolvimento territorial foram aprovadas 30 propostas no eixo abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida. Para o conselheiro do Condraf e representante do Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, um dos grandes temas aprovados na discussão foi a transformação da política de desenvolvimento territorial em uma política de Estado.
Gestão e participação social

Já o eixo gestão e participação social , que definiu 15 propostas, focou no fortalecimento dos mecanismos de participação social na elaboração e acompanhamento das políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Para Luiz Cláudio Mandela, que está representado a Caritas/DF e é integrante do Condraf, fortalecer as redes de acompanhamento incentiva a participação dos agricultores.

"Fortalecer mecanismos de participação social é fundamental para entrelaçamentos das políticas públicas. Nosso grande desafio é articular os diversos níveis de acompanhamento para garantir que as políticas cheguem a quem mais precisa", avaliou Mandela.
A expectativa da caiçara Adriana Lima, 40 anos, é de poder contribuir com essa temática para propostas que permeiam o tema. "Um Brasil rural é desenvolvido a partir da união entre governo e sociedade. Acredito que é somente com esse viés que conseguiremos elaborar uma política para o campo", observou.

Fonte: Ascom MDA

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